Processo  Espécie Pedido Autuação Decisão Publicação
1/2022 Arbitragem Necessária 2022-01-03 2022-01-03 2022-08-30 2022-09-06
 

Demandantes: Clube Desportivo Nacional Futebol SAD, Luís Carlos Batalha Freire
Demandada: Federação Portuguesa de Futebol

Objeto: Acórdão de 2021-12-23, proferido pelo Conselho de Disciplina da Federação Protuguesa de Futebol, Secção Não Profissional do Conselho, no âmbito do Processo Disciplinar n.º 47-2020/2021.

Árbitros: Pedro Moniz Lopes (Presidente), Leonor Chastre, Pedro Faria

2/2022 Arbitragem Necessária 2022-01-03 2022-01-03    
 

Demandante: Ana Catarina Carvalho Nogueira
Demandada: Federação Portuguesa de Padel

Objeto: Acórdão de 2021-12-15, proferido pelo Conselho de Disciplina da Federação Portuguesa de Padel, no âmbito do processo disciplinar n.º FPP/PD/02/2021.

3/2022 Arbitragem Necessária 2022-01-07 2022-01-07 2022-01-17 N/A
 

Demandante: João Pereira Ferreira
Demandada: Federação Portuguesa de Padel

Objeto: Acórdão do Conselho Disciplinar da Federação Portuguesa de Padel no âmbito do processo disciplinar n.º FPP/PD/03/2021.

4/2022 Arbitragem Necessária 2022-01-14 2022-01-14    
 

Demandantes: Francisco José de Carvalho Marques, Futebol Clube do Porto - Futebol SAD
Demandada: Federação Portuguesa de Futebol
Contrainteressada: Liga Portuguesa de Futebol Profissional

Objeto: Acórdão de 2022-01-04, proferido pela Secção Profissional do Conselho de Disciplina da Federação Portuguesa de Futebol, no âmbito do processo disciplinar n.º 95-20/21.

A Providência Cautelar 2022-01-14 2022-01-14 2022-02-02 2022-02-08
 

Requerentes: Francisco José de Carvalho Marques, Futebol Clube do Porto - Futebol SAD
Requerida: Federação Portuguesa de Futebol
Contrainteressada: Liga Portuguesa de Futebol Profissional

5/2022 Arbitragem Necessária 2022-01-20 2022-01-20 2022-09-15 2022-09-21
 

Demandante: Futebol Clube Arouca - Futebol SDUQ Lda.
Demandada: Federação Portuguesa de Futebol
Contrainteressada: Liga Portuguesa de Futebol Profissional

Objeto: Acórdão de 2022-01-11, proferido pela Secção Profissional do Conselho de Disciplina da Federação Portuguesa de Futebol, no âmbito do processo disciplinar n.º 6-21/22.

Árbitros: Pedro Berjano de Oliveira (Presidente), Tiago Rodrigues Bastos, Sérgio Castanheira

A Providência Cautelar 2022-01-20 2022-01-20 2022-02-02 2022-02-09
 

Requerente: Futebol Clube Arouca - Futebol SDUQ Lda.
Requerida: Federação Portuguesa de Futebol
Contrainteressada: Liga Portuguesa de Futebol Profissional

6/2022 Arbitragem Necessária 2022-01-26 2022-01-26 2022-02-01 N/A
 

Demandante: Hugo Miguel Ferreira Gomes Viana
Demandada: Federação Portuguesa de Futebol

Objeto: Processo Sumário - Decisão de 2022-01-25 do Conselho de Disciplina da Federação Portuguesa de Futebol.

A Providência Cautelar 2022-01-26 2022-01-26 2022-01-26 2022-01-26
 

Requerente: Hugo Miguel Ferreira Gomes Viana
Requerida: Federação Portuguesa de Futebol

7/2022 Arbitragem Necessária 2022-02-02 2022-02-03 2022-09-15 2022-09-21
 

Demandante: Hugo Miguel Ferreira Gomes Viana
Demandada: Federação Portuguesa de Futebol

Objeto: Decisão de 2022-01-29 proferida pelo Pleno do Conselho de Disciplina da Federação Portuguesa de Futebol, no âmbito do recurso hierárquico impróprio n.º 23-2021/22 e decisão que a antecede, proferida em processo sumário em 2022-01-25.

Árbitros: Sérgio Castanheira (Presidente), Pedro Melo, Carlos Lopes Ribeiro

A Providência Cautelar 2022-02-02 2022-02-03 2022-02-07 2022-02-15
 

Requerente: Hugo Miguel Ferreira Gomes Viana
Requerida: Federação Portuguesa de Futebol

8/2022 Arbitragem Necessária 2022-02-04 2022-02-04    
 

Demandante: Boavista Futebol Clube, Futebol SAD
Demandada: Federação Portuguesa de Futebol
Contrainteressada: Liga Portuguesa de Futebol Profissional

Objeto: Acórdão de 2022-01-25, proferido pelo Conselho de Disciplina da Federação Portuguesa de Futebol, no âmbito do processo disciplinar n.º 20-21/22.

A Providência Cautelar 2022-02-04 2022-02-04 2022-02-22 2022-03-01
 

Requerente: Boavista Futebol Clube, Futebol SAD
Requerida: Federação Portuguesa de Futebol
Contrainteressada: Liga Portuguesa de Futebol Profissional

9/2022 Arbitragem Necessária 2022-02-14 2022-02-15 2022-05-09 2022-05-17
 

Demandante: Vitória Futebol Clube, SAD
Demandada: Federação Portuguesa de Futebol

Objeto: Acórdão de 2021-12-23, proferido pelo Conselho de Disciplina da Federação Protuguesa de Futebol, Secção Não Profissional do Conselho, no âmbito do Processo Disciplinar n.º 42-2020/2021.

Árbitros: Cláudia Boloto (Presidente), Tiago Rodrigues Bastos, Carlos Lopes Ribeiro

10/2022 Arbitragem Necessária 2022-02-18 2022-02-18 2022-07-05 2022-07-12
 

Demandante: Sporting Clube de Braga - Futebol, SAD
Demandada: Federação Portuguesa de Futebol
Contrainteressada: Liga Portuguesa de Futebol Profissional

Objeto: Decisão proferida em 2022-02-08 pelo Pleno da Secção Profissional do Conselho de Disciplina da Federação Portuguesa de Futebol, no âmbito do processo disciplinar n.º 12-21/22.

Árbitros: Maria de Fátima Ribeiro (Presidente), Tiago Rodrigues Bastos, Sérgio Castanheira

11/2022 Arbitragem Necessária 2022-02-21 2022-02-21 2022-07-07 2022-07-13
 

Demandantes: Vitória Sport Clube - Futebol, SAD, Miguel Ângelo Gomes Ferreira de Magalhães
Demandada: Federação Portuguesa de Futebol

Objeto: Decisão proferida em 2022-02-11 pelo Pleno da Secção Profissional do Conselho de Disciplina da Federação Portuguesa de Futebol, no âmbito do Recurso Hierárquico Interno n.º 24-21/22.

Árbitros: Luis Filipe Brás (Presidente), José Ricardo Gonçalves, Nuno Albuquerque

12/2022 Arbitragem Necessária 2022-02-21 2022-02-22 2022-08-12  
 

Demandante: Hugo Miguel Ferreira Gomes Viana
Demandada: Federação Portuguesa de Futebol

Objeto: Processo Sumário - Decisão de 2022-02-15 do Conselho de Disciplina da Federação Portuguesa de Futebol.

Árbitros: Cláudia Boloto (Presidente), Pedro Ferros, Carlos Lopes Ribeiro

A Providência Cautelar 2022-02-21 2022-02-22 2022-02-23 2022-02-24
 

Requerente: Hugo Miguel Ferreira Gomes Viana
Requerida: Federação Portuguesa de Futebol

13/2022 Arbitragem Necessária 2022-02-24 2022-02-24 2022-08-08 2022-08-17
 

Demandante: Bernardo Rodrigues Tomás Sousa
Demandada: FPAK - Federação Portuguesa de Automobilismo e Karting

Objeto: Decisão da Federação Portuguesa de Automobilismo e Karting que determina a aplicação imediata da pena de suspensão decorrente do processo disciplinar n.º 12/2019.

Árbitros: João Miranda (Presidente), Pedro Moniz Lopes, Carlos Ribeiro

A Providência Cautelar 2022-02-24 2022-02-24 2022-04-14 2022-04-27
 

Requerente: Bernardo Rodrigues Tomás Sousa
Requerida: FPAK - Federação Portuguesa de Automobilismo e Karting

14/2022 Arbitragem Necessária 2022-03-07 2022-03-07 2022-08-12 2022-08-23
 

Demandante: Sport Lisboa e Benfica
Demandada: Federação Portuguesa de Futebol

Objeto: Impugnação da decisão proferida pelo Pleno da Secção Não Profissional do Conselho de Disciplina da Federação Portuguesa de Futebol, no âmbito do Processo Disciplinar n.º 63–2021/2022.

15/2022 Arbitragem Necessária 2022-03-14 2022-03-14 2022-06-27 2022-07-05
 

Demandante: Boa-Hora Futebol Clube
Demandada: Federação de Andebol de Portugal
Contrainteressado: Clube de Futebol "Os Belenenses"

Objeto: Deliberação da Direção da Federação de Andebol de Portugal de 2022-02-25, que autoriza, a título excecional, a inscrição de Miguel Moreira pelo C. F. Os Belenenses, ao abrigo do artigo 10.º do Título 6 do RGFAP e Associações.

Árbitros: André Pereira da Fonseca (Presidente), Miguel Navarro de Castro, Nuno Albuquerque

16/2022 Arbitragem Necessária 2022-03-21 2022-03-21    
 

Demandante: Clube de Rugby do Técnico
Demandada: Federação Portuguesa de Rugby

Objeto: Decisão do Conselho de disciplina da Federação Portuguesa de Rugby proferida em 2022-03-17 no âmbito do processo disciplinar n.º 13-G/2022.

A Providência Cautelar 2022-03-21 2022-03-21 2022-03-22 2022-03-23
 

Requerente: Clube de Rugby do Técnico
Requerida: Federação Portuguesa de Rugby

17/2022 Arbitragem Necessária 2022-03-28 2022-03-28    
 

Demandante: Sporting Club de Meda
Demandada: Associação de Futebol da Guarda
Contrainteressados: Ad S. Romão, Cf Os Vilanovenses, Sc Vilar Formoso, Scsir Paços Serra, Ad Manteigas, Gc Figueirense, Ard Nespereira

Objeto: Decisão do Conselho de disciplina da Associação de Futebol da Guarda proferida em 2022-03-16 no âmbito do processo de averiguações n.º 3/2022.

A Providência Cautelar 2022-03-28 2022-03-28    
 

Requerente: Sporting Club de Meda
Requerida: Associação de Futebol da Guarda
Contrainteressados: Ad S. Romão, Cf Os Vilanovenses, Sc Vilar Formoso, Scsir Paços Serra, Ad Manteigas, Gc Figueirense, Ard Nespereira

18/2022 Arbitragem Necessária 2022-03-29 2022-03-29    
 

Demandante: Zouhair Feddal Agharbi
Demandada: Federação Portuguesa de Futebol

Objeto: Decisão proferida pela Presidente do Conselho de Disciplina da Federação Portuguesa de Futebol em 2022-03-18, no âmbito do recurso hierárquico impróprio n.º 32 – 2021/2022, bem como as decisões que lhe antecedem, proferidas em processo sumário em 2022-03-16, e, bem assim, as que lhe sucederam como actos consequentes.

19/2022 Arbitragem Necessária 2022-03-29 2022-03-29 2022-07-22 2022-07-30
 

Demandante: Futebol Clube de Alverca - Futebol SAD
Demandada: Federação Portuguesa de Futebol

Objeto: Decisão proferida pelo plenário da Secção Não Profissional do Conselho de Disciplina da Federação Portuguesa de Futebol em 2025-03-25, no âmbito do Processo Disciplinar n.º 50–2021/2022.

Árbitros: José Dias Ferreira (Presidente), José RicardoGonçalves, Carlos Lopes Ribeiro

A Providência Cautelar 2022-03-29 2022-03-29 2022-03-31 2022-03-31
 

Requerente: Futebol Clube de Alverca - Futebol SAD
Requerida: Federação Portuguesa de Futebol

20/2022 Arbitragem Necessária 2022-04-08 2022-04-08    
 

Demandante: Marcello d’Orey de Araujo Dias
Demandada: Federação Portuguesa de Rugby

Objeto: Decisão final do Conselho de Disciplina da FPR, referente ao processo n.º 7/2021-22.

21/2022 Arbitragem Necessária 2022-04-14 2022-04-14    
 

Demandante: Óquei Clube De Barcelos Hóquei em Patins SAD
Demandada: Federação De Patinagem de Portugal
Contrainteressado: União Desportiva Oliveirense

Objeto: Acórdão proferido em 2022-04-04 pelo Conselho de Disciplina da Federação ne Patinagem no âmbito do processo n.º PD012/2122-FB.

22/2022 Arbitragem Necessária 2022-04-18 2022-04-18    
 

Demandante: Zouhair Feddal Agharbi
Demandada: Federação Portuguesa de Futebol

Objeto: Decisão proferida pelo Pleno da Secção Profissional do Conselho de Disciplina da Federação Portuguesa de Futebol em 2022-04-05, no âmbito do recurso hierárquico impróprio n.º 34-2021/2022, bem como as demais decisões que a antecedem.

23/2022 Arbitragem Necessária 2022-04-18 2022-04-18    
 

Demandante: Sport Lisboa e Benfica - Futebol, SAD
Demandada: Federação Portuguesa de Futebol

Objeto: Impugnação do Acórdão de 2022-04-05, proferido pelo Pleno da Secção Profissional do Conselho de Disciplina da Federação Portuguesa de Futebol, no âmbito do Recurso Hierárquico Impróprio n.º 31-21/22.

24/2022 Arbitragem Necessária 2022-04-20 2022-04-21 2022-07-26 2022-08-01
 

Demandantes: Kepler Laveran de Lima Ferreira, Luís Manuel B. Vasconcelos Gonçalves
Demandada: Federação Portuguesa de Futebol
Contrainteressada: Liga Portuguesa de Futebol Profissional

Objeto: Acórdão de 2022-04-18 proferido pela Secção Profissional do Conselho de Disciplina da Federação Portuguesa de Futebol, no âmbito do processo disciplinar n.º 69-21/22 e apenso n.º 70-21/22.

Árbitros: Luis Brás (Presidente), Tiago Rodrigues Bastos, Navarro de Castro

A Providência Cautelar 2022-04-20 2022-04-21 2022-05-07 2022-05-14
  Decisão provisória 2022-04-21 2022-04-27
 

Requerentes: Kepler Laveran de Lima Ferreira, Luís Manuel B. Vasconcelos Gonçalves
Requerida: Federação Portuguesa de Futebol
Contrainteressada: Liga Portuguesa de Futebol Profissional

25/2022 Arbitragem Necessária 2022-04-28 2022-04-28 2022-04-30 2022-05-07
 

Demandante: José Ricardo Soares Ribeiro
Demandada: Federação Portuguesa de Futebol

Objeto: Decisão proferida em 2022-04-26 pela Secção Profissional do Conselho de Disciplina da Federação Portuguesa de Futebol.

Árbitros: Luis Brás (Presidente), Tiago Rodrigues Bastos, Navarro de Castro

A Providência Cautelar 2022-04-28 2022-04-28 2022-04-30 2022-05-07
 

Requerente: José Ricardo Soares Ribeiro
Requerida: Federação Portuguesa de Futebol

26/2022 Arbitragem Voluntária em Materia Laboral 2022-04-28 2022-04-28 2022-05-06 N/A
 

Demandante: Marco Paulo da Paz Couto
Demandado: Sport Clube União Torrense, Futebol SAD

Objeto: Cessação unilateral sem justa causa de contrato de trabalho.

27/2022 Arbitragem Necessária 2022-05-03 2022-05-03 2022-08-17 2022-08-23
 

Demandante: Associação de Estudantes do Instituto Superior Técnico
Demandada: Federação Portuguesa de Rugby

Objeto: Decisão do Conselho de disciplina da Federação Portuguesa de Rugby proferida em 2022-04-20 no âmbito do processo disciplinar n.º 28-2021/2022.

Árbitros: Miguel Almeida (Presidente), Tiago Rodrigues Bastos, Sérgio Castanheira

A Providência Cautelar 2022-05-03 2022-05-03 2022-05-20 2022-05-21
 

Requerente: Associação de Estudantes do Instituto Superior Técnico
Requerida: Federação Portuguesa de Rugby

B Providência Cautelar 2022-09-20 2022-09-20    
 

Requerente: Associação de Estudantes do Instituto Superior Técnico
Requerida: Federação Portuguesa de Rugby

28/2022 Arbitragem Voluntária em Materia Laboral 2022-05-03 2022-05-04 2022-05-25 N/A
 

Demandante: ****
Demandado: Varzim Sport Club – Futebol, SDUQ Lda.

Objeto: Compensação por despedimento ilícito.

29/2022 Arbitragem Voluntária em Materia Laboral 2022-05-03 2022-05-04 2022-05-25 N/A
 

Demandante: ****
Demandado: Varzim Sport Club – Futebol, SDUQ Lda.

Objeto: Compensação por despedimento ilícito.

30/2022 Arbitragem Voluntária em Materia Laboral 2022-05-03 2022-05-04 2022-05-25 N/A
 

Demandante: ****
Demandado: Varzim Sport Club – Futebol, SDUQ Lda.

Objeto: Compensação por despedimento ilícito.

31/2022 Arbitragem Voluntária em Materia Laboral 2022-05-10 2022-05-10 2022-05-17 N/A
 

Demandante: ****
Demandado: Boavista Futebol Clube, Futebol SAD

Objeto: Compensação pecuniária global pela revogação do contrato de trabalho desportivo.

32/2022 Arbitragem Necessária 2022-05-19 2022-05-19 2022-06-22 2022-06-29
 

Demandante: Euclides Andrade Tavares
Demandada: Federação Portuguesa de Futebol

Objeto: Impugnação de ato administrativo a que se refere o Comunicado Oficial n.º 701 da Secção Não Profissional do Conselho de Disciplina da FPF, de 2022-05-13.

Árbitros: Carlos Lopes Ribeiro (Presidente), José Dias Ferreira, Miguel Navarro de Castro

A Providência Cautelar 2022-05-19 2022-05-19 2022-05-20 2022-05-21
 

Requerente: Euclides Andrade Tavares
Requerida: Federação Portuguesa de Futebol

33/2022 Arbitragem Necessária 2022-05-19 2022-05-19    
 

Demandante: Patrick Bleso dos Santos Morais de Carvalho
Demandada: Federação Portuguesa de Futebol

Objeto: Impugnação de ato administrativo a que se refere o Comunicado Oficial n.º 701 da Secção Não Profissional do Conselho de Disciplina da FPF, de 2022-05-13.

A Providência Cautelar 2022-05-19 2022-05-19 2022-05-20 2022-05-21
 

Requerente: Patrick Bleso dos Santos Morais de Carvalho
Requerida: Federação Portuguesa de Futebol

34/2022 Arbitragem Voluntária 2022-05-26 2022-05-26    
 

Demandante: Marítimo da Madeira - Futebol, SAD
Demandado: Sporting Clube de Braga - Futebol, SAD

Objeto: Reclamação de créditos.

35/2022 Arbitragem Necessária 2022-05-27 2022-05-27    
 

Demandante: Rui Manuel César Costa
Demandada: Federação Portuguesa de Futebol

Objeto: Decisão proferida no âmbito do Processo disciplinar n.º 64-21/22.

36/2022 Arbitragem Necessária 2022-06-07 2022-06-07    
 

Demandante: Sport Lisboa e Benfica
Demandada: Federação de Patinagem de Portugal

Objeto: Castigo de dois jogos de suspensão aplicado ao jogador Eduard Lamas Alsina.

A Providência Cautelar 2022-06-07 2022-06-07 2022-06-09 2022-06-09
 

Requerente: Sport Lisboa e Benfica
Requerida: Federação de Patinagem de Portugal

37/2022 Arbitragem Necessária 2022-06-07 2022-06-07    
 

Demandante: Sport Lisboa e Benfica
Demandada: Federação de Patinagem de Portugal

Objeto: Castigo de dois jogos de suspensão aplicado ao jogador Pedro Miguel Rodrigues Vicente Henriques.

A Providência Cautelar 2022-06-07 2022-06-07 2022-06-09 2022-06-09
 

Requerente: Sport Lisboa e Benfica
Requerida: Federação de Patinagem de Portugal

38/2022 Arbitragem Necessária 2022-06-08 2022-06-08 2022-08-01 2022-08-09
 

Demandante: Ferran Font Sanchez
Demandada: Federação de Patinagem de Portugal

Objeto: Decisão do Conselho Disciplinar da Federação de Patinagem de Portugal proferida em 2022-06-06, no âmbito do CD n.º 373/2122.

Árbitros: Sónia Carneiro (Presidente), Tiago Rodrigues Bastos, João Lima Cluny

A Providência Cautelar 2022-06-08 2022-06-08 2022-06-09 2022-06-09
 

Requerente: Ferran Font Sanchez
Requerida: Federação de Patinagem de Portugal

39/2022 Arbitragem Necessária 2022-06-08 2022-06-08 2022-08-01 2022-08-09
 

Demandante: João Pedro Souto Silva
Demandada: Federação de Patinagem de Portugal

Objeto: Decisão do Conselho Disciplinar da Federação de Patinagem de Portugal proferida em 2022-06-06, no âmbito do CD n.º 374/2122.

Árbitros: Sónia Carneiro (Presidente), Tiago Rodrigues Bastos, João Lima Cluny

A Providência Cautelar 2022-06-08 2022-06-08 2022-06-09 2022-06-09
 

Requerente: João Pedro Souto Silva
Requerida: Federação de Patinagem de Portugal

40/2022 Arbitragem Necessária 2022-06-09 2022-06-10    
 

Demandantes: Futebol Clube do Porto - Futebol SAD
Demandada: Federação Portuguesa de Futebol
Contrainteressada: Liga Portuguesa de Futebol Profissional

Objeto: Acórdão proferido em 2022-05-31 pelo Pleno da Secção Profissional do Conselho de Disciplina da Federação Portuguesa de Futebol no âmbito do processo disciplinar n.º 61-21/22.

41/2022 Arbitragem Necessária 2022-06-17 2022-06-18    
 

Demandante: Sport Lisboa e Benfica - Futebol, SAD
Demandada: Federação Portuguesa de Futebol

Objeto: Impugnação do Acórdão proferido pelo Pleno da Secção Profissional do Conselho de Disciplina da Federação Portuguesa de Futebol, no âmbito do Processo Disciplinar n.º 82-21/22.

42/2022 Arbitragem Necessária 2022-06-23 2022-06-23    
 

Demandantes: Futebol Clube do Porto - Futebol SAD, Rui António Soares Leal Cerqueira
Demandada: Federação Portuguesa de Futebol
Contrainteressada: Liga Portuguesa de Futebol Profissional

Objeto: Acórdão de 2022-06-14, proferido pela Secção Profissional do Conselho de Disciplina da Federação Portuguesa de Futebol, no âmbito do processo disciplinar n.º 78-21/22.

43/2022 Arbitragem Necessária 2022-06-24 2022-06-24 2022-08-04 2022-08-13
 

Demandante: Varzim Sport Club - Futebol, SDUQ Lda
Demandada: Liga Portuguesa de Futebol Profissional
Contrainteressada Leixões Sport Clube Futebol – SAD

Objeto: Decisão dada a conhecer através do Comunicado Oficial da LPFP n.º 339, publicado em 2022-06-21 e relativa aos processos de candidatura das competições profissionais de futebol à época desportiva 2022/2023.

Árbitros: Pedro Moniz Lopes (Presidente), Pedro Berjano de Oliveira, Luis Brás, José Ricardo Gonçalves

A Providência Cautelar 2022-06-24 2022-06-24 2022-08-04 2022-08-13
 

Requerente: Varzim Sport Club - Futebol, SDUQ Lda
Requerida: Liga Portuguesa de Futebol Profissional
Contrainteressada Leixões Sport Clube Futebol – SAD

44/2022 Arbitragem Necessária 2022-06-24 2022-06-24    
 

Demandante: Sporting Clube de Portugal – Futebol, SAD, Miguel Nobre Guedes Braga
Demandada: Federação Portuguesa de Futebol

Objeto: Decisão do Conselho de Disciplina da Federação Portuguesa de Futebol proferida em 2022-06-14, no âmbito do processo disciplinar n.º 74-2021/2022.

45/2022 Arbitragem Necessária 2022-06-24 2022-06-24    
 

Demandante: Sport Lisboa e Benfica - Futebol, SAD
Demandada: Federação Portuguesa de Futebol

Objeto: Impugnação do Acórdão proferido pelo Pleno da Secção Profissional do Conselho de Disciplina da Federação Portuguesa de Futebol, no âmbito do Processo Disciplinar n.º 57-21/22 (e apensos).

46/2022 Arbitragem Necessária 2022-06-24 2022-06-24    
 

Demandante: Frederico Nuno Faro Varandas
Demandada: Federação Portuguesa de Futebol
Contrainteressados Futebol Clube do Porto - Futebol, SAD, Vítor Manuel Martins Baía, Rui António Soares Leal Cerqueira, Sérgio Paulo Marceneiro da Conceição

Objeto: Decisão proferida pelo Pleno da Secção Profissional do Conselho de Disciplina da Federação Portuguesa de Futebol em 2022-06-14, no âmbito do processo disciplinar n.º 78-21/22.

47/2022 Arbitragem Necessária 2022-06-28 2022-06-28    
 

Demandante: Sport Lisboa e Benfica
Demandada: Federação de Patinagem de Portugal

Objeto: Castigo de dois jogos de suspensão aplicado ao jogador Carlos Fernando Nicolia Heras.

A Providência Cautelar 2022-06-28 2022-06-28 2022-06-29 2022-06-29
 

Requerente: Sport Lisboa e Benfica
Requerida: Federação de Patinagem de Portugal

48/2022 Arbitragem Necessária 2022-06-30 2022-06-30    
 

Demandante: CFC - Clube Futebol Canelas 2010, Fernando Augusto da Silva Monteiro Madureira
Demandada: Federação Portuguesa de Futebol

Objeto: Acórdão de 2022-06-17 do Processo n.º 110–2021/2022.

49/2022 Arbitragem Necessária 2022-07-06 2022-07-07    
 

Demandante: Raul Cerejeira Coelho Cepeda Henriques
Demandada: Associação de Futebol de Lisboa

Objeto: Decisão do processo disciplinar n.º 55–2021/2022.

A Providência Cautelar 2022-08-02 2022-08-02 2022-08-11 2022-08-17
 

Requerente: Raul Cerejeira Coelho Cepeda Henriques
Requerida: Associação de Futebol de Lisboa

50/2022 Arbitragem Voluntária 2022-07-08 2022-07-08 2022-07-24 2022-07-30
 

Demandante: Positionumber, Unipessoal, Lda.
Demandado: Sport Lisboa e Benfica - Futebol SAD

Objeto: Reclamação de créditos.

Árbitros: Pedro Moniz Lopes (Presidente), José Ricardo Gonçalves, Pedro Melo

51/2022 Arbitragem Necessária 2022-07-08 2022-07-08    
 

Demandante: Boavista Futebol Clube, Futebol SAD
Demandada: Federação Portuguesa de Futebol

Objeto: Deliberação do Orgão de disciplina da FPF no Processo Disciplinar n.º 46-21/22 e Apenso Processo Disciplinar n.º 67-21/22.

A Providência Cautelar 2022-07-08 2022-07-12 2022-07-22 2022-07-30
 

Requerente: Boavista Futebol Clube, Futebol SAD
Requerida: Federação Portuguesa de Futebol

52/2022 Arbitragem Necessária 2022-07-15 2022-07-15    
 

Demandante: Vitoria Sport Clube – Futebol SAD
Demandada: Federação Portuguesa de Futebol

Objeto: Impugnação e suspensão dos efeitos do Acórdão de 2022-07-05, proferido pelo Pleno da Secção Profissional do Conselho de Disciplina da Federação Portuguesa de Futebol, no âmbito do Processo disciplinar n.º 91-2021/2022.

A Providência Cautelar 2022-07-15 2022-07-15 2022-08-02 2022-08-09
 

Requerente: Vitoria Sport Clube – Futebol SAD
Requerida: Federação Portuguesa de Futebol

53/2022 Arbitragem Necessária 2022-07-15 2022-07-15    
 

Demandante: Boavista Futebol Clube, Futebol SAD
Demandada: Federação Portuguesa de Futebol

Objeto: Decisão do recurso hierárquico impróprio n.º 43/21-22.

A Providência Cautelar 2022-07-15 2022-07-15 2022-07-28 2022-07-30
 

Requerente: Boavista Futebol Clube, Futebol SAD
Requerida: Federação Portuguesa de Futebol

54/2022 Arbitragem Necessária 2022-07-22 2022-07-22    
 

Demandante: André Filipe Morais Geraldes
Demandada: Federação Portuguesa de Futebol
Contrainteressada Liga Portuguesa de Futebol Profissional

Objeto: Acórdão proferido em 2022-07-12 pela Secção não Profissional do Conselho de Disciplina da Federação Portuguesa de Futebol.

A Providência Cautelar 2022-07-22 2022-07-22 2022-08-04 2022-08-10
 

Requerente: André Filipe Morais Geraldes
Requerida: Federação Portuguesa de Futebol
Contrainteressada Liga Portuguesa de Futebol Profissional

55/2022 Arbitragem Necessária 2022-07-22 2022-07-25    
 

Demandante: Futebol Clube do Porto - Futebol SAD, Carlos Miguel Alves de Carvalho, Ricardo Manuel Vasconcelos Carvalho
Demandada: Federação Portuguesa de Futebol
Contrainteressada Liga Portuguesa de Futebol Profissional

Objeto: Acórdão proferido em 2022-07-19 pela Secção Profissional do Conselho de Disciplina da Federação Portuguesa de Futebol, no âmbito do processo disciplinar n.º 110-2021/2022.

A Providência Cautelar 2022-07-22 2022-07-25 2022-07-31 2022-08-09
 

Requerente: Futebol Clube do Porto - Futebol SAD, Carlos Miguel Alves de Carvalho, Ricardo Manuel Vasconcelos Carvalho
Requerida: Federação Portuguesa de Futebol
Contrainteressada Liga Portuguesa de Futebol Profissional

56/2022 Arbitragem Necessária 2022-07-29 2022-08-01    
 

Demandante: Ricardo Jorge Alves dos Santos
Demandada: Federação Portuguesa de Futebol

Objeto: Impugnação do Acórdão proferido em 2022-07-19 pela Secção Profissional do Conselho de Disciplina da Federação Portuguesa de Futebol no âmbito do processo disciplinar n.º 96-2021/2022.

57/2022 Arbitragem Necessária 2022-08-05 2022-08-05 2022-09-21  
 

Demandante: Clube Futebol de Chelas
Demandada: Federação Portuguesa de Futebol
Contrainteressada Clube de Futebol os Belenenses

Objeto: Aplicação do Regulamento Nacional de Futebol de Praia (“Regulamento aprovado pelo Comité de Emergência da Federação Portuguesa de Futebol, na sua reunião de 2021-03-29, de acordo com o disposto no artigo 10.º e nas alíneas a) e c) do número 2 do artigo 41.º do Decreto-Lei n.º 248-B/2008, de 31 de Dezembro, na redação que lhe foi conferida pelo Decreto-Lei n.º 93/2014, de 23 de Junho, e artigos 51.º, número 2, alíneas a) e b) e 53.º dos Estatutos da FPF, com as alterações aprovadas pela Direção, na sua reunião ordinária de 2022-03-10”).

Árbitros: Pedro Ferros (Presidente), Luis Menezes Leitão, Miguel Navarro de Castro

58/2022 Arbitragem Necessária 2022-08-05 2022-08-05 2022-08-05 N/A
 

Demandante: Sport Lisboa e Benfica
Demandada: Federação Portuguesa de Basquetebol

59/2022 Arbitragem Necessária 2022-08-05 2022-08-05    
 

Demandante: Ivan Freitas Almeida
Demandada: Federação Portuguesa de Basquetebol

Objeto: Castigo aplicado ao atleta, no âmbito do processo P.168-2021/2022, por infracção cometida no jogo 4976.

A Providência Cautelar 2022-08-05 2022-08-05 2022-09-13 2022-09-20
 

Requerente: Ivan Freitas Almeida
Requerida: Federação Portuguesa de Basquetebol

60/2022 Arbitragem Necessária 2022-08-08 2022-08-09    
 

Demandante: Clube de Futebol de Carregal do Sal
Demandada: Associação de Futebol de Viseu
Contrainteressada Grupo Desportivo e Cultural de Roriz

Objeto: Acórdão proferido no âmbito do Processo Disciplinar n.º 61 21/2022 pelo Conselho de Disciplina da Associação de Futebol de Viseu.

A Providência Cautelar 2022-08-08 2022-08-09 2022-09-16 2022-09-24
  Decisão provisória 2022-08-17 2022-08-23
 

Requerente: Clube de Futebol de Carregal do Sal
Requerida: Associação de Futebol de Viseu
Contrainteressada Grupo Desportivo e Cultural de Roriz

61/2022 Arbitragem Necessária 2022-08-26 2022-08-26    
 

Demandante: Leixões Sport Clube - Futebol SAD
Demandada: Federação Portuguesa de Futebol
Contrainteressados Liga Portuguesa de Futebol Profissional, Moreirense Futebol Clube - Futebol, SAD, Clube Desportivo de Mafra - Futebol SAD, União Desportiva Vilafranquense - Futebol SAD, Futebol Clube do Porto, Futebol, SAD, Clube Desportivo Feirense - Futebol, SAD, CFEA – Club Football Estrela, SAD, Sporting Clube Farense - Algarve Futebol, SAD, C. D. Tondela — Futebol, SDUQ, Lda., Sporting Clube da Covilhã - Futebol, SDUQ, Lda., União Desportiva Oliveirense - Futebol, SDUQ, Lda., Clube Desportivo Nacional, Futebol SAD, Clube Desportivo Trofense – Futebol SAD, Sport Lisboa e Benfica - Futebol, SAD, Académica de Viseu Futebol Clube - Futebol, SAD, Futebol Clube de Penafiel, SDUQ, Lda, Os Belenenses - Sociedade Desportiva de Futebol, SAD e Sport Clube União Torreense Futebol, SAD

Objeto: Acórdão proferido pelo Plenário da Secção Profissional do Conselho de Disciplina da Federação Portuguesa de Futebol, o qual julgou improcedente o Recurso Hierárquico Impróprio n.º 1-22/23 interposto pela Demandante e, consequentemente, confirmou o Despacho-decisão, de 2022-08-01, proferida no âmbito do Processo Disciplinar n.º 121–21/22.

62/2022 Arbitragem Necessária 2022-08-26 2022-08-29    
 

Demandante: Frederico Nuno Faro Varandas
Demandada: Federação Portuguesa de Futebol

Objeto: Decisão do Conselho de Disciplina da Federação Portuguesa de Futebol proferida em 2022-08-16, no âmbito do processo disciplinar n.º 119-2021/2022.

63/2022 Arbitragem Necessária 2022-09-07 2022-09-08    
 

Demandante: Constantin Teodoro Panagopoulos
Demandada: Federação Portuguesa de Futebol

Objeto: Acórdão do Processo n.º 30–20/21 da Secção Não Profissional do Conselho de Disciplina da Federação Portuguesa de Futebol.

64/2022 Arbitragem Voluntária em Materia Laboral 2022-09-14 2022-09-14    
 

Demandante: ****
Demandado: Associação Académica de Coimbra - Organismo Autónomo de Futebol SDUQ

Objeto: Indemnização contratual.

65/2022 Arbitragem Necessária 2022-09-23 2022-09-23    
 

Demandante: Sport Lisboa e Benfica
Demandada: Federação de Patinagem de Portugal

Objeto: Decisão do Conselho Disciplinar da Federação de Patinagem de Portugal proferida no âmbito do processo disciplinar n.º 040/21.22-IR.