2016

Processo Espécie Autuação Decisão Publicação
1/2016 Arbitragem Necessária 2016-02-01 2016-05-19 2016-06-06
 

Demandante: Associação Desportiva Nogueirense
Demandado: Federação Portuguesa de Futebol
Contrainteressado: Futebol Clube Angrense, Futebol Clube de Oliveira do Hospital

Objeto: Acórdão do Conselho de Disciplina da Federação Portuguesa de Futebol - Secção Não Profissional, proferido em 11.12.2015 no âmbito do processo n.º 16/DISC-15/16, nos termos do qual a Recorrente foi, ao abrigo do art.º 55.º, n.º 1 do RDFPF, condenada na sanção disciplinar de derrota no jogo n.º 260.5.005.
Árbitros: Nuno Albuquerque (Presidente) Carlos Ribeiro, Sérgio Castanheira

2/2016 Arbitragem Necessária 2016-02-02 2016-02-18 Desistência
 

Demandante: Sporting Clube de Portugal - Futebol SAD
Demandado: Federação Portuguesa de Futebol
Contrainteressado: Sport Lisboa e Benfica - Futebol SAD

Objeto: Acórdão do Conselho de Justiça da Federação Portuguesa de Futebol de 22.1.2016 no âmbito do processo de averiguações 5-15/16 – Jogo da 4.ª eliminatória da Taça Portugal SCP vs. SLB, 21.12.2015.

3/2016 Arbitragem Necessária 2016-02-15 2016-04-10 2016-05-09
 

Demandante: Sport Clube de Freamunde - Futebol SAD
Demandado: Federação Portuguesa de Futebol

Objeto: Decisão da Direção da Liga Portuguesa de Futebol Profissional de recusa de inscrição de jogadores de 4.2.2016.
Árbitros: Vasco Valdez (Presidente) Menezes Leitão, Cláudia Viana

A Providência Cautelar 2016-02-15 2016-04-10  
 

Requerente: Sport Clube de Freamunde - Futebol SAD
Requerido: Federação Portuguesa de Futebol

4/2016 Arbitragem Necessária 2016-02-25 2016-04-27 2016-05-09
 

Demandante: Futebol Clube de Vizela
Demandado: Federação Portuguesa de Futebol
Contrainteressado: Vitória Sport Clube - Futebol SAD

Objeto: Art. 52.º do Contrato coletivo de Trabalho - Pagamento pelo Vitória SC SAD de indemnização por direitos de formação do jogador Ricardo Gomes.
Árbitros: Tiago Bastos (Presidente), Carlos Ribeiro, Lucas Pires, José Ricardo Gonçalves

5/2016 Intimação p/proteção de Direitos, Liberdades e Garantias 2016-02-26 2016-03-03 2016-04-03
 

Demandante: Diversos Praticantes
Demandado: Federação Portuguesa de Dança Desportiva

Objeto: Participação de atletas estrangeiros, em pares, em competições - Alteração regulamentar. Declaração de incompetência do Tribunal Administrativo e Fiscal de Braga face à Lei do TAD n.º 73/2014.
Árbitros: José Ricardo Gonçalves (Presidente), Tiago Bastos, Carina Correia

6/2016 Arbitragem Necessária em Matéria de Dopagem 2016-03-16 2016-06-17  
 

Demandante: ****
Demandado: Federação Portuguesa de Atletismo
Contrainteressado: Autoridade Nacional Antidopagem

Objeto: Recurso de suspensão de atleta.
Árbitros: José Ricardo Gonçalves (Presidente), Tiago Bastos, José Manuel Falcato, Sérgio Castanheira

7/2016 Arbitragem Necessária 2016-04-28 2016-10-12 2016-10-25
 

Demandante: Sporting Clube de Portugal - Futebol SAD
Demandado: Federação Portuguesa de Futebol
Contrainteressado: Sport Lisboa e Benfica - Futebol SAD

Objeto: Acórdão do Conselho de Disciplina da Federação Portuguesa de Futebol – proferido a 14.4.2016 – Processo disciplinar n.º 29-2014-2014.
Árbitros: João Miranda (Presidente), Tiago Bastos, Sérgio Castanheira, Lucas Pires

8/2016 Arbitragem Necessária 2016-05-04 2016-07-22 2016-08-02
 

Demandante: Leixões Sport Clube - Futebol SAD
Demandado: Federação Portuguesa de Futebol
Contrainteressado: Liga Portuguesa de Futebol Profissional

Objeto: Pedido anulação do Acórdão do Conselho de Disciplina da Federação Portuguesa de Futebol de 15.3.2016 - Proc. Disc. 04-15/14.
Árbitros: Cláudia Viana (Presidente), Jerry Silva, João Miranda

A Providência Cautelar 2016-05-04 2016-07-22  
 

Requerente: Leixões Sport Clube - Futebol SAD
Requerido: Federação Portuguesa de Futebol

9/2016 Arbitragem Necessária 2016-05-11 2016-09-06  
 

Demandante: Sport Lisboa e Benfica
Demandado: Federação Portuguesa de Futebol
Contrainteressado: Clube Recreativo Leões Porto Salvo

Objeto: Acórdão do Conselho de Disciplina da Federação Portuguesa de Futebol de 22.4.2016, Proc. Disc. 68-15/16. Campeonato Nacional da 1.ª Divisão de Futsal Transmissão televisiva de jogo de Futsal na Benfica TV.
Árbitros: Alexandre Pinheiro (Presidente), João Miranda, Lucas Pires, José Ricardo Gonçalves

10/2016 Arbitragem Necessária 2016-06-14 2016-10-31 2016-11-08
 

Demandante: Associação Académica de Coimbra OAF – Futebol SDUQ
Demandado: Federação Portuguesa de Futebol
Contrainteressado: Boavista Futebol Clube - Futebol SAD

Objeto: Acórdão do Conselho de Disciplina da Federação Portuguesa de Futebol de 3.6.2016 - Pagamento ao S.C. Coimbrões de compensação pela formação do jogador.
Árbitros: Tiago Bastos (Presidente), José Dias Ferreira, Carlos Lopes Ribeiro, Nuno Albuquerque

 

11/2016 Arbitragem Necessária 2016-06-14 2016-10-31 2016-11-08
 

Demandante: Associação Académica de Coimbra OAF – Futebol SDUQ
Demandado: Federação Portuguesa de Futebol
Contrainteressado: Vitória Sport Clube - SAD

Objeto: Acórdão do Conselho de Disciplina da Federação Portuguesa de Futebol de 31.5.2016 - Pagamento ao I.C. Almancil de compensação pela formação do jogador.
Árbitros: Tiago Bastos (Presidente), José Dias Ferreira, Carlos Lopes Ribeiro, Nuno Albuquerque

 

12/2016 Arbitragem Necessária 2016-06-15 2017-03-15 2017-02-22
 

Demandante: Sporting Clube de Portugal - Futebol SAD
Demandado: Federação Portuguesa de Futebol
Contrainteressado: Sport Lisboa e Benfica - Futebol SAD

Objeto: Acórdão do Conselho de Disciplina da Federação Portuguesa de Futebol de 1.6.2016 no âmbito do Recurso Hierárquico Impróprio n.º 14-15/16 - Enquadramento disciplinar de ofertas.
Árbitros: Miguel Navarro de Castro (Presidente), José Ferreira de Almeida, Nuno Albuquerque, Lucas Pires

13/2016 Arbitragem Necessária 2016-06-15 2016-12-05 2017-06-27
 

Demandante: Sport Lisboa e Benfica - Futebol SAD
Demandado: Federação Portuguesa de Futebol
Contrainteressado: Sporting Clube de Portugal - Futebol SAD

Objeto: Acórdão do Conselho de Disciplina da Federação Portuguesa de Futebol de 27.1.2016 no âmbito do Recurso Hierárquico Impróprio 13-15/16.
Árbitros: Leonor Chastre (Presidente), Lucas Pires, Sérgio Castanheira, João Miranda

14/2016 Arbitragem Necessária 2016-06-27 2016-11-21 2016-11-29
 

Demandante: Centro de Atividades Recreativas Taipense
Demandado: Federação de Patinagem de Portugal
Contrainteressado: ACD Gulpilhares

Objeto: Decisão do Conselho Disciplinar da Federação de Patinagem de Portugal, referente ao processo de Inquérito 2139/16 AS – Jogo 719 do Campeonato Nacional da III Divisão de Hóquei em Patins.
Árbitros: Nuno Ferreira Lousa (Presidente), Nuno Albuquerque, Sérgio Castanheira

15/2016 Arbitragem Necessária 2016-07-05 2016-11-28 2016-12-06
 

Demandante: Amora Futebol Clube
Demandado: Associação de Futebol de Setúbal
Contrainteressados: Ginásio Clube de Corroios, Grupo Desportivo de Sesimbra, Vasco da Gama Atlético Clube

Objeto: Decisão de órgão jurisdicional. Jogo do Campeonato Distrital de Juniores da 1.ª Divisão, realizado 23.4.2016 - Auto disciplinar 18-2015/2016.
Árbitros: Nuno Albuquerque (Presidente), Hugo Serra, Carlos Ribeiro

16/2016 Arbitragem Necessária 2016-08-09 2017-04-06  
 

Demandante: Clube de Futebol União Madeira - Futebol SAD
Demandado: Federação Portuguesa de Futebol
Contrainteressado: Vitória Sport Clube, SAD

Objeto: Deliberação de 12.7.2016 do Conselho de Disciplina da Federação Portuguesa de Futebol - Proc. 1/CJ-16/17.

17/2016 Arbitragem Necessária 2016-08-16 2017-02-15  
 

Demandante: Clube de Futebol União Madeira - Futebol SAD
Demandado: Federação Portuguesa de Futebol
Contrainteressado: Vitória Sport Clube - SAD

Objeto: Acórdão de 2.08.2016, proferido pelo Conselho de Disciplina da Federação Portuguesa de Futebol – Proc. 24.CA-2014/2015 da Comissão de Arbitragem.
Árbitros: Alexandre Pinheiro (Presidente), Jerry Silva, Carlos Ribeiro, Nuno Albuquerque

18/2016 Ação Administrativa de Impugnação 2016-08-16 2017-01-04 2017-01-10
 

Demandante: SIC - Sociedade Independente de Comunicação, SA
Demandado: Liga Portuguesa de Futebol Profissional

Objeto: Normas contidas nos n.ºs 1 a 4 do art. 140.º-A do Regulamento Disciplinar da Liga Portuguesa de Futebol Profissional e nos n.ºs 4 e 5 do art. 35.º do Regulamento de Competições.
Árbitros: Alexandre Pinheiro (Presidente), José Ferreira de Almeida, Jerry Silva

19/2016 Arbitragem Necessária 2016-08-23 2017-03-31 2017-04-11
 

Demandante: Valadares Gaia Futebol Clube
Demandado: Federação Portuguesa de Futebol
Contrainteressados: AD Limianos + 80 clubes e associações desportivas

Objeto: Acórdão do Conselho de Justiça da Federação Portuguesa de Futebol no âmbito do Proc. 4/CJ-2016/17, referente à constituição das séries a considerar para efeito de sorteio e participação no Campeonato de Portugal.
Árbitros: Carlos Ribeiro (Presidente), Jerry Silva, Nuno Albuquerque

20/2016 Arbitragem Necessária 2016-08-23 2017-01-12  
 

Demandante: Atlético Sport Clube
Demandado: Federação Portuguesa de Futebol
Contrainteressado: Moura Atlético Clube

Objeto: Acórdão do Conselho de Disciplina da Federação Portuguesa de Futebol de 12.8.2016 - Proc. 55/Disc.-2015/2016.
Árbitros: Nuno Albuquerque (Presidente), Susana Vieira, Sérgio Castanheira

21/2016 Arbitragem Necessária 2016-09-12 2016-12-20  
 

Demandante: Miguel Alexandre Ribeiro Albuquerque
Demandado: Federação Portuguesa de Futebol

Objeto: Acórdão do Conselho de Disciplina da Federação Portuguesa de Futebol de 2.9.2016, no âmbito do Proc. Disc. 96-15/16.
Árbitros: Abílio Morgado (Presidente), José Ferreira de Almeida, Miguel Navarro de Castro

22/2016 Arbitragem Necessária 2016-09-20 2016-11-07  
 

Demandante: Atlético Clube da Sismaria
Demandado: Federação de Andebol de Portugal

Objeto: Inscrição desportiva de atleta e declaração de ilegalidade do n.º 2 do art. 9.º do Tít. IV do Regulamento Geral da FAP.
Árbitros: Lucas Pires (Presidente), Sérgio Castanheira, Tiago Bastos

A Providência Cautelar 2016-09-29 2016-11-07  
 

Requerente: Atlético Clube da Sismaria
Requerido: Federação de Andebol de Portugal

23/2016 Arbitragem Necessária 2016-09-26 2016-12-13  
 

Demandante: Frederico Nuno Faro Varandas
Demandado: Federação Portuguesa de Futebol

Objeto: Acórdão do Conselho de Disciplina da Federação Portuguesa de Futebol de 13.9.2016, no âmbito do Recurso Hierárquico Impróprio n.º 2-16/17.
Árbitros: Nuno Albuquerque (Presidente), Pedro Melo, Sérgio Castanheira

24/2016 Arbitragem Necessária 2016-10-11 2016-12-09 2016-12-19
 

Demandante: Sporting Clube Cabeçudense (e outros)
Demandado: Federação Portuguesa de Futebol
Contrainteressado: Valpaços Futsal Clube

Objeto: Acórdão do Conselho de Disciplina da Federação Portuguesa de Futebol - Secção Não Profissional, de 30 de setembro de 2016, no âmbito do Proc. Disc. n.º 64-15/16.
Árbitros: Lucas Pires (Presidente), José Dias Ferreira, Sérgio Castanheira

A Providência Cautelar 2016-10-11 2016-12-09  
 

Requerente: Sporting Clube Cabeçudense (e outros)
Requerido: Federação Portuguesa de Futebol

25/2016 Arbitragem Necessária 2016-10-14 2016-12-05 2016-12-13
 

Demandante: Vasco Manuel Ramalho Martins dos Santos
Demandado: Federação Portuguesa de Futebol

Objeto: Acórdão do Conselho de Disciplina da Federação Portuguesa de Futebol, de 27 de setembro de 2016, no âmbito do Recurso Hierárquico Impróprio n.º 04-16/17.
Árbitros: João Miranda (Presidente), Nuno Albuquerque, Sérgio Castanheira

26/2016 Arbitragem Necessária 2016-10-14    
 

Demandante: Leixões Sport Clube, Futebol, SAD
Demandado: Liga Portuguesa de Futebol Profissional
Contrainteressado: Nuno Miguel Costa da Silva

Objeto: Despacho de 4.10.2016 do Diretor Executivo da Liga Portuguesa de Futebol Profissional; Decisão de 13.09.2016 do Diretor Executivo da LPFP.

27/2016 Arbitragem Necessária 2016-11-15 2017-03-03 2017-03-14
 

Demandante: Dyego Wilverson Ferreira Sousa
Demandado: Federação Portuguesa de Futebol

Objeto: Acórdão do Conselho de Disciplina da Federação Portuguesa de Futebol - Secção Não Profissional no âmbito do Proc. Disc. n.º 12-16/17.
Árbitros: José Ricardo Gonçalves (Presidente), Tiago Bastos, Carlos Ribeiro

A Providência Cautelar 2016-11-15 2016-12-14 2016-12-20
 

Requerente: Dyego Wilverson Ferreira Sousa
Requerido: Federação Portuguesa de Futebol

28/2016 Arbitragem Necessária 2016-11-15 2017-02-07 2017-02-14
 

Demandante: Sporting Clube de Portugal - Futebol SAD
Demandado: Federação Portuguesa de Futebol

Objeto: Acórdão do Conselho de Disciplina da Federação Portuguesa de Futebol de 2.11.2016 no âmbito do Recurso Hierárquico Impróprio n.º 03-16/17.
Árbitros: André Pereira da Fonseca (Presidente), José Ricardo Gonçalves, Lucas Pires

29/2016 Arbitragem Necessária 2016-11-23 2017-05-22 2017-05-30
 

Demandante: Futebol Clube Areias
Demandado: Associação de Futebol de Setúbal
Contrainteressado: Lista A - Candidatura de Francisco Cardoso

Objeto: Decisão da mesa da Assembleia Geral e do Conselho Jurisdicional da AFS, de admissão da Lista A e rejeição da Lista B às eleições para os órgão sociais da AFS de 16.11.2016.
Árbitros: Nuno Albuquerque (Presidente), Carlos Lopes Ribeiro, Leonor Chastre

30/2016 Arbitragem Necessária 2016-11-28 2017-03-02 2017-03-14
 

Demandante: Luis Filipe Ferreira Vieira
Demandado: Federação Portuguesa de Futebol

Objeto: Acórdão do Conselho de Disciplina da Federação Portuguesa de Futebol, de 15 de novembro de 2016, no âmbito do Proc. Disc. n.º 02-16/17.
Árbitros: Nuno Albuquerque (Presidente), José Ricardo Gonçalves, Sérgio Castanheira

A Providência Cautelar 2016-11-28 2016-11-14 2016-12-20
 

Requerente: Luis Filipe Ferreira Vieira
Requerido: Federação Portuguesa de Futebol

31/2016 Arbitragem Necessária em Matéria de Dopagem 2016-12-27 2107-05-31 2017-06-07
 

Demandante: ****
Demandado: Federação Portuguesa de Futebol

Objeto: Acórdão do Conselho de Disciplina da Federação Portuguesa de Futebol, de 13 de dezembro de 2016, no âmbito do Proc. Disc. n.º 09-16/17.
Árbitros: Hugo Serra (Presidente), João Cluny, Carlos Ribeiro, Sérgio Castanheira