2019

Processo  Espécie Pedido Autuação Decisão Publicação
1/2019 Arbitragem Necessária 2019-01-02 2019-01-03 2019-06-21 2019-06-29
 

Demandante: Centro de Apoio Social de Pais e Amigos da Escola n.º 10
Demandadas: Federação Portuguesa de Natação, Associação de Natação de Coimbra

Objeto: Deliberação da Federaçao Portuguesa de Natação de 2018-05-17.

Árbitros: João Miranda (Presidente), Jerry Silva, Carlos Ribeiro

A Providência Cautelar 2019-01-02 2019-01-03 2019-03-11 2019-03-19
 

Requerente: Centro de Apoio Social de Pais e Amigos da Escola n.º 10
Requeridas: Federação Portuguesa de Natação, Associação de Natação de Coimbra

2/2019 Arbitragem Necessária 2019-01-14 2019-01-14 2019-06-13 2019-06-25
 

Demandante: Futebol Clube do Porto - Futebol SAD
Demandada: Federação Portuguesa de Futebol
Contrainteressada: Liga Portuguesa de Futebol Profissional

Objeto: Acórdão do Pleno da Secção Profissional do Conselho de Disciplina da Federação Portuguesa de Futebol proferido em 2019-01-02 no âmbito do Recurso Hierárquico Impróprio n.º 25-18/19.

Árbitros: Hugo Serra (Presidente), Tiago Bastos, Sérgio Castanheira

3/2019 Arbitragem Necessária 2019-01-17 2019-01-17 2019-05-10 2019-05-18
 

Demandantes: Casa Pia Atlético Clube (Ateneu Casapiano), Rúben Filipe Marques Amorim, José Paz Pereira Batista Reis
Demandada: Federação Portuguesa de Futebol
Contrainteressados: Amora FC - Futebol SAD, Casa Pia Atlético Clube, Clube Desportivo Pinhalnovense - Futebol SAD, Clube de Futebol Os Armacenses, Clube de Futebol Vasco da Gama, Clube Olimpico do Montijo, Clube Oriental Lisboa Futebol - SDUQ LDA, Futebol Clube de Ferreiras, Louletano Desportos Clube, Moura Atletico Clube, Real Sport Clube – Futebol SDUQ LDA, Redondense Futebol Clube, Sociedade União 1º Dezembro, Sport Clube Angrense, Sport Clube Praiense, Sport Grupo Sacavenense, Sporting Clube Ideal, Sporting Clube Olhanense - Futebol SAD

Objeto: Impugnação e suspensão dos efeitos do Acórdão de 11 de janeiro de 2019, proferido pela Secção Não Profissional do Conselho de Disciplina da Federação Portuguesa de Futebol no âmbito do Processo Disciplinar n.º 29-2018/2019.

Árbitros: Sérgio Castanheira (Presidente), Tiago Bastos, Nuno Albuquerque

A Providência Cautelar 2019-01-17 2019-01-17 2019-02-09 2019-02-09
 

Requerentes: Casa Pia Atlético Clube (Ateneu Casapiano), Rúben Filipe Marques Amorim, José Paz Pereira Batista Reis
Requerida: Federação Portuguesa de Futebol

4/2019 Arbitragem Necessária 2019-01-24 2019-01-24 2019-06-13 2019-06-25
 

Demandante: Futebol Clube do Porto - Futebol SAD
Demandada: Federação Portuguesa de Futebol
Contrainteressada: Liga Portuguesa de Futebol Profissional

Objeto: Acórdão do Pleno da Secção Profissional do Conselho de Disciplina da Federação Portuguesa de Futebol proferido em 2019-01-15 no âmbito do Recurso Hierárquico Impróprio n.º 28-18/19.

Árbitros: Hugo Serra (Presidente), Tiago Bastos, Sérgio Castanheira

5/2019 Arbitragem Necessária 2019-01-24 2019-01-24    
 

Demandante: Roberto Luís Gaspar Deus Severo
Demandada: Federação Portuguesa de Futebol

Objeto: Decisão de 2019-01-22 do Conselho de Disciplina da Federação Portuguesa de Futebol proferida no âmbito do Recurso Hierárquico Impróprio n.º 33-18/19.

A Providência Cautelar 2019-01-24 2019-01-24 2019-01-25  
 

Requerente: Roberto Luís Gaspar Deus Severo
Requerida: Federação Portuguesa de Futebol

6/2019 Arbitragem Necessária 2019-02-08 2019-02-08 2019-04-22 2019-05-01
 

Demandante: Futebol Clube Tirsense
Demandada: Associação de Futebol do Porto
Contrainteressada: Futebol Clube Lixa

Objeto: Decisão da Direcção da AFP quanto à utilização irregular de jogador.

Árbitros: Sérgio Castanheira (Presidente), José Dias Ferreira, Carlos Ribeiro

7/2019 Arbitragem Necessária 2019-02-13 2019-02-13    
 

Demandante: André Filipe Morais Geraldes
Demandada: Federação Portuguesa de Futebol

Objeto: Decisão de 2019-02-12 do Conselho de Disciplina da Federação Portuguesa de Futebol.

A Providência Cautelar 2019-02-13 2019-02-13 2019-03-10 2019-03-18
 

Requerente: André Filipe Morais Geraldes
Requerida: Federação Portuguesa de Futebol

8/2019 Arbitragem Necessária 2019-02-18 2019-02-18    
 

Demandante: Sport Lisboa e Benfica - Futebol, SAD
Demandada: Federação Portuguesa de Futebol

Objeto: Acórdão de 2019-02-12 proferido pelo Pleno da referida Secção Profissional do Conselho de Disciplina da Federação Portuguesa de Futebol, no âmbito do Processo Disciplinar n.º 60-16/17.

A Providência Cautelar 2019-02-18 2019-02-18 2019-02-21 2019-02-27
 

Requerente: Sport Lisboa e Benfica - Futebol, SAD
Requerida: Federação Portuguesa de Futebol

9/2019 Arbitragem Necessária 2019-03-08 2019-03-08    
 

Demandante: Futebol Clube do Porto - Futebol SAD
Demandada: Federação Portuguesa de Futebol
Contrainteressada: Liga Portuguesa de Futebol Profissional

Objeto: Acórdão do Pleno da Secção Profissional do Conselho de Disciplina da Federação Portuguesa de Futebol proferido em 2019-02-26 no âmbito do Recurso Hierárquico Impróprio n.º 36-18/19.

10/2019 Arbitragem Necessária 2019-03-12 2019-03-12    
 

Demandante: Sport Lisboa e Benfica
Demandada: Federação de Patinagem de Portugal

Objeto: Acórdão proferido pelo Conselho de Disciplina da Federação de Patinagem de Protugal no âmbito do processo disciplinar n.º 2214/18.

A Providência Cautelar 2019-03-12 2019-03-12 (2019-03-25) 2019-04-01
 

Requerente: Sport Lisboa e Benfica
Requerida: Federação de Patinagem de Portugal

11/2019 Arbitragem Necessária 2019-03-14 2019-03-14    
 

Demandante: Futebol Clube do Porto - Futebol SAD
Demandada: Federação Portuguesa de Futebol
Contrainteressada: Liga Portuguesa de Futebol Profissional

Objeto: Acórdão do Pleno da Secção Profissional do Conselho de Disciplina da Federação Portuguesa de Futebol proferido em 2019-03-06 no âmbito do Recurso Hierárquico Impróprio n.º 39-18/19.

12/2019 Arbitragem Necessária 2019-03-22 2019-03-25    
 

Demandante: Sport Lisboa e Benfica - Futebol SAD
Demandada: Federação Portuguesa de Futebol

Objeto: Impugnação do Acórdão de 12 de março de 2019, proferido pelo Pleno da Secção Profissional do Conselho de Disciplina da Federação Portuguesa de Futebol, no âmbito do Processo Disciplinar n.º 18-18/19.

13/2019 Arbitragem Necessária 2019-03-29 2019-04-01    
 

Demandante: Sporting Clube de Portugal - Futebol, SAD
Demandada: Federação Portuguesa de Futebol
Contrainteressada: Liga Portuguesa de Futebol Profissional

Objeto: Acórdão do pleno do Conselho de Disciplina da Federação Portuguesa de Futebol – Secção Profissional proferido em 14 de abril de 2016 no âmbito do Processo n.º 41–2018/2019.

14/2019 Arbitragem Necessária em Matéria de Dopagem 2019-04-01 2019-04-01    
 

Demandante: ****
Demandado: União Velocipédica Portuguesa / Federação Portuguesa de Ciclismo
Contrainteressado: ADoP - Autoridade Antidopagem de Portugal

Objeto: Acórdão do Conselho de Disciplina da UVP-FPC, proferido no âmbito de Processo Disciplinar.

15/2019 Arbitragem Necessária 2019-04-03 2019-04-03    
 

Demandante: Vitória Futebol Clube - Futebol SAD
Demandada: Federação Portuguesa de Futebol

Objeto: Acórdão do Pleno da Secção Profissional do Conselho de Disciplina da Federação Portuguesa de Futebol proferido em 2019-04-02 no âmbito dos Processo Disciplinar n.º 17-18/19 e Apenso n.º 29-18/19.

A Providência Cautelar 2019-04-03 2019-04-03 (2019-04-05) 2019-04-13
 

Requerente: Vitória Futebol Clube - Futebol SAD
Requerida: Federação Portuguesa de Futebol

16/2019 Arbitragem Necessária 2019-04-05 2019-04-06    
 

Demandante: Luís Miguel Monteiro Bernardo
Demandada: Federação Portuguesa de Futebol

Objeto: Deliberação do Conselho de Disciplina da Federação Portuguesa de Futebol – Secção Profissional, proferida sob a forma de Acórdão, a 26 de Março de 2019, no âmbito do Processo Disciplinar n.º 21-18/19.

17/2019 Arbitragem Necessária 2019-04-10 2019-04-10    
 

Demandante: Sport Lisboa e Benfica - Futebol SAD
Demandada: Federação Portuguesa de Futebol

Objeto: Acórdão de 9 de Abril de 2019, proferido pelo Pleno da Secção Profissional do Conselho de Disciplina da Federação Portuguesa de Futebol, no âmbito do Processo Disciplinar n.º 25-18/19.

A Providência Cautelar 2019-04-10 2019-04-10 2019-04-11 2019-04-17
 

Requerente: Sport Lisboa e Benfica - Futebol SAD
Requerida: Federação Portuguesa de Futebol

18/2019 Arbitragem Necessária 2019-04-12 2019-04-13    
 

Demandante: Sport Lisboa e Benfica - Futebol SAD
Demandada: Federação Portuguesa de Futebol
Contrainteressado: Francisco José Carvalho Marques

Objeto: Acórdão de 2 de Abril de 2019, proferido pelo Pleno da Secção Profissional do Conselho de Disciplina da Federação Portuguesa de Futebol, no âmbito do Recurso Hierárquico Impróprio n.º 51-18/19.

19/2019 Arbitragem Necessária 2019-04-22 2019-04-22    
 

Demandante: Futebol Clube do Porto - Futebol SAD
Demandada: Federação Portuguesa de Futebol
Contrainteressada: Liga Portuguesa de Futebol Profissional

Objeto: Acórdão do Pleno da Secção Profissional do Conselho de Disciplina da Federação Portuguesa de Futebol proferido em 2019-04-09 no âmbito do Recurso Hierárquico Impróprio n.º 50-18/19.

20/2019 Arbitragem Necessária 2019-04-22 2019-04-23    
 

Demandante: Associação de Estudantes do Instituto Superior Técnico
Demandada: Federação Portuguesa de Rugby
Contrainteressados: Associação Académica de Coimbra Clube de Futebol "Os Belenenses", Associação de Estudantes do Instituto Superior de Agronomia, Centro Desportivo Universitário de Lisboa, Grupo Desportivo de Direito em Lisboa, Centro Desportivo Universitário do Porto, Grupo Dramático e Sportivo de Cascais

Objeto: Deliberação de 11 de abril de 2019 do Conselho de Disciplina da Federação Portuguesa de Rugby.

A Providência Cautelar 2019-04-22 2019-04-23 2019-05-16 2019-05-22
 

Requerente: Associação de Estudantes do Instituto Superior Técnico
Requerida: Federação Portuguesa de Rugby

B Providência Cautelar 2019-05-24 2019-05-24 2019-06-02 2019-06-12
 

Requerente: Associação de Estudantes do Instituto Superior Técnico
Requerida: Federação Portuguesa de Rugby

21/2019 Arbitragem Necessária 2019-04-24 2019-04-24    
 

Demandante: Ricardo Miguel Moreira Costa
Demandada: Federação Portuguesa de Futebol

Objeto: Impugnação e suspensão dos efeitos do acórdão de 23 de abril de 2019, proferido pelo Pleno da Secção Profissional do Conselho de Disciplina da Federação Portuguesa de Futebol no âmbito do Processo Disciplinar n.º 61-18/19.

A Providência Cautelar 2019-04-24 2019-04-24 2019-04-26 2019-05-03
 

Requerente: Ricardo Miguel Moreira Costa
Requerida: Federação Portuguesa de Futebol

22/2019 Arbitragem Necessária 2019-04-26 2019-04-26 2019-06-06 2019-06-12
 

Demandante: Desportivo de Monção
Demandada: Federação Portuguesa de Futebol, Associação de Futebol de Viana do Castelo

Objeto: Processo n.º 1878/18.7BEBRG, remetido pelo Tribunal Administrativo e Fiscal de Braga.

Árbitros: Nuno Albuquerque (Presidente), Susana Vieira, Carlos Lopes Ribeiro

23/2019 Arbitragem Necessária 2019-04-26 2019-04-26    
 

Demandante: Sport Lisboa e Benfica - Futebol SAD
Demandada: Federação Portuguesa de Futebol

Objeto: Deliberação do Conselho de Disciplina da Federação Portuguesa de Futebol – Secção Profissional, proferida sob a forma de Acórdão, a 3 de julho de 2018, no âmbito do Processo Disciplinar n.º 38-18/19.

24/2019 Arbitragem Necessária 2019-05-01 2019-05-02    
 

Demandante: Sporting Clube de Portugal
Demandada: Federação Portuguesa de Futebol

Objeto: Decisão do Conselho de Disciplina da Federação Portuguesa de Futebol proferida em 24 de abril de 2019, no âmbito do processo disciplinar n.o 30-18/19.

A Providência Cautelar 2019-05-01 2019-05-02 2019-05-07 2019-05-14
 

Requerente: Sporting Clube de Portugal
Requerida: Federação Portuguesa de Futebol

25/2019 Arbitragem Necessária 2019-05-03 2019-05-03    
 

Demandante: Futebol Clube do Porto
Demandada: Federação de Patinagem de Portugal
Contrainteressado: Sporting Clube de Portugal

Objeto: Acórdão proferido em 2019-04-22 pelo Conselho de Disciplina (Secção Profissional) da Federação de Patinagem de Portugal.

A Providência Cautelar 2019-05-03 2019-05-03 2019-05-13 2019-05-21
 

Requerente: Futebol Clube do Porto
Requerida: Federação de Patinagem de Portugal

26/2019 Arbitragem Necessária 2019-05-10 2019-05-10    
 

Demandante: Futebol Clube do Porto - Futebol SAD
Demandada: Federação Portuguesa de Futebol
Contrainteressada: Liga Portuguesa de Futebol Profissional

Objeto: Acórdão do Pleno da Secção Profissional do Conselho de Disciplina da Federação Portuguesa de Futebol proferido em 2019-04-30 no âmbito do Recurso Hierárquico Impróprio n.º 59-18/19.

27/2019 Arbitragem Necessária 2019-05-10 2019-05-10    
 

Demandante: Luís Filipe Ferreira Vieira
Demandada: Federação Portuguesa de Futebol

Objeto: Deliberação do Conselho de Disciplina da Federação Portuguesa de Futebol – Secção Profissional, proferida sob a forma de Acórdão, a 26 de março de 2019, no âmbito do Processo Disciplinar n.º 40-18/19.

A Providência Cautelar 2019-05-10 2019-05-10 2019-05-17 2019-05-25
 

Requerente: Luís Filipe Ferreira Vieira
Requerida: Federação Portuguesa de Futebol

28/2019 Arbitragem Necessária 2019-05-24 2019-05-24    
 

Demandante: Futebol Clube do Porto - Futebol SAD
Demandada: Federação Portuguesa de Futebol
Contrainteressada: Liga Portuguesa de Futebol Profissional

Objeto: Acórdão da Secção Profissional do Conselho de Disciplina da Federação Portuguesa de Futebol proferido em 2019-05-14 no âmbito do Recurso Hierárquico Impróprio n.º 67-18/19.

29/2019 Arbitragem Necessária 2019-05-24 2019-05-24    
 

Demandante: Força Quinze - Academia de Rugby - Clube de Setúbal
Demandado: Federação Portuguesa de Rugby
Cpntrainteressados: Guimarães Rugby Union Football Club, Caldas Rugby Club

Objeto: Acórdão datado de 14 de Maio de 2019, proferido pelo Conselho de Disciplina da Federação Portuguesa de Rugby no âmbito do processo n.º 38-2018/2019.

30/2019 Arbitragem Necessária 2019-05-29 2019-05-29 2019-07-05  
 

Demandante: UDL - União de Leiria, Futebol, SAD
Demandada: Federação Portuguesa de Futebol

Objeto: Acórdão proferido em 16 de maio de 2019 pelo Conselho de Justiça da FPF no âmbito do processo n.º 12/CJ-18/19.

Árbitros: Fernando Nogueira (Presidente), Tiago Bastos, Carlos Ribeiro

A Providência Cautelar 2019-05-29 2019-05-29 2019-05-31 2019-06-08
 

Requerente: UDL - União de Leiria, Futebol, SAD
Requerida: Federação Portuguesa de Futebol

31/2019 Arbitragem Necessária 2019-05-31 2019-05-31    
 

Demandante: Futebol Clube do Porto - Futebol SAD
Demandada: Federação Portuguesa de Futebol
Contrainteressada: Liga Portuguesa de Futebol Profissional

Objeto: Acórdão do Pleno da Secção Profissional do Conselho de Disciplina da Federação Portuguesa de Futebol proferido em 2019-05-21 no âmbito do processo disciplinar n.º 61-18/19.

32/2019 Arbitragem Necessária 2019-05-31 2019-05-31    
 

Demandante: Sport Lisboa e Benfica - Futebol SAD
Demandada: Federação Portuguesa de Futebol

Objeto: Deliberação do Conselho de Disciplina da Federação Portuguesa de Futebol – Secção Profissional, proferida sob a forma de Acórdão, a 20 de março de 2018, no âmbito do Processo Disciplinar n.º 65-16/17.

33/2019 Arbitragem Necessária 2019-05-31 2019-05-31    
 

Demandante: Sport Lisboa e Benfica - Futebol SAD
Demandada: Federação Portuguesa de Futebol

Objeto: Acórdão de 21 de maio de 2019, proferido pelo Pleno da Secção Profissional do Conselho de Disciplina da Federação Portuguesa de Futebol, no âmbito do Recurso Hierárquico Impróprio n.º 62-18/19.

34/2019 Arbitragem Necessária 2019-06-18 2019-06-18    
 

Demandante: Futebol Clube do Porto - Futebol SAD
Demandada: Federação Portuguesa de Futebol
Contrainteressada: Liga Portuguesa de Futebol Profissional

Objeto: Acórdão do Pleno da Secção Profissional do Conselho de Disciplina da Federação Portuguesa de Futebol proferido em 2019-06-04 no âmbito do processo disciplinar n.º 70-18/19.

35/2019 Arbitragem Necessária 2019-06-18 2019-06-18    
 

Demandante: Sporting Clube de Braga - Futebol SAD
Demandada: Federação Portuguesa de Futebol
Contrainteressada: Liga Portuguesa de Futebol Profissional

Objeto: Acórdão do Pleno da Secção Profissional do Conselho de Disciplina da Federação Portuguesa de Futebol proferido em 2019-06-04 no âmbito do processo disciplinar n.º 70-18/19.

36/2019 Arbitragem Necessária 2019-06-19 2019-06-19    
 

Demandante: Desportivo de Monção
Demandadas: Federação Portuguesa de Futebol, Associação de Futebol de Viana do Castelo

Objeto: Norma contida no art.º 25.º, n.º 1, do RECITJ, aprovado pela Direcção da Federação Portuguesa de Futebol na reunião de 2015-06-25, publicada em 2015-06-30, através do Comunicado Oficial n.º 435; Norma na Tabela 6, do Comunicado Oficial n.º 1 – 2018/2019, publicado em 30 de junho de 2018, sob a epígrafe “Quotas de transferência de clube estrangeiro para clube nacional”.

37/2019 Arbitragem Necessária 2019-06-21 2019-06-21    
 

Demandante: Sport Lisboa e Benfica - Futebol SAD
Demandada: Federação Portuguesa de Futebol

Objeto: Deliberação do Conselho de Disciplina da Federação Portuguesa de Futebol – Secção Profissional, proferida sob a forma de Acórdão, a 26 de março de 2019, no âmbito dos Processos Disciplinares apensos n.ºs 63-18/19 e 64-18/19.

38/2019 Arbitragem Necessária 2019-06-28 2019-06-28    
 

Demandantes: Francisco José de Carvalho Marques, Futebol Clube do Porto - Futebol SAD
Demandada: Federação Portuguesa de Futebol
Contrainteressada: Liga Portuguesa de Futebol Profissional

Objeto: Acórdão proferido em 2019-06-18 pela Secção Profissional do Conselho de Disciplina da Federação Portuguesa de Futebol no âmbito do Processo Disciplinar n.º 77-18/19.

A Providência Cautelar 2019-06-28 2019-06-28 2019-07-18  
 

Requerente: Francisco José de Carvalho Marques, Futebol Clube do Porto - Futebol SAD
Requerida: Federação Portuguesa de Futebol

39/2019 Arbitragem Necessária 2019-07-08 2019-07-08    
 

Demandante: Ginásio Clube Mirandelense
Demandada: Federação Portuguesa de Kickboxing e Muaythai

Objeto: Decisão de 2019-06-24 do Conselho de Disciplina da Federação Portuguesa de Kickboxing e Muaythai.

40/2019 Arbitragem Necessária 2019-07-08 2019-07-08    
 

Demandantes: Sporting Clube de Portugal - Futebol SAD, António José Gonçalves
Demandada: Federação Portuguesa de Futebol
Contrainteressados: Tondoango Muanza Samuel, Sport União Sintrense

Objeto: Decisão do Conselho de Disciplina (Secção Não Profissional) da Federação Portuguesa de Futebol proferida em 28 de Junho de 2019, no âmbito do processo disciplinar n.º 81-18/19.

41/2019 Arbitragem Necessária 2019-07-08 2019-07-08    
 

Demandante: José Augusto Pina Correia
Demandada: Federação Portuguesa de Kickboxing e Muaythai

Objeto: Decisão de 2019-06-24 do Conselho de Disciplina da Federação Portuguesa de Kickboxing e Muaythai.

42/2019 Arbitragem Necessária 2019-07-12 2019-07-12    
 

Demandante: Associação Desportiva e Cultural de S. Mateus
Demandada: Federação Portuguesa de Futebol

Objeto: Decisão de homologação pela Direção da Federação Portuguesa de Futebol dos resultados da Fase de Manutenção da Segunda Divisão Nacional de Futsal.

A Providência Cautelar 2019-07-12 2019-07-12    
 

Requerente: Associação Desportiva e Cultural de S. Mateus
Requerida: Federação Portuguesa de Futebol

43/2019 Arbitragem Necessária 2019-07-18 2019-07-18    
 

Demandantes: Jorge Nuno de Lima Pinto da Costa
Demandada: Federação Portuguesa de Futebol
Contrainteressada: Liga Portuguesa de Futebol Profissional

Objeto: Acórdão proferido em 2019-07-09 pela Secção Profissional do Conselho de Disciplina da Federação Portuguesa de Futebol no âmbito do Processo Disciplinar n.º 73-18/19.