2019

Processo  Espécie Pedido Autuação Decisão Publicação
1/2019 Arbitragem Necessária 2019-01-02 2019-01-03    
 

Demandante: Centro de Apoio Social de Pais e Amigos da Escola n.º 10
Demandados: Federação Portuguesa de Natação, Associação de Natação de Coimbra

Objeto: Deliberação da Federaçao Portuguesa de Natação de 2018-05-17.

A Providência Cautelar 2019-01-02 2019-01-03    
 

Demandante: Centro de Apoio Social de Pais e Amigos da Escola n.º 10
Demandado: Federação Portuguesa de Natação, Associação de Natação de Coimbra

2/2019 Arbitragem Necessária 2019-01-14 2019-01-14    
 

Demandante: Futebol Clube do Porto - Futebol SAD
Demandado: Federação Portuguesa de Futebol
Contrainteressado: Liga Portuguesa de Futebol Profissional

Objeto: Acórdão do Pleno da Secção Profissional do Conselho de Disciplina da Federação Portuguesa de Futebol proferido em 2019-01-02 no âmbito do Recurso Hierárquico Impróprio n.º 25-18/19.

3/2019 Arbitragem Necessária 2019-01-17 2019-01-17    
 

Demandante: Casa Pia Atlético Clube (Ateneu Casapiano), Rúben Filipe Marques Amorim, José Paz Pereira Batista Reis
Demandados: Federação Portuguesa de Futebol

Objeto: Impugnação e suspensão dos efeitos do Acórdão de 11 de janeiro de 2019, proferido pela Secção Não Profissional do Conselho de Disciplina da Federação Portuguesa de Futebol no âmbito do Processo Disciplinar n.º 29-2018/2019.

A Providência Cautelar 2019-01-17 2019-01-17    
 

Demandante: Casa Pia Atlético Clube (Ateneu Casapiano), Rúben Filipe Marques Amorim, José Paz Pereira Batista Reis
Demandado: Federação Portuguesa de Futebol