2018

Processo  Espécie Pedido Autuação Decisão Publicação
1/2018 Arbitragem Necessária 2018-01-11 2018-01-11    
 

Demandante: Fernando Saúl de Sousa
Demandado: Federação Portuguesa de Futebol
Contrainteressado: Liga Portuguesa de Futebol Profissional

Objeto: Acórdão proferido em 2018-01-02 pela Secção Profissional do Conselho de Disciplina da Federação Portuguesa de Futebol no âmbito do Recurso Hierárquico Impróprio n.º 30-17/18.

2/2018 Arbitragem Necessária 2018-01-12 2018-01-12    
 

Demandante: Futebol Clube do Porto - Futebol SAD
Demandado: Federação Portuguesa de Futebol
Contrainteressado: Liga Portuguesa de Futebol Profissional

Objeto: Acórdão do Pleno da Secção Profissional do Conselho de Disciplina da Federação Portuguesa de Futebol proferido em 2017-11-28 no âmbito do Recurso Hierárquico Impróprio n.º 26-17/18.

3/2018 Arbitragem Necessária 2018-01-12 2018-01-15    
 

Demandante: Marítimo da Madeira - Futebol SAD
Demandado: Federação Portuguesa de Futebol

Objeto: Acórdão proferido em 2018-01-02 pela Secção Profissional do Conselho de Disciplina da Federação Portuguesa de Futebol no âmbito do Recurso Hierárquico Impróprio n.º 27-17/18.

4/2018 Arbitragem Necessária em Matéria de Dopagem 2018-01-15 2018-01-16    
 

Demandante: ****
Demandado: União Velocipédica Portuguesa / Federação Portuguesa de Ciclismo

Objeto: Acórdão do Conselho de Disciplina da UVP-FPC, proferido no âmbito de Processo Disciplinar.

5/2018 Arbitragem Necessária 2018-01-19 2018-01-22 2018-02-12 2018-02-21
 

Demandante: José Alexandre Nogueira Pinto Fagulha Vaz
Demandado: Federação Portuguesa de Tiro

Objeto: Decisão de não renovação de licença federativa adotada pela Direção da FPT.
Árbitros: Susana Vieira (Presidente), Nuno Albuquerque, Sérgio Castanheira

A Providência Cautelar 2018-01-19 2018-01-22 2018-02-12  
 

Demandante: José Alexandre Nogueira Pinto Fagulha Vaz
Demandado: Federação Portuguesa de Tiro

6/2018 Arbitragem Necessária 2018-01-23 2018-01-24 2018-02-08  
 

Demandante: Clube de Futebol União da Madeira, Futebol SAD
Demandados: Liga Portuguesa de Futebol Profissional, Federação Portuguesa de Futebol
Contrainteressados: António Eduardo Furquim de Freitas Batista, Gonçalo Nuno da Silva Abreu, Sérgio Romeu Marakis

Objeto: Não aceitação do registo de contratos de trabalho desportivo dos contrainteressados para efeitos de inscrição como jogadores profissionais por qualquer outro clube que não o requerente.
Árbitros: Tiago Bastos (Presidente), Leonor Chastre, Pedro Berjano de Oliveira, José Ricardo Gonçalves

A Providência Cautelar 2018-01-23 2018-01-24 2018-02-08  
 

Requerente: Clube de Futebol União da Madeira, Futebol SAD
Requerido: Liga Portuguesa de Futebol Profissional, Federação Portuguesa de Futebol

7/2018 Arbitragem Necessária em Matéria de Dopagem 2018-01-31 2018-01-31    
 

Demandante: ****
Demandado: Federação Portuguesa de Vela
Contrainteressado: Autoridade Antidopagem de Portugal

Objeto: Deliberação n.º 1/2018 do Conselho de Disciplina da FPV no âmbito do Processo Disciplinar n.º 03/2017.

8/2018 Arbitragem Necessária 2018-02-05 2018-02-05 2018-02-28 2018-03-06
 

Demandante: Força Quinze - Academia de Rugby - Clube de Setúbal
Demandado: Federação Portuguesa de Rugby
Contrainteressado: Rugby Clube de Santarém

Objeto: Acórdão do Conselho de Disciplina da Federação Portuguesa de Rugby proferido em 2018-01-30 no âmbito do Processo CJ n.º 2/2018.
Árbitros: André Pereira da Fonseca (Presidente), Nuno Albuquerque, Tiago Bastos

A Providência Cautelar 2018-02-05 2018-02-05 2018-02-16 2018-02-26
 

Requerente: Força Quinze - Academia de Rugby - Clube de Setúbal
Requerido: Federação Portuguesa de Rugby

9/2018 Arbitragem Necessária 2018-02-06 2018-02-06    
 

Demandante: Sandra Marina Carrilho Pires Ribeiro
Demandado: Federação Portuguesa de Kickboxing e Muaythai

Objeto: Acção de impugnação da lista final de candidatos à eleição para os órgãos da Federação Portuguesa de Kickboxing e Muaythai.

A    Providência Cautelar 2018-02-06 2018-02-06 2018-02-26 2018-03-06
 

Requerente: Sandra Marina Carrilho Pires Ribeiro
Requerido: Federação Portuguesa de Kickboxing e Muaythai

10/2018 Arbitragem Necessária 2018-02-09 2018-02-12 2018-06-06 2018-06-13
 

Demandante: Futebol Clube do Porto - Futebol SAD
Demandado: Federação Portuguesa de Futebol
Contrainteressado: Liga Portuguesa de Futebol Profissional

Objeto: Acórdão do Pleno da Secção Profissional do Conselho de Disciplina da Federação Portuguesa de Futebol proferido em 2018-01-30, no âmbito do Recurso Hierárquico Impróprio n.º 34-17/18.
Árbitros: Nuno Albuquerque (Presidente), Leonor Chastre, Sérgio Castanheira

11/2018 Arbitragem Necessária 2018-02-16 2018-02-19    
 

Demandante: Futebol Clube do Porto - Futebol SAD
Demandado: Federação Portuguesa de Futebol
Contrainteressado: Liga Portuguesa de Futebol Profissional

Objeto: Acórdão do Pleno da Secção Profissional do Conselho de Disciplina da Federação Portuguesa de Futebol proferido em 2018-02-06, no âmbito do Recurso Hierárquico Impróprio n.º 35-17/18.

12/2018 Arbitragem Necessária em Matéria de Dopagem 2018-02-22 2018-02-22    
 

Demandante: ****
Demandado: União Velocipédica Portuguesa / Federação Portuguesa de Ciclismo

Objeto: Acórdão do Conselho de Disciplina da UVP-FPC, proferido em 2018-02-12 no âmbito de Processo Disciplinar.

13/2018 Arbitragem Necessária 2018-02-26 2018-02-26    
 

Demandante: Liga Portuguesa de Futebol Profissional
Demandado: Federação Portuguesa de Futebol
Contrainteressados: Rui Costa (e outros 35 árbitros da 12.ª jornada da Liga NOS)

Objeto: Recurso da decisão do Conselho de Disciplina da Federação Portuguesa de Futebol - Proc. Inq. n.º 13-17/18.

14/2018 Arbitragem Necessária 2018-02-26 2018-02-27 2018-06-06 2018-06-13
 

Demandante: Futebol Clube do Porto - Futebol SAD
Demandado: Federação Portuguesa de Futebol
Contrainteressado: Liga Portuguesa de Futebol Profissional

Objeto: Acórdão do Pleno da Secção Profissional do Conselho de Disciplina da Federação Portuguesa de Futebol proferido em 2018-02-14, no âmbito do Recurso Hierárquico Impróprio n.º 33-17/18.
Árbitros: Nuno Albuquerque (Presidente), Leonor Chastre, Sérgio Castanheira

15/2018 Arbitragem Necessária 2018-02-26 2018-02-27    
 

Demandante: Futebol Clube do Porto - Futebol SAD
Demandado: Federação Portuguesa de Futebol
Contrainteressado: Liga Portuguesa de Futebol Profissional

Objeto: Acórdão do Pleno da Secção Profissional do Conselho de Disciplina da Federação Portuguesa de Futebol proferido em 2018-02-14, no âmbito do Recurso Hierárquico Impróprio n.º 41-17/18.

16/2018 Arbitragem Necessária 2018-02-28 2018-03-01 2018-03-21 2018-03-27
 

Demandante: Diego Francisco Rocha
Demandado: Federação Portuguesa de Futebol

Objeto: Acórdão da Secção Profissional do Conselho de Disciplina da Federação Portuguesa de Futebol proferido em 2018-02-14, no âmbito do Processo Disciplinar n.º 23-17/18.
Árbitros: José Ferreira de Almeida (Presidente), Tiago Bastos, Abílio Morgado

A Providência Cautelar 2018-02-28 2018-03-01 2018-03-15 2018-03-21
 

Requerente: Diego Francisco Rocha
Requerido: Federação Portuguesa de Futebol

17/2018 Arbitragem Necessária 2018-03-02 2018-03-02 2018-06-06 2018-06-13
 

Demandante: Sport Lisboa e Benfica - Futebol SAD
Demandado: Federação Portuguesa de Futebol

Objeto: Impugnação da Deliberação, proferida sob a forma de Acórdão, em 20 de Fevereiro de 2018, no âmbito do Processo Disciplinar n.º 28-17/18.
Árbitros: Nuno Albuquerque (Presidente), João Miranda, Miguel Navarro de Castro

18/2018 Arbitragem Necessária 2018-03-09 2018-03-09    
 

Demandante: Associação de Futebol do Porto
Demandado: Federação Portuguesa de Futebol
Contrainteressados: Associação de Futebol de Lisboa, Associação de Futebol de Braga, Associação de Futebol de Viana do Castelo

Objeto: Acórdão proferido em 2018-03-01 pelo Conselho de Conselho de Justiça da Federação Portuguesa de Futebol, no âmbito do Processo de Recurso n.º 08/CJ-17/18.

19/2018 Arbitragem Necessária 2018-03-26 2018-03-26    
 

Demandante: Força Quinze - Academia de Rugby - Clube de Setúbal
Demandado: Federação Portuguesa de Rugby

Objeto: Acórdão do Conselho de Disciplina da Federação Portuguesa de Rugby proferido em 2018-03-19.

20/2018 Arbitragem Necessária 2018-03-29 2018-03-29    
 

Demandante: Sporting Clube de Portugal
Demandado: Federação de Patinagem de Portugal

Objeto: Decisão do Conselho de Disciplina (CD) da Federação de Patinagem de Portugal (FPP) proferida em 21 de março de 2018, no âmbito do processo de inquérito n.º 2176/18.

21/2018 Arbitragem Necessária 2018-04-02 2018-04-02    
 

Demandante: Sporting Clube de Braga - Futebol, SAD
Demandado: Federação Portuguesa de Futebol
Contrainteressado: Liga Portuguesa de Futebol Profissional

Objeto: Acórdão proferido em 2018-03-20 pelo Conselho de Disciplina da Federação Portuguesa de Futebol, no âmbito do Recurso Hierárquico Impróprio n.º 33-17/18.

22/2018 Arbitragem Necessária 2018-04-02 2018-04-03    
 

Demandante: Luís Miguel Monteiro Bernardo
Demandado: Federação Portuguesa de Futebol

Objeto: Acórdão proferido em 2018-03-20 pela Secção Profissional do Conselho de Disciplina da Federação Portuguesa de Futebol, no âmbito do Processo Disciplinar n.º 37-17/18.

23/2018 Arbitragem Necessária 2018-04-02 2018-04-03    
 

Demandante: Futebol Clube do Porto - Futebol SAD
Demandado: Federação Portuguesa de Futebol
Contrainteressado: Liga Portuguesa de Futebol Profissional

Objeto: Acórdão do Pleno da Secção Profissional do Conselho de Disciplina da Federação Portuguesa de Futebol proferido em 2018-03-20, no âmbito do Recurso Hierárquico Impróprio n.º 42-17/18.

24/2018 Arbitragem Necessária 2018-04-02 2018-04-03    
 

Demandante: Futebol Clube do Porto - Futebol SAD
Demandado: Federação Portuguesa de Futebol
Contrainteressado: Liga Portuguesa de Futebol Profissional

Objeto: Acórdão do Pleno da Secção Profissional do Conselho de Disciplina da Federação Portuguesa de Futebol proferido em 2018-03-20, no âmbito do Recurso Hierárquico Impróprio n.º 45-17/18.

25/2018 Arbitragem Necessária 2018-04-02 2018-04-03    
 

Demandante: Sport Lisboa e Benfica - Futebol SAD
Demandado: Federação Portuguesa de Futebol

Objeto: Acórdão proferido em 2018-03-20 pela Secção Profissional do Conselho de Disciplina da Federação Portuguesa de Futebol, no âmbito do Processo Disciplinar n.º 65-16/17.

26/2018 Arbitragem Necessária 2018-04-06 2018-04-06    
 

Demandante: Gil Andrade Aires da Silva
Demandado: Federação Portuguesa de Kickboxing e Muaythai

Objeto: Decisão do Conselho de Disciplina da Federação Portuguesa de Kickboxing e MuayThai no âmbito do Processo Disciplinar n.º 10/2017 e acordão do Conselho de Justiça, datado de 20 de Novembro de 2017.

A    Providência Cautelar 2018-04-06 2018-04-06 2018-05-08 2018-05-15
 

Requerente: Gil Andrade Aires da Silva
Requerido: Federação Portuguesa de Kickboxing e Muaythai

27/2018 Arbitragem Necessária 2018-04-06 2018-04-09    
 

Demandante: Futebol Clube do Porto - Futebol SAD
Demandado: Federação Portuguesa de Futebol
Contrainteressado: Liga Portuguesa de Futebol Profissional

Objeto: Acórdão do Pleno da Secção Profissional do Conselho de Disciplina da Federação Portuguesa de Futebol proferido em 2018-03-27, no âmbito do Recurso Hierárquico Impróprio n.º 58-17/18.

28/2018 Arbitragem Necessária 2018-04-06 2018-04-09    
 

Demandante: José Pedro Malheiro Sá
Demandado: Federação Portuguesa de Futebol
Contrainteressado: Liga Portuguesa de Futebol Profissional

Objeto: Acórdão proferido em 2018-03-27 pela Secção Profissional do Conselho de Disciplina da Federação Portuguesa de Futebol, no âmbito do Processo Disciplinar n.º 65-17/18.

29/2018 Arbitragem Necessária 2018-04-06 2018-04-09    
 

Demandante: Futebol Clube do Porto - Futebol SAD
Demandado: Federação Portuguesa de Futebol
Contrainteressado: Liga Portuguesa de Futebol Profissional

Objeto: Acórdão do Pleno da Secção Profissional do Conselho de Disciplina da Federação Portuguesa de Futebol proferido em 2018-03-27, no âmbito do Recurso Hierárquico Impróprio n.º 52-17/18.

30/2018 Arbitragem Necessária 2018-04-09 2018-04-09    
 

Demandante: Futebol Clube do Porto - Futebol SAD
Demandado: Federação Portuguesa de Futebol
Contrainteressado: Liga Portuguesa de Futebol Profissional

Objeto: Acórdão do Pleno da Secção Profissional do Conselho de Disciplina da Federação Portuguesa de Futebol proferido em 2018-03-28, no âmbito do Recurso Hierárquico Impróprio n.º 54-17/18.

31/2018 Arbitragem Necessária 2018-04-09 2018-04-09    
 

Demandante: Pedro Gomez Gil
Demandado: Federação de Patinagem de Portugal

Objeto: Decisão do Conselho de Disciplina (CD) da Federação de Patinagem de Portugal (FPP) proferida em 29 de março de 2018, no âmbito do processo de inquérito n.º 2169/18.

A    Providência Cautelar 2018-04-09 2018-04-09 2018-04-18 2018-03-24
 

Requerente: Pedro Gomez Gil
Requerido: Federação de Patinagem de Portugal

32/2018 Arbitragem Necessária 2018-04-13 2018-04-13    
 

Demandante: Associação Distrital de Judo de Braga
Demandado: Federação Portuguesa de Judo

Objeto: Deliberação da Assembleia Geral ordinária da FPJ de 24 de Março de 2018, que determinou a exclusão da autora de sua sócia ordinária.

33/2018 Arbitragem Necessária 2018-04-13 2018-04-15    
 

Demandante: Nuno Miguel Pereira de Sousa
Demandado: Federação Portuguesa de Futebol

Objeto: Acórdão do Conselho de Disciplina da Federação Portuguesa de Futebol, Secção Profissional, proferido em 3 de Abril de 2018 no âmbito do Processo Disciplinar n.º 60-17/18.

34/2018 Arbitragem Necessária 2018-04-17 2018-04-18    
 

Demandante: Futebol Clube do Porto - Futebol SAD
Demandado: Federação Portuguesa de Futebol
Contrainteressado: Liga Portuguesa de Futebol Profissional

Objeto: Acórdão do Pleno da Secção Profissional do Conselho de Disciplina da Federação Portuguesa de Futebol proferido em 2018-04-10, no âmbito do Recurso Hierárquico Impróprio n.º 63-17/18.

35/2018 Arbitragem Necessária 2018-04-23 2018-04-24 2018-06-07 2018-06-13
 

Demandante: Jorge Fernando Pinheiro Jesus
Demandado: Federação Portuguesa de Futebol

Objeto: Avocação do Processo Disciplinar n.º 52-17/18, pendente no Conselho de Disciplina da demandada.
Árbitros: Nuno Albuquerque (Presidente), José Ferreira de Almeida, Menezes Leitão

36/2018 Arbitragem Voluntária em Matéria Laboral 2018-04-24 2018-04-24    
 

Demandante: ****
Demandado: Clube Desportivo Feirense - Futebol SAD

Objeto: Regularização de prestações remuneratórias em atraso.

37/2018 Arbitragem Necessária 2018-04-27 2018-04-30    
 

Demandante: Futebol Clube do Porto - Futebol SAD
Demandado: Federação Portuguesa de Futebol
Contrainteressado: Liga Portuguesa de Futebol Profissional

Objeto: Acórdão do Pleno da Secção Profissional do Conselho de Disciplina da Federação Portuguesa de Futebol proferido em 2018-04-1/, no âmbito do Recurso Hierárquico Impróprio n.º 62-17/18.

38/2018 Arbitragem Necessária 2018-05-03 2018-05-03    
 

Demandante: Bruno Miguel Azevedo Gaspar de Carvalho
Demandado: Federação Portuguesa de Futebol

Objeto: Decisão da Secção Profissional do Conselho de Disciplina da Federação Portuguesa de Futebol proferida em 2018-05-02, no âmbito do Processo Disciplinar n.º 65-17/18.

A    Providência Cautelar 2018-05-03 2018-05-03    
 

Requerente: Bruno Miguel Azevedo Gaspar de Carvalho
Requerido: Federação Portuguesa de Futebol

39/2018 Arbitragem Necessária 2018-05-03 2018-05-03    
 

Demandante: Futebol Clube do Porto - Futebol SAD
Demandado: Federação Portuguesa de Futebol
Contrainteressado: Liga Portuguesa de Futebol Profissional

Objeto: Acórdão do Pleno da Secção Profissional do Conselho de Disciplina da Federação Portuguesa de Futebol proferido em 2018-04-24, no âmbito do Recurso Hierárquico Impróprio n.º 66-17/18.

40/2018 Arbitragem Necessária 2018-05-14 2018-05-15    
 

Demandante: Futebol Clube do Porto - Futebol SAD
Demandado: Federação Portuguesa de Futebol
Contrainteressado: Liga Portuguesa de Futebol Profissional

Objeto: Acórdão do Pleno da Secção Profissional do Conselho de Disciplina da Federação Portuguesa de Futebol proferido em 2018-0-02, no âmbito do Recurso Hierárquico Impróprio n.º 68-17/18.

41/2018 Arbitragem Necessária 2018-05-14 2018-05-15    
 

Demandante: José Eduardo Soares Moniz
Demandado: Federação Portuguesa de Futebol

Objeto: Acórdão da Secção Profissional do Conselho de Disciplina da Federação Portuguesa de Futebol proferido em 2018-05-02, no âmbito do Processo Disciplinar n.º 51-17/18.

42/2018 Arbitragem Necessária 2018-05-25 2018-05-25    
 

Demandante: Futebol Clube do Porto - Futebol SAD
Demandado: Federação Portuguesa de Futebol
Contrainteressado: Liga Portuguesa de Futebol Profissional

Objeto: Acórdão do Pleno da Secção Profissional do Conselho de Disciplina da Federação Portuguesa de Futebol proferido em 2018-05-15, no âmbito do Recurso Hierárquico Impróprio n.º 73-17/18.

43/2018 Arbitragem Necessária 2018-06-01 2018-06-01    
 

Demandante: Sporting Clube de Braga - Futebol, SAD
Demandado: Federação Portuguesa de Futebol
Contrainteressado: Liga Portuguesa de Futebol Profissional

Objeto: Acórdão do Pleno da Secção Profissional do Conselho de Disciplina da Federação Portuguesa de Futebol proferido em 2018-05-22, no âmbito do Recurso Hierárquico Impróprio n.º 72-17/18.

44/2018 Arbitragem Necessária 2018-06-11 2018-06-12    
 

Demandante: Grupo Desportivo de Direito
Demandado: Federação Portuguesa de Rugby
Contrainteressados: Clube de Futebol Os Belenenses, AEIS Agronomia

Objeto: Decisão da Direção tomada na reunião que se iniciou a 29 de Maio e terminou a 31 do mesmo mês.

A    Providência Cautelar 2018-06-11 2018-06-12    
 

Requerente: Grupo Desportivo de Direito
Requerido: Federação Portuguesa de Rugby

45/2018 Arbitragem Necessária 2018-06-15 2018-05-15    
 

Demandante: Futebol Clube do Porto - Futebol SAD
Demandado: Federação Portuguesa de Futebol
Contrainteressado: Liga Portuguesa de Futebol Profissional

Objeto: Acórdão do Pleno da Secção Profissional do Conselho de Disciplina da Federação Portuguesa de Futebol proferido em 2018-06-05, no âmbito do Recurso Hierárquico Impróprio n.º 81-17/18.

46/2018 Arbitragem Necessária 2018-06-15 2018-05-15    
 

Demandante: Futebol Clube do Porto - Futebol SAD
Demandado: Federação Portuguesa de Futebol
Contrainteressado: Liga Portuguesa de Futebol Profissional

Objeto: Acórdão do Pleno da Secção Profissional do Conselho de Disciplina da Federação Portuguesa de Futebol proferido em 2018-06-05, no âmbito do Recurso Hierárquico Impróprio n.º 79-17/18.