2018

Processo  Espécie Pedido Autuação Decisão Publicação
1/2018 Arbitragem Necessária 2018-01-11 2018-01-11    
 

Demandante: Fernando Saúl de Sousa
Demandado: Federação Portuguesa de Futebol
Contrainteressado: Liga Portuguesa de Futebol Profissional

Objeto: Acórdão proferido em 2018-01-02 pela Secção Profissional do Conselho de Disciplina da Federação Portuguesa de Futebol no âmbito do Recurso Hierárquico Impróprio n.º 30-17/18.

2/2018 Arbitragem Necessária 2018-01-12 2018-01-12 2018-06-20 2018-07-07
 

Demandante: Futebol Clube do Porto - Futebol SAD
Demandado: Federação Portuguesa de Futebol
Contrainteressado: Liga Portuguesa de Futebol Profissional

Objeto: Acórdão do Pleno da Secção Profissional do Conselho de Disciplina da Federação Portuguesa de Futebol proferido em 2017-11-28 no âmbito do Recurso Hierárquico Impróprio n.º 26-17/18.
Árbitros: Pedro Berjano de Oliveira (Presidente), Tiago Bastos, Sérgio Castanheira

3/2018 Arbitragem Necessária 2018-01-12 2018-01-15 2018-06-18 2018-06-26
 

Demandante: Marítimo da Madeira - Futebol SAD
Demandado: Federação Portuguesa de Futebol

Objeto: Acórdão proferido em 2018-01-02 pela Secção Profissional do Conselho de Disciplina da Federação Portuguesa de Futebol no âmbito do Recurso Hierárquico Impróprio n.º 27-17/18.
Árbitros: Sérgio Castanheira (Presidente), Nuno Albuquerque, José Rodrigues Falcato

4/2018 Arbitragem Necessária em Matéria de Dopagem 2018-01-15 2018-01-16 2018-06-22 2018-06-30
 

Demandante: ****
Demandado: União Velocipédica Portuguesa / Federação Portuguesa de Ciclismo

Objeto: Acórdão do Conselho de Disciplina da UVP-FPC, proferido no âmbito de Processo Disciplinar.
Árbitros: Nuno Albuquerque (Presidente), Sérgio Castanheira, Ferreira de Almeida, Carlos Ribeiro

5/2018 Arbitragem Necessária 2018-01-19 2018-01-22 2018-02-12 2018-02-21
 

Demandante: José Alexandre Nogueira Pinto Fagulha Vaz
Demandado: Federação Portuguesa de Tiro

Objeto: Decisão de não renovação de licença federativa adotada pela Direção da FPT.
Árbitros: Susana Vieira (Presidente), Nuno Albuquerque, Sérgio Castanheira

A Providência Cautelar 2018-01-19 2018-01-22 2018-02-12  
 

Demandante: José Alexandre Nogueira Pinto Fagulha Vaz
Demandado: Federação Portuguesa de Tiro

6/2018 Arbitragem Necessária 2018-01-23 2018-01-24 2018-02-08  
 

Demandante: Clube de Futebol União da Madeira, Futebol SAD
Demandados: Liga Portuguesa de Futebol Profissional, Federação Portuguesa de Futebol
Contrainteressados: António Eduardo Furquim de Freitas Batista, Gonçalo Nuno da Silva Abreu, Sérgio Romeu Marakis

Objeto: Não aceitação do registo de contratos de trabalho desportivo dos contrainteressados para efeitos de inscrição como jogadores profissionais por qualquer outro clube que não o requerente.
Árbitros: Tiago Bastos (Presidente), Leonor Chastre, Pedro Berjano de Oliveira, José Ricardo Gonçalves

A Providência Cautelar 2018-01-23 2018-01-24 2018-02-08  
 

Requerente: Clube de Futebol União da Madeira, Futebol SAD
Requerido: Liga Portuguesa de Futebol Profissional, Federação Portuguesa de Futebol

7/2018 Arbitragem Necessária em Matéria de Dopagem 2018-01-31 2018-01-31 2018-06-22 2018-06-30
 

Demandante: ****
Demandado: Federação Portuguesa de Vela
Contrainteressado: Autoridade Antidopagem de Portugal

Objeto: Deliberação n.º 1/2018 do Conselho de Disciplina da FPV no âmbito do Processo Disciplinar n.º 03/2017.
Árbitros: Nuno Albuquerque (Presidente), Nuno Lousa, Sérgio Castanheira, Carlos Ribeiro

8/2018 Arbitragem Necessária 2018-02-05 2018-02-05 2018-02-28 2018-03-06
 

Demandante: Força Quinze - Academia de Rugby - Clube de Setúbal
Demandado: Federação Portuguesa de Rugby
Contrainteressado: Rugby Clube de Santarém

Objeto: Acórdão do Conselho de Disciplina da Federação Portuguesa de Rugby proferido em 2018-01-30 no âmbito do Processo CJ n.º 2/2018.
Árbitros: André Pereira da Fonseca (Presidente), Nuno Albuquerque, Tiago Bastos

A Providência Cautelar 2018-02-05 2018-02-05 2018-02-16 2018-02-26
 

Requerente: Força Quinze - Academia de Rugby - Clube de Setúbal
Requerido: Federação Portuguesa de Rugby

9/2018 Arbitragem Necessária 2018-02-06 2018-02-06 2018-07-27 2018-08-04
 

Demandante: Sandra Marina Carrilho Pires Ribeiro
Demandado: Federação Portuguesa de Kickboxing e Muaythai

Objeto: Acção de impugnação da lista final de candidatos à eleição para os órgãos da Federação Portuguesa de Kickboxing e Muaythai.
Árbitros: Sérgio Castanheira (Presidente), Jerry Silva, Tiago Bastos

A    Providência Cautelar 2018-02-06 2018-02-06 2018-02-26 2018-03-06
 

Requerente: Sandra Marina Carrilho Pires Ribeiro
Requerido: Federação Portuguesa de Kickboxing e Muaythai

10/2018 Arbitragem Necessária 2018-02-09 2018-02-12 2018-06-06 2018-06-13
 

Demandante: Futebol Clube do Porto - Futebol SAD
Demandado: Federação Portuguesa de Futebol
Contrainteressado: Liga Portuguesa de Futebol Profissional

Objeto: Acórdão do Pleno da Secção Profissional do Conselho de Disciplina da Federação Portuguesa de Futebol proferido em 2018-01-30, no âmbito do Recurso Hierárquico Impróprio n.º 34-17/18.
Árbitros: Nuno Albuquerque (Presidente), Leonor Chastre, Sérgio Castanheira

11/2018 Arbitragem Necessária 2018-02-16 2018-02-19 2018-06-20 2018-07-07
 

Demandante: Futebol Clube do Porto - Futebol SAD
Demandado: Federação Portuguesa de Futebol
Contrainteressado: Liga Portuguesa de Futebol Profissional

Objeto: Acórdão do Pleno da Secção Profissional do Conselho de Disciplina da Federação Portuguesa de Futebol proferido em 2018-02-06, no âmbito do Recurso Hierárquico Impróprio n.º 35-17/18.
Árbitros: Pedro Berjano de Oliveira (Presidente), Tiago Bastos, Sérgio Castanheira

12/2018 Arbitragem Necessária em Matéria de Dopagem 2018-02-22 2018-02-22 2018-08-20 2018-08-28
 

Demandante: ****
Demandado: União Velocipédica Portuguesa / Federação Portuguesa de Ciclismo

Objeto: Acórdão do Conselho de Disciplina da UVP-FPC, proferido em 2018-02-12 no âmbito de Processo Disciplinar.
Árbitros: Susana da Vieira (Presidente), Sérgio Castanheira, Ferreira de Almeida, Carlos Ribeiro

13/2018 Arbitragem Necessária 2018-02-26 2018-02-26 2018-08-30 2018-09-29
 

Demandante: Liga Portuguesa de Futebol Profissional
Demandado: Federação Portuguesa de Futebol
Contrainteressados: Rui Costa (e outros 35 árbitros da 12.ª jornada da Liga NOS)

Objeto: Recurso da decisão do Conselho de Disciplina da Federação Portuguesa de Futebol - Proc. Inq. n.º 13-17/18.
Árbitros: José Ferreira de Almeida (Presidente), José Ricardo Gonçalves, Tiago Bastos, Maria João Fortunato

14/2018 Arbitragem Necessária 2018-02-26 2018-02-27 2018-06-06 2018-06-13
 

Demandante: Futebol Clube do Porto - Futebol SAD
Demandado: Federação Portuguesa de Futebol
Contrainteressado: Liga Portuguesa de Futebol Profissional

Objeto: Acórdão do Pleno da Secção Profissional do Conselho de Disciplina da Federação Portuguesa de Futebol proferido em 2018-02-14, no âmbito do Recurso Hierárquico Impróprio n.º 33-17/18.
Árbitros: Nuno Albuquerque (Presidente), Leonor Chastre, Sérgio Castanheira

15/2018 Arbitragem Necessária 2018-02-26 2018-02-27    
 

Demandante: Futebol Clube do Porto - Futebol SAD
Demandado: Federação Portuguesa de Futebol
Contrainteressado: Liga Portuguesa de Futebol Profissional

Objeto: Acórdão do Pleno da Secção Profissional do Conselho de Disciplina da Federação Portuguesa de Futebol proferido em 2018-02-14, no âmbito do Recurso Hierárquico Impróprio n.º 41-17/18.

16/2018 Arbitragem Necessária 2018-02-28 2018-03-01 2018-03-21 2018-03-27
 

Demandante: Diego Francisco Rocha
Demandado: Federação Portuguesa de Futebol

Objeto: Acórdão da Secção Profissional do Conselho de Disciplina da Federação Portuguesa de Futebol proferido em 2018-02-14, no âmbito do Processo Disciplinar n.º 23-17/18.
Árbitros: José Ferreira de Almeida (Presidente), Tiago Bastos, Abílio Morgado

A Providência Cautelar 2018-02-28 2018-03-01 2018-03-15 2018-03-21
 

Requerente: Diego Francisco Rocha
Requerido: Federação Portuguesa de Futebol

17/2018 Arbitragem Necessária 2018-03-02 2018-03-02 2018-06-06 2018-06-13
 

Demandante: Sport Lisboa e Benfica - Futebol SAD
Demandado: Federação Portuguesa de Futebol

Objeto: Impugnação da Deliberação, proferida sob a forma de Acórdão, em 20 de Fevereiro de 2018, no âmbito do Processo Disciplinar n.º 28-17/18.
Árbitros: Nuno Albuquerque (Presidente), João Miranda, Miguel Navarro de Castro

18/2018 Arbitragem Necessária 2018-03-09 2018-03-09 2018-07-26 2018-08-07
 

Demandante: Associação de Futebol do Porto
Demandado: Federação Portuguesa de Futebol
Contrainteressados: Associação de Futebol de Lisboa, Associação de Futebol de Braga, Associação de Futebol de Viana do Castelo

Objeto: Acórdão proferido em 2018-03-01 pelo Conselho de Conselho de Justiça da Federação Portuguesa de Futebol, no âmbito do Processo de Recurso n.º 08/CJ-17/18.
Árbitros: João Miranda (Presidente), Carlos Ribeiro, José Rodrigues Falcato

19/2018 Arbitragem Necessária 2018-03-26 2018-03-26 2018-08-02 2018-08-08
 

Demandante: Força Quinze - Academia de Rugby - Clube de Setúbal
Demandado: Federação Portuguesa de Rugby

Objeto: Acórdão do Conselho de Disciplina da Federação Portuguesa de Rugby proferido em 2018-03-19.
Árbitros: Sérgio Castanheira (Presidente), Nuno Albuquerque, Dias Ferreira

20/2018 Arbitragem Necessária 2018-03-29 2018-03-29 2018-07-24  
 

Demandante: Sporting Clube de Portugal
Demandado: Federação de Patinagem de Portugal

Objeto: Decisão do Conselho de Disciplina (CD) da Federação de Patinagem de Portugal (FPP) proferida em 21 de março de 2018, no âmbito do processo de inquérito n.º 2176/18.
Árbitros: João Cluny (Presidente), Nuno Albuquerque, Sérgio Castanheira

21/2018 Arbitragem Necessária 2018-04-02 2018-04-02 2018-10-04 2018-10-16
 

Demandante: Sporting Clube de Braga - Futebol, SAD
Demandado: Federação Portuguesa de Futebol
Contrainteressado: Liga Portuguesa de Futebol Profissional

Objeto: Acórdão proferido em 2018-03-20 pelo Conselho de Disciplina da Federação Portuguesa de Futebol, no âmbito do Recurso Hierárquico Impróprio n.º 33-17/18.
Árbitros: André Pereira da Fonseca (Presidente), José Ricardo Gonçalves, Carlos Ribeiro

22/2018 Arbitragem Necessária 2018-04-02 2018-04-03 2018-09-11  
 

Demandante: Luís Miguel Monteiro Bernardo
Demandado: Federação Portuguesa de Futebol

Objeto: Acórdão proferido em 2018-03-20 pela Secção Profissional do Conselho de Disciplina da Federação Portuguesa de Futebol, no âmbito do Processo Disciplinar n.º 37-17/18.
Árbitros: Pedro Faria (Presidente), João Cluny, Nuno Albuquerque

23/2018 Arbitragem Necessária 2018-04-02 2018-04-03    
 

Demandante: Futebol Clube do Porto - Futebol SAD
Demandado: Federação Portuguesa de Futebol
Contrainteressado: Liga Portuguesa de Futebol Profissional

Objeto: Acórdão do Pleno da Secção Profissional do Conselho de Disciplina da Federação Portuguesa de Futebol proferido em 2018-03-20, no âmbito do Recurso Hierárquico Impróprio n.º 42-17/18.

24/2018 Arbitragem Necessária 2018-04-02 2018-04-03    
 

Demandante: Futebol Clube do Porto - Futebol SAD
Demandado: Federação Portuguesa de Futebol
Contrainteressado: Liga Portuguesa de Futebol Profissional

Objeto: Acórdão do Pleno da Secção Profissional do Conselho de Disciplina da Federação Portuguesa de Futebol proferido em 2018-03-20, no âmbito do Recurso Hierárquico Impróprio n.º 45-17/18.

25/2018 Arbitragem Necessária 2018-04-02 2018-04-03    
 

Demandante: Sport Lisboa e Benfica - Futebol SAD
Demandado: Federação Portuguesa de Futebol

Objeto: Acórdão proferido em 2018-03-20 pela Secção Profissional do Conselho de Disciplina da Federação Portuguesa de Futebol, no âmbito do Processo Disciplinar n.º 65-16/17.

26/2018 Arbitragem Necessária 2018-04-06 2018-04-06 2018-07-31 2018-08-07
 

Demandante: Gil Andrade Aires da Silva
Demandado: Federação Portuguesa de Kickboxing e Muaythai

Objeto: Decisão do Conselho de Disciplina da Federação Portuguesa de Kickboxing e MuayThai no âmbito do Processo Disciplinar n.º 10/2017 e acordão do Conselho de Justiça, datado de 20 de Novembro de 2017.
Árbitros: Nuno Albuquerque (Presidente), Hugo Serra, Sérgio Castanheira

A    Providência Cautelar 2018-04-06 2018-04-06 2018-05-08 2018-05-15
 

Requerente: Gil Andrade Aires da Silva
Requerido: Federação Portuguesa de Kickboxing e Muaythai

27/2018 Arbitragem Necessária 2018-04-06 2018-04-09    
 

Demandante: Futebol Clube do Porto - Futebol SAD
Demandado: Federação Portuguesa de Futebol
Contrainteressado: Liga Portuguesa de Futebol Profissional

Objeto: Acórdão do Pleno da Secção Profissional do Conselho de Disciplina da Federação Portuguesa de Futebol proferido em 2018-03-27, no âmbito do Recurso Hierárquico Impróprio n.º 58-17/18.

28/2018 Arbitragem Necessária 2018-04-06 2018-04-09 2018-09-20 2018-09-29
 

Demandante: José Pedro Malheiro Sá
Demandado: Federação Portuguesa de Futebol
Contrainteressado: Liga Portuguesa de Futebol Profissional

Objeto: Acórdão proferido em 2018-03-27 pela Secção Profissional do Conselho de Disciplina da Federação Portuguesa de Futebol, no âmbito do Processo Disciplinar n.º 65-17/18.
Árbitros: José Ferreira de Almeida (Presidente), Tiago Bastos, Miguel Navarro de Castro

29/2018 Arbitragem Necessária 2018-04-06 2018-04-09 2018-07-18 2018-07-24
 

Demandante: Futebol Clube do Porto - Futebol SAD
Demandado: Federação Portuguesa de Futebol
Contrainteressado: Liga Portuguesa de Futebol Profissional

Objeto: Acórdão do Pleno da Secção Profissional do Conselho de Disciplina da Federação Portuguesa de Futebol proferido em 2018-03-27, no âmbito do Recurso Hierárquico Impróprio n.º 52-17/18.
Árbitros: Nuno Albuquerque (Presidente), Leonor Chastre, Pedro Melo

30/2018 Arbitragem Necessária 2018-04-09 2018-04-09    
 

Demandante: Futebol Clube do Porto - Futebol SAD
Demandado: Federação Portuguesa de Futebol
Contrainteressado: Liga Portuguesa de Futebol Profissional

Objeto: Acórdão do Pleno da Secção Profissional do Conselho de Disciplina da Federação Portuguesa de Futebol proferido em 2018-03-28, no âmbito do Recurso Hierárquico Impróprio n.º 54-17/18.

31/2018 Arbitragem Necessária 2018-04-09 2018-04-09    
 

Demandante: Pedro Gomez Gil
Demandado: Federação de Patinagem de Portugal

Objeto: Decisão do Conselho de Disciplina (CD) da Federação de Patinagem de Portugal (FPP) proferida em 29 de março de 2018, no âmbito do processo de inquérito n.º 2169/18.

A    Providência Cautelar 2018-04-09 2018-04-09 2018-04-18 2018-03-24
 

Requerente: Pedro Gomez Gil
Requerido: Federação de Patinagem de Portugal

32/2018 Arbitragem Necessária 2018-04-13 2018-04-13    
 

Demandante: Associação Distrital de Judo de Braga
Demandado: Federação Portuguesa de Judo

Objeto: Deliberação da Assembleia Geral ordinária da FPJ de 24 de Março de 2018, que determinou a exclusão da autora de sua sócia ordinária.

33/2018 Arbitragem Necessária 2018-04-13 2018-04-15 2018-06-20 2018-06-30
 

Demandante: Nuno Miguel Pereira de Sousa
Demandado: Federação Portuguesa de Futebol

Objeto: Acórdão do Conselho de Disciplina da Federação Portuguesa de Futebol, Secção Profissional, proferido em 3 de Abril de 2018 no âmbito do Processo Disciplinar n.º 60-17/18.
Árbitros: Ferreira de Almeida (Presidente), Leonor Chastre, Fernando Nogueira

34/2018 Arbitragem Necessária 2018-04-17 2018-04-18    
 

Demandante: Futebol Clube do Porto - Futebol SAD
Demandado: Federação Portuguesa de Futebol
Contrainteressado: Liga Portuguesa de Futebol Profissional

Objeto: Acórdão do Pleno da Secção Profissional do Conselho de Disciplina da Federação Portuguesa de Futebol proferido em 2018-04-10, no âmbito do Recurso Hierárquico Impróprio n.º 63-17/18.

35/2018 Arbitragem Necessária 2018-04-23 2018-04-24 2018-06-07 2018-06-13
 

Demandante: Jorge Fernando Pinheiro Jesus
Demandado: Federação Portuguesa de Futebol

Objeto: Avocação do Processo Disciplinar n.º 52-17/18, pendente no Conselho de Disciplina da demandada.
Árbitros: Nuno Albuquerque (Presidente), José Ferreira de Almeida, Menezes Leitão

36/2018 Arbitragem Voluntária em Matéria Laboral 2018-04-24 2018-04-24    
 

Demandante: ****
Demandado: Clube Desportivo Feirense - Futebol SAD

Objeto: Regularização de prestações remuneratórias em atraso.

37/2018 Arbitragem Necessária 2018-04-27 2018-04-30    
 

Demandante: Futebol Clube do Porto - Futebol SAD
Demandado: Federação Portuguesa de Futebol
Contrainteressado: Liga Portuguesa de Futebol Profissional

Objeto: Acórdão do Pleno da Secção Profissional do Conselho de Disciplina da Federação Portuguesa de Futebol proferido em 2018-04-1/, no âmbito do Recurso Hierárquico Impróprio n.º 62-17/18.

38/2018 Arbitragem Necessária 2018-05-03 2018-05-03 2018-07-13 2018-07-24
 

Demandante: Bruno Miguel Azevedo Gaspar de Carvalho
Demandado: Federação Portuguesa de Futebol

Objeto: Decisão da Secção Profissional do Conselho de Disciplina da Federação Portuguesa de Futebol proferida em 2018-05-02, no âmbito do Processo Disciplinar n.º 65-17/18.
Árbitros: José Ferreira de Almeida (Presidente), Tiago Bastos, Abílio Morgado

A    Providência Cautelar 2018-05-03 2018-05-03 2018-05-11  
 

Requerente: Bruno Miguel Azevedo Gaspar de Carvalho
Requerido: Federação Portuguesa de Futebol

39/2018 Arbitragem Necessária 2018-05-03 2018-05-03    
 

Demandante: Futebol Clube do Porto - Futebol SAD
Demandado: Federação Portuguesa de Futebol
Contrainteressado: Liga Portuguesa de Futebol Profissional

Objeto: Acórdão do Pleno da Secção Profissional do Conselho de Disciplina da Federação Portuguesa de Futebol proferido em 2018-04-24, no âmbito do Recurso Hierárquico Impróprio n.º 66-17/18.

40/2018 Arbitragem Necessária 2018-05-14 2018-05-15 2018-07-17 2018-07-24
 

Demandante: Futebol Clube do Porto - Futebol SAD
Demandado: Federação Portuguesa de Futebol
Contrainteressado: Liga Portuguesa de Futebol Profissional

Objeto: Acórdão do Pleno da Secção Profissional do Conselho de Disciplina da Federação Portuguesa de Futebol proferido em 2018-0-02, no âmbito do Recurso Hierárquico Impróprio n.º 68-17/18.
Árbitros: Nuno Albuquerque (Presidente), Leonor Chastre, Sérgio Castanheira

41/2018 Arbitragem Necessária 2018-05-14 2018-05-15 2018-08-06 2018-08-14
 

Demandante: José Eduardo Soares Moniz
Demandado: Federação Portuguesa de Futebol

Objeto: Acórdão da Secção Profissional do Conselho de Disciplina da Federação Portuguesa de Futebol proferido em 2018-05-02, no âmbito do Processo Disciplinar n.º 51-17/18.
Árbitros: Ferreira de Almeida (Presidente), Abílio Morgado, Nuno Albuquerque

42/2018 Arbitragem Necessária 2018-05-25 2018-05-25    
 

Demandante: Futebol Clube do Porto - Futebol SAD
Demandado: Federação Portuguesa de Futebol
Contrainteressado: Liga Portuguesa de Futebol Profissional

Objeto: Acórdão do Pleno da Secção Profissional do Conselho de Disciplina da Federação Portuguesa de Futebol proferido em 2018-05-15, no âmbito do Recurso Hierárquico Impróprio n.º 73-17/18.

43/2018 Arbitragem Necessária 2018-06-01 2018-06-01    
 

Demandante: Sporting Clube de Braga - Futebol, SAD
Demandado: Federação Portuguesa de Futebol
Contrainteressado: Liga Portuguesa de Futebol Profissional

Objeto: Acórdão do Pleno da Secção Profissional do Conselho de Disciplina da Federação Portuguesa de Futebol proferido em 2018-05-22, no âmbito do Recurso Hierárquico Impróprio n.º 72-17/18.

44/2018 Arbitragem Necessária 2018-06-11 2018-06-12 2018-08-13 2018-08-21
 

Demandante: Grupo Desportivo de Direito
Demandado: Federação Portuguesa de Rugby
Contrainteressados: Clube de Futebol Os Belenenses, AEIS Agronomia

Objeto: Decisão da Direção tomada na reunião que se iniciou a 29 de Maio e terminou a 31 do mesmo mês.
Árbitros: Abílio Morgado (Presidente), Pedro Neves Faria, Tiago Bastos

A    Providência Cautelar 2018-06-11 2018-06-12 2018-08-13 2018-08-21
 

Requerente: Grupo Desportivo de Direito
Requerido: Federação Portuguesa de Rugby

45/2018 Arbitragem Necessária 2018-06-15 2018-05-15    
 

Demandante: Futebol Clube do Porto - Futebol SAD
Demandado: Federação Portuguesa de Futebol
Contrainteressado: Liga Portuguesa de Futebol Profissional

Objeto: Acórdão do Pleno da Secção Profissional do Conselho de Disciplina da Federação Portuguesa de Futebol proferido em 2018-06-05, no âmbito do Recurso Hierárquico Impróprio n.º 81-17/18.

46/2018 Arbitragem Necessária 2018-06-15 2018-05-15    
 

Demandante: Futebol Clube do Porto - Futebol SAD
Demandado: Federação Portuguesa de Futebol
Contrainteressado: Liga Portuguesa de Futebol Profissional

Objeto: Acórdão do Pleno da Secção Profissional do Conselho de Disciplina da Federação Portuguesa de Futebol proferido em 2018-06-05, no âmbito do Recurso Hierárquico Impróprio n.º 79-17/18.

47/2018 Arbitragem Necessária 2018-06-18 2018-06-18    
 

Demandante: Rui Edgar Almeida Rosa Cunha Franco
Demandado: Federação Portuguesa de Bilhar

Objeto: Decisão do Conselho de Disciplina da Federação Portuguesa de Bilhar proferida em 27 de abril de 2018, no âmbito do processo disciplinar n.º 01/18.

A    Providência Cautelar 2018-06-18 2018-06-18 2018-06-28 2018-07-05
 

Requerente: Rui Edgar Almeida Rosa Cunha Franco
Requerido: Federação Portuguesa de Bilhar

48/2018 Arbitragem Necessária 2018-06-22 2018-06-25 2018-07-19 2018-07-25
 

Demandante: Sport Clube de Canidelo
Demandado: Associação de Futebol do Porto
Contrainteressado: Vila Futebol Clube

Objeto: Acórdão do Conselho de Justiça da Associação de Futebol do Porto proferido em 2018-06-12 no âmbito do Processo n.º 19-2017/2018.
Árbitros: Nuno Albuquerque (Presidente), Tiago Bastos, Carlos Ribeiro, Alice Castro

A    Providência Cautelar 2018-06-22 2018-06-25 2018-07-19 2018-07-25
 

Requerente: Sport Clube de Canidelo
Requerido: Associação de Futebol do Porto

49/2018 Arbitragem Voluntária em Matéria Laboral 2018-06-28 2018-06-28    
 

Demandante: ****
Demandado: Sporting Club de Portugal - Futebol SAD

Objeto: Reconhecimento de justa causa na resolução de contrato de trabalho desportivo e indemnização.

50/2018 Arbitragem Necessária 2018-06-29 2018-06-29    
 

Demandante: Futebol Clube do Porto - Futebol SAD
Demandado: Federação Portuguesa de Futebol
Contrainteressado: Liga Portuguesa de Futebol Profissional

Objeto: Acórdão do Pleno da Secção Profissional do Conselho de Disciplina da Federação Portuguesa de Futebol proferido em 2018-06-19, no âmbito do Recurso Hierárquico Impróprio n.º 84-17/18.

51/2018 Arbitragem Voluntária em Matéria Laboral 2018-07-05 2018-07-05    
 

Demandante: ****
Demandado: Sporting Club de Portugal - Futebol SAD

Objeto: Reconhecimento de justa causa na resolução de contrato de trabalho desportivo e indemnização.

52/2018 Arbitragem Necessária 2018-07-06 2018-07-06    
 

Demandante: Futebol Clube do Porto - Futebol SAD
Demandado: Federação Portuguesa de Futebol
Contrainteressado: Liga Portuguesa de Futebol Profissional

Objeto: Acórdão do Pleno da Secção Profissional do Conselho de Disciplina da Federação Portuguesa de Futebol proferido em 2018-06-26, no âmbito do Recurso Hierárquico Impróprio n.º 83-17/18.

53/2018 Arbitragem Necessária 2018-07-09 2018-07-10    
 

Demandantes: Futebol Clube do Porto - Futebol SAD, Vitória Sport Clube - Futebol, SAD, Sporting Clube de Portugal - Futebol SAD, Clube Desportivo Nacional Futebol SAD
Demandado: Liga Portuguesa de Futebol Profissional
Contrainteressados: Boavista Futebol Clube, Futebol SAD (e outros 25)

Objeto: Acção de impugnação da deliberação correspondente a novo anexo ao Regulamento das competições organizadas pela LPFP.

A    Providência Cautelar 2018-07-09 2018-07-10 2018-08-24 2018-09-01
 

Requerente: Futebol Clube do Porto - Futebol SAD, Vitória Sport Clube - Futebol, SAD, Sporting Clube de Portugal - Futebol SAD, Clube Desportivo Nacional Futebol SAD
Requerido: Liga Portuguesa de Futebol Profissional

54/2018 Arbitragem Necessária 2018-07-12 2018-07-12 2018-09-13 2018-09-29
 

Demandante: Federação Portuguesa de Surf
Demandado: Federação Portuguesa de Canoagem
Contrainteressados: Câmara Municipal de Esposende, Câmara Municipal de Viana do Castelo

Objeto: Confirmação da Federação Desportiva com poderes para organizar competições de Stand Up Paddling em Portugal.
Árbitros: João Miranda (Presidente), José Ricardo Gonçalves, Pedro Sequeira

A    Providência Cautelar 2018-07-12 2018-07-12 2018-07-30  
 

Requerente: Federação Portuguesa de Surf
Requerido: Federação Portuguesa de Canoagem

55/2018 Arbitragem Necessária 2018-07-12 2018-07-12    
 

Demandante: Clube de Futebol União da Madeira, Futebol SAD
Demandado: Federação Portuguesa de Futebol
Contrainteressados: Sporting Clube de Braga, Futebol SAD, Académico de Viseu Futebol Clube - Futebol SAD, Santa Clara Açores - Futebol SAD, Liga Portuguesa de Futebol Profissional

Objeto: Deliberação do Conselho de Disciplina da Federação Portuguesa de Futebol – Secção Profissional, proferida sob a forma de Acórdão, a 3 de Julho de 2018, no âmbito do Processo Disciplinar n.º 86-17/18.

A    Providência Cautelar 2018-07-12 2018-07-12 2018-08-07 2018-08-14
 

Requerente: Clube de Futebol União da Madeira, Futebol SAD
Requerido: Federação Portuguesa de Futebol

56/2018 Arbitragem Necessária 2018-07-13 2018-05-16    
 

Demandante: Sport Lisboa e Benfica - Futebol SAD
Demandado: Federação Portuguesa de Futebol

Objeto: Deliberação do Conselho de Disciplina da Federação Portuguesa de Futebol – Secção Profissional, proferida sob a forma de Acórdão, a 3 de Julho de 2018, no âmbito do Processo Disciplinar n.º 85-17/18.

57/2018 Arbitragem Necessária 2018-07-27 2018-07-30    
 

Demandantes: Futebol Clube do Porto - Futebol SAD, Franciso José de Carvalho Marques, Fernando Saúl de Sousa
Demandado: Federação Portuguesa de Futebol
Contrainteressados: Liga Portuguesa de Futebol Profissional, Sport Lisboa e Benfica - Futebol SAD

Objeto: Decisão da Secção Profissional do Conselho de Disciplina da Federação Portuguesa de Futebol proferida em 2018-07-17, no âmbito dos processos disciplinares n.º 69/18/18 e n.º 71-17/18.

A    Providência Cautelar 2018-07-27 2018-07-30 2018-08-14 2018-08-21
 

Requerentes: Futebol Clube do Porto - Futebol SAD, Franciso José de Carvalho Marques, Fernando Saúl de Sousa
Requerido: Federação Portuguesa de Futebol

58/2018 Arbitragem Necessária 2018-07-30 2018-08-03    
 

Demandante: Caldas Sport Clube
Demandado: Federação Portuguesa de Futebol

Objeto: Acórdão proferido pelo Conselho de Justiça da Federação Portuguesa de Futebol no âmbito do Processo Disciplinar n.º 65-2017/2018.

A    Providência Cautelar 2018-08-09 2018-08-09    
 

Requerente: Caldas Sport Clube
Requerido: Federação Portuguesa de Futebol

59/2018 Arbitragem Necessária 2018-08-17 2018-08-18    
 

Demandante: Associação Académica de Coimbra - Organismo Autónomo de Futebol, SDUQ, Lda.
Demandado: Federação Portuguesa de Futebol
Contrainteressados: Santa Clara Açores - Futebol SAD, Liga Portuguesa de Futebol Profissional

Objeto: Decisão proferida em acórdão pela Secção Profissional do Conselho de Disciplina (CD) da Federação Portuguesa de Futebol (FPF) proferido em 7 de Agosto de 2018, no âmbito do Processo Disciplinar n.º 59-17/18.

60/2018 Arbitragem Necessária 2018-08-17 2018-08-20    
 

Demandante: Clube de Futebol União da Madeira, Futebol SAD
Demandado: Federação Portuguesa de Futebol
Contrainteressados: Santa Clara Açores - Futebol SAD, Liga Portuguesa de Futebol Profissional

Objeto: Decisão proferida em acórdão pela Secção Profissional do Conselho de Disciplina (CD) da Federação Portuguesa de Futebol (FPF) proferido em 7 de Agosto de 2018, no âmbito do Processo Disciplinar n.º 59-17/18.

61/2018 Arbitragem Voluntária em Matéria Laboral 2018-08-17 2018-08-20    
 

Demandante: ****
Demandado: Sporting Club de Portugal - Futebol SAD

Objeto: Reconhecimento de justa causa na resolução de contrato de trabalho desportivo e indemnização.

62/2018 Arbitragem Necessária 2018-08-19 2018-08-20    
 

Demandante: Olga Suné Recio
Demandado: Federação Portuguesa de Automobilismo e Karting

Objeto: Acórdão proferido em 2018-08-09 pelo Tribunal de Apelação Nacional da Federação Portuguesa de Automobilismo e Karting no âmbito do Processo n.º 2/2018.

63/2018 Arbitragem Necessária em Matéria de Dopagem 2018-08-27 2018-08-27    
 

Demandante: ****
Demandado: Federação Portuguesa de Futebol
Contrainteressado: Autoridade Antidopagem de Portugal

Objeto: Acórdão proferido pelo plenário do Conselho de Disciplina da FPF - Secção não profissional, no âmbito do processo n.º 82.º - 2017/2018.

64/2018 Arbitragem Voluntária em Matéria Laboral 2018-08-31 2018-08-31    
 

Demandante: ****
Demandado: Sporting Club de Portugal - Futebol SAD

Objeto: Reconhecimento de justa causa na resolução de contrato de trabalho desportivo e indemnização.

65/2018 Arbitragem Necessária 2018-08-31 2018-08-31    
 

Demandante: Sport Lisboa e Benfica - Futebol SAD
Demandado: Federação Portuguesa de Futebol

Objeto: Deliberação do Conselho de Disciplina da Federação Portuguesa de Futebol – Secção Profissional, proferida sob a forma de Acórdão, a 3 de Julho de 2018, no âmbito do Recurso Hierárquico Impróprio n.º 02–18/19, oriundo do Processo Disciplinar n.º 62-17/18.

66/2018 Arbitragem Necessária 2018-09-14 2018-09-14    
 

Demandante: Sporting Clube de Portugal - Futebol SAD
Demandado: Federação Portuguesa de Futebol

Objeto: Decisão do Conselho de Disciplina (CD) da Federação Portuguesa de Futebol (FPF) proferida em 4 de setembro de 2018, no âmbito do processo disciplinar n.º 80-17/18.

67/2018 Arbitragem Necessária 2018-09-27 2018-09-27    
 

Demandante: Sport Lisboa e Benfica - Futebol, SAD
Demandado: Federação Portuguesa de Futebol

Objeto: Impugnação e suspensão dos efeitos do Acórdão de 25 de setembro de 2018, proferido pelo Pleno da Secção Profissional do Conselho de Disciplina da Federação Portuguesa de Futebol, no âmbito do Recurso Hierárquico Impróprio n.º 07-18/19.

A    Providência Cautelar 2018-09-27 2018-09-27 2018-10-02 2018-10-09
 

Requerente: Sport Lisboa e Benfica - Futebol, SAD
Requerido: Federação Portuguesa de Futebol

68/2018 Arbitragem Necessária 2018-09-28 2018-09-28    
 

Demandante: Futebol Clube do Porto - Futebol SAD
Demandado: Federação Portuguesa de Futebol
Contrainteressado: Liga Portuguesa de Futebol Profissional

Objeto: Acórdão do Pleno da Secção Profissional do Conselho de Disciplina da Federação Portuguesa de Futebol proferido em 2018-09-18 no âmbito do Recurso Hierárquico Impróprio n.º 4-18/19.

69/2018 Arbitragem Necessária 2018-09-30 2018-10-01    
 

Demandante: Sporting Clube de Braga - Futebol SAD
Demandado: Federação Portuguesa de Futebol
Contrainteressado: Liga Portuguesa de Futebol Profissional

Objeto: Acórdão do Pleno da Secção Profissional do Conselho de Disciplina da Federação Portuguesa de Futebol proferido em 2018-09-25 no âmbito do processo disciplinar n.º 8-18/19.

A    Providência Cautelar 2018-09-30 2018-10-01 2018-10-04 2018-10-13
 

Requerente: Sporting Clube de Braga - Futebol SAD
Requerido: Federação Portuguesa de Futebol

70/2018 Arbitragem Necessária 2018-10-02 2018-10-02    
 

Demandante: Futebol Clube do Porto - Futebol SAD
Demandado: Federação Portuguesa de Futebol

Objeto: Acórdão proferido em 2018-09-28 pela Secção Não Profissional do Conselho de Disciplina da Federação Portuguesa de Futebol no âmbito do processo disciplinar n.º 89-2017/2018.

A    Providência Cautelar 2018-10-02 2018-10-02 2018-10-04 2018-10-13
 

Requerente: Futebol Clube do Porto - Futebol SAD
Requerido: Federação Portuguesa de Futebol

71/2018 Arbitragem Necessária 2018-10-04 2018-10-08    
 

Demandante: Associação Desportiva Movimento Dinâmico de Sandim
Demandado: Federação Portuguesa de Futebol

Objeto: Acórdão da Secção não Profissional do Conselho de Disciplina (CD) da Federação Portuguesa de Futebol (FPF), proferida no âmbito do Processo Disciplinar n.º 118/Disc. – 17/18.

72/2018 Arbitragem Necessária 2018-10-08 2018-10-08    
 

Demandante: Futebol Clube do Porto - Futebol SAD
Demandado: Federação Portuguesa de Futebol
Contrainteressado: Liga Portuguesa de Futebol Profissional

Objeto: Acórdão do Pleno da Secção Profissional do Conselho de Disciplina da Federação Portuguesa de Futebol proferido em 2018-10-02 no âmbito do recurso hierárquico impróprio n.º 5-18/19.

73/2018 Arbitragem Voluntária em Matéria Laboral 2018-10-09 2018-10-10    
 

Demandante: ****
Demandado: Vitória Futebol Clube SAD

Objeto: Regularização de prestações remuneratórias em atraso.

74/2018 Arbitragem Necessária 2018-10-12 2018-10-13    
 

Demandante: Sport Lisboa e Benfica - Futebol, SAD
Demandado: Federação Portuguesa de Futebol

Objeto: Acórdão de 2 de Outubro de 2018, proferido pelo Pleno da Secção Profissional do Conselho de Disciplina da Federação Portuguesa de Futebol, no âmbito do Recurso Hierárquico Impróprio n.º 10-18/19.

75/2018 Arbitragem Necessária 2018-10-12 2018-10-13    
 

Demandante: Sport Lisboa e Benfica - Futebol, SAD
Demandado: Federação Portuguesa de Futebol

Objeto: Deliberação do Conselho de Disciplina da Federação Portuguesa de Futebol – Secção Profissional, proferida em sede de Recurso Hierárquico Impróprio em 2 de Outubro de 2018, no âmbito do Recurso Hierarquico Impróprio n.º 09-17/18.

76/2018 Arbitragem Necessária 2018-10-15 2018-10-16    
 

Demandante: Olga Suné Recio
Demandado: Federação Portuguesa de Automobilismo e Karting

Objeto: Acórdão proferido em 2018-10-03 pelo Tribunal de Apelação Nacional da Federação Portuguesa de Automobilismo e Karting.