Jurisprudência
Acórdão do Tribunal Central Administrativo Sul - Processo n.º 64/18.0BCLSB
DISCIPLINA DESPORTIVA
TRIBUNAL ARBITRAL
RESPONSABILIDADE DISCIPLINAR
CUSTAS
VALOR DA CAUSA
PRINCÍPIO DA TUTELA
Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo - Processo n.º 058/18.6BCLSB
APRECIAÇÃO PRELIMINAR
TRIBUNAL ARBITRAL
FEDERAÇÃO PORTUGUESA DE FUTEBOL
Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo - Processo n.º 075/18.6BCLSB
ARGUIÇÃO DE NULIDADE
EXCESSO DE PRONÚNCIA
NULIDADE DE ACÓRDÃO
Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo - Processo n.º 073/18.0BCLSB
FEDERAÇÃO PORTUGUESA DE FUTEBOL
DISCIPLINA DESPORTIVA
ERRO NA APRECIAÇÃO DA PROVA
RELATÓRIO
PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA
