Jurisprudência

Acórdão do Tribunal Central Administrativo Sul - Processo n.º 113/18.2BCLSB

OBJECTO DA RECLAMAÇÃO PARA A CONFERÊNCIA DA DECISÃO SINGULAR DO RELATOR
DIRIGENTE DESPORTIVO
NULIDADE POR OMISSÃO DE PRONÚNCIA
ERRO DE JULGAMENTO SOBRE A MATÉRIA DE FACTO
SANCIONAMENTO DAS OFENSAS PRATICADAS NAQUELA QUALIDADE

Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo - Processo n.º 08/18.0BCLSB

DISCIPLINA DESPORTIVA
TRIBUNAL ARBITRAL
RESPONSABILIDADE
CLUBES DESPORTIVOS
RELATÓRIO
PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA
TAXA
ARBITRAGEM

Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo - Processo n.º 066/18.7BCLSB

RECURSO DE REVISTA EXCEPCIONAL

Acórdão do Tribunal Central Administrativo Sul - Processo n.º 79/18.9BCLSB

DIRIGENTE DESPORTIVO
NULIDADE POR OMISSÃO DE PRONÚNCIA
ERRO DE JULGAMENTO SOBRE A MATÉRIA DE FACTO
SANCIONAMENTO DAS OFENSAS PRATICADAS NAQUELA QUALIDADE

Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo - Processo n.º 033/18.0BCLSB

APRECIAÇÃO PRELIMINAR
TRIBUNAL ARBITRAL
FEDERAÇÃO PORTUGUESA DE FUTEBOL