Jurisprudência
Acórdão do Tribunal Judicial da Comarca de Lisboa - Processo n.º 20664/24.9T8LSB
ANULAÇÃO DE DELIBERAÇÕES SOCIAIS
Acórdão do Tribunal Central Administrativo Sul - Processo n.º 150/25.0BCLSB
JUSTIÇA DESPORTIVA
FUTEBOL FEMININO
LICENCIAMENTO
Acórdão do Tribunal Central Administrativo Sul - Processo n.º 3524/22.5 BELSB
PROCESSO CAUTELAR
LEGITIMIDADE ATIVA
Acórdão do Tribunal Central Administrativo Sul - Processo n.º 136/25.5BCLSB
JUSTIÇA DESPORTIVA
FUTSAL
TREINADOR
FUMUS BONI IURIS
ILÍCITO DISCIPLINAR
CIRCUNSTÂNCIAS ATENUANTES
Acórdão do Tribunal da Relação de Guimarães - Processo n.º 1731/24.5T8BRG.G1
CONTRATO DE TRABALHO DESPORTIVO
QUALIFICAÇÃO
DESPEDIMENTO SEM JUSTA CAUSA
INDEMNIZAÇÃO POR DANOS NÃO PATRIMONIAIS
