Jurisprudência
Acórdão do Tribunal Central Administrativo Sul - Processo n.º 199/26.6BCLSB
RESPONSABILIDADE DISCIPLINAR DESPORTIVA
SOCIEDADES DESPORTIVAS
COMPORTAMENTO DOS ADEPTOS
RESPONSABILIDADE SUBJETIVA
DEVERES DE PREVENÇÃO, VIGILÂNCIA E FORMAÇÃO
PREVISIBILIDADE DOS ACONTECIMENTOS
IMPUTAÇÃO DISCIPLINAR
PROPORCIONALIDADE DA SANÇÃO
INTERDIÇÃO PARCIAL DO RECINTO DESPORTIVO
Acórdão do Tribunal Central Administrativo Sul - Processo n.º 198/26.8BCLSB
TAD
JUSTIÇA DESPORTIVA
JOGO VIOLENTO
DETERMINAÇÃO DA MEDIDA DA SANÇÃO
Acórdão do Tribunal Central Administrativo Sul - Processo n.º 207/26.0BCLSB
TAD
JUSTIÇA DESPORTIVA
LIBERDADE DE EXPRESSÃO
Acórdão do Tribunal Central Administrativo Sul - Processo n.º 25/26.6BCLSB
ARBITRAGEM DESPORTIVA
CAUTELAR
PERICULUM IN MOR
