Jurisprudência
Acórdão do Tribunal Central Administrativo Sul - Processo n.º 136/25.5BCLSB
JUSTIÇA DESPORTIVA
FUTSAL
TREINADOR
FUMUS BONI IURIS
ILÍCITO DISCIPLINAR
CIRCUNSTÂNCIAS ATENUANTES
Acórdão do Tribunal da Relação de Guimarães - Processo n.º 1731/24.5T8BRG.G1
CONTRATO DE TRABALHO DESPORTIVO
QUALIFICAÇÃO
DESPEDIMENTO SEM JUSTA CAUSA
INDEMNIZAÇÃO POR DANOS NÃO PATRIMONIAIS
Acórdão do Tribunal Central Administrativo Sul - Processo n.º 105/25.5BCLSB
JUSTIÇA DESPORTIVA
RDLPFP
GUARDA-CORPOS
IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
ERRO DE DIREITO
INEXISTÊNCIA DE ILÍCITO DISCIPLINAR
AMPLIAÇÃO DO OBJECTO DO RECURSO
CPC
CRP
Acórdão do Tribunal da Relação de Guimarães - Processo n.º 4292/24.1T9BRG.G1
COMBATE À VIOLÊNCIA NOS ESPECTÁCULOS DESPORTIVOS
UTILIZAÇÃO DE ARTIGO DE PIROTECNIA
ADMOESTAÇÃO
ATENUAÇÃO ESPECIAL DA COIMA
INTERDIÇÃO DE ACESSO A RECINTOS DESPORTIVOS
Acórdão do Tribunal Central Administrativo Sul - Processo n.º 88/25.1BCLSB
TAD
JUSTIÇA DESPORTIVA
LIBERDADE DE EXPRESSÃO
