Jurisprudência

Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça - Processo n.º 2922/22.9T8OAZ.P1.S1

ACIDENTE DE TRABALHO
JOGADOR DE FUTEBOL
REGULAMENTO DA FIFA
TRANSFERÊNCIA
RESPONSABILIDADE

Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo - Processo n.º 0170/25.5BCLSB.SA1

APRECIAÇÃO PRELIMINAR
TRIBUNAL ARBITRAL
FEDERAÇÃO PORTUGUESA DE FUTEBOL
REGULAMENTO DISCIPLINAR

Acórdão do Tribunal Central Administrativo Sul - Processo n.º 82/26.5BCLSB

IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
LIBERDADE DE EXPRESSÃO
ÉTICA DESPORTIVA
ARTIGO 77.º DO RDLPF

Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo - Processo n.º 0293/25.0BCLSB.SA1

APRECIAÇÃO PRELIMINAR
FALTA
PRESSUPOSTOS
ARBITRAGEM
SANÇÃO DISCIPLINAR

Acórdão do Tribunal Central Administrativo Sul - Processo n.º 83/26.3BCLSB

JUSTIÇA DESPORTIVA
SUSPENSÃO
TREINADOR
FUTEBOL