Processo  Espécie Pedido Autuação Decisão Publicação
1/2020 Intimação p/proteção Direitos, Liberd. e Garantias 2020-01-07 2020-01-08 2020-03-19  
 

Demandante: ***
Demandada: Federação Portuguesa de Futebol
Contrainteressado: Sporting Clube de Portugal - Futebol SAD

Objeto: Intimação para reconhecimento dos efeitos da denúncia de contrato de formação desportiva.

Árbitros: Sérgio Castanheira (Presidente), Tiago Bastos, Nuno Albuquerque, Carlos Ribeiro

A Providência Cautelar 2020-01-07 2020-01-08    
 

Requerente: ***
Requerida: Federação Portuguesa de Futebol

2/2020 Arbitragem Necessária 2020-01-07 2020-01-08    
 

Demandante: Sporting Clube de Portugal
Demandada: Federação Portuguesa de Futebol

Objeto: Decisão do Conselho de Disciplina da Federação Portuguesa de Futebol proferida em 2019-12-30 no âmbito do processo disciplinar n.º 162-18/19.

A Providência Cautelar 2020-01-07 2020-01-08 2020-01-31 2020-02-11
 

Requerente: Sporting Clube de Portugal
Requerida: Federação Portuguesa de Futebol

3/2020 Arbitragem Necessária 2020-02-03 2020-02-03    
 

Demandante: Futebol Clube do Porto - Futebol SAD
Demandada: Federação Portuguesa de Futebol
Contrainteressada: Liga Portuguesa de Futebol Profissional

Objeto: Acórdão do Pleno da Secção Profissional do Conselho de Disciplina da Federação Portuguesa de Futebol proferido em 2020-01-22 no âmbito do Recurso Hierárquico Impróprio n.º 14-19/20.

4/2020 Arbitragem Necessária 2020-02-07 2020-02-07    
 

Demandante: Sport Lisboa e Benfica - Futebol SAD
Demandada: Federação Portuguesa de Futebol

Objeto: Acórdão de 28 de janeiro de 2020, proferido pelo Pleno da Secção Profissional do Conselho de Disciplina da Federação Portuguesa de Futebol, no âmbito do Processo Disciplinar n.º 42-19/20 e Apenso 44-19/20.

5/2020 Arbitragem Voluntária 2020-02-10 2020-02-10    
 

Demandante: Aubury Dade LLC
Demandada: Anadia Futebol Clube

Objeto: Constituição de sociedade anónima desportiva - Revogação de contrato promessa.

6/2020 Arbitragem Necessária 2020-02-10 2020-02-10    
 

Demandante: CFC – Clube de Futebol Canelas 2010
Demandada: Federação Portuguesa de Futebol

Objeto: Acórdão proferido em 2020-01-24 pelo Conselho de Disciplina da Federação Portuguesa de Futebol no âmbito do processo disciplinar n.º 11–2019/2020.

7/2020 Arbitragem Voluntária 2020-02-14 2020-02-14    
 

Demandante: Vitória Sport Clube - Futebol SAD
Demandada: Leixões Sport Clube - Futebol SAD

Objeto: Execução do contrato de transferência definitiva de jogador.

8/2020 Arbitragem Necessária 2020-02-13 2020-02-17    
 

Demandante: Wilson Castanheira Soares
Demandada: Federação Portuguesa de Futebol

Objeto: Acórdão proferido pela Secção Não Profissional do Conselho de Disciplina da Federação Portuguesa de Futebol no âmbito do Processo disciplinar n.º 35-2019/2020.

9/2020 Arbitragem Necessária 2020-02-21 2020-02-21    
 

Demandante: Sporting Clube de Portugal - Futebol SAD
Demandada: Federação Portuguesa de Futebol

Objeto: Acórdão do Conselho de Disciplina da Federação Portuguesa de Futebol proferido em 11 de fevereiro de 2020, no âmbito do processo disciplinar n.º 23-19/20.

10/2020 Arbitragem Necessária 2020-02-24 2020-02-24    
 

Demandante: Sport Lisboa e Benfica
Demandada: Federação Portuguesa de Futebol

Objeto: Acórdão proferido pelo pleno da Secção Não Profissional do Conselho de Disciplina da Federação Portuguesa de Futebol no âmbito do Processo disciplinar n.º 2214/18.

11/2020 Arbitragem Necessária 2020-02-27 2020-02-27    
 

Demandante: Sporting Clube de Portugal
Demandada: Federação Portuguesa de Futebol

Objeto: Acórdão da Secção não Profissional do Conselho de Disciplina (CD) da Federação Portuguesa de Futebol (FPF) proferido em 14 de fevereiro de 2020, no âmbito do processo disciplinar n.º 40-19/20.

12/2020 Arbitragem Necessária 2020-02-28 2020-02-28    
 

Demandante: Futebol Clube do Porto - Futebol SAD
Demandada: Federação Portuguesa de Futebol
Contrainteressada: Liga Portuguesa de Futebol Profissional

Objeto: Acórdão proferido em 2020-02-21 pelo Conselho de Disciplina (Secção Não Profissional) da Federação Portuguesa de Futebol no âmbito do processo disciplinar n.º 02-19/20.

A Providência Cautelar 2020-02-28 2020-02-28 2020-03-09  
 

Requerente: Futebol Clube do Porto - Futebol SAD
Requerida: Federação Portuguesa de Futebol

13/2020 Arbitragem Necessária 2020-03-02 2020-03-02    
 

Demandantes: Futebol Clube do Porto - Futebol SAD, Francisco José de Carvalho Marques
Demandada: Federação Portuguesa de Futebol
Contrainteressada: Liga Portuguesa de Futebol Profissional

Objeto: Acórdão proferido em 2020-02-26 pela Secção Profissional do Conselho de Disciplina da Federação Portuguesa de Futebol no âmbito do processo disciplinar n.º 56-19/20.

A Providência Cautelar 2020-03-02 2020-03-02    
 

Requerentes: Futebol Clube do Porto - Futebol SAD, Francisco José de Carvalho Marques
Requerida: Federação Portuguesa de Futebol

14/2020 Arbitragem Necessária 2020-03-09 2020-03-09    
 

Demandantes: Ricardo Sérgio Pedra de Carvalho
Demandada: Federação Portuguesa de Canoagem

Objeto: Impugnação de acto administrativo de indeferimento da inscrição de atleta.

A Providência Cautelar 2020-03-09 2020-03-09    
 

Requerentes: Ricardo Sérgio Pedra de Carvalho
Requerida: Federação Portuguesa de Canoagem

15/2020 Arbitragem Necessária 2020-03-09 2020-03-09    
 

Demandante: Sport Lisboa e Benfica - Futebol SAD
Demandada: Federação Portuguesa de Futebol

Objeto: Acórdão de 2020-02-26 do Conselho de Disciplina da Federação Portuguesa de Futebol – Secção Profissional, no âmbito do Processo Disciplinar n.º 56-19/20.

16/2020 Arbitragem Necessária 2020-03-13 2020-03-13    
 

Demandante: Sport Lisboa e Benfica - Futebol SAD, Luís Bernardo
Demandada: Federação Portuguesa de Futebol

Objeto: Deliberação do Conselho de Disciplina da Federação Portuguesa de Futebol – Secção Profissional, proferida sob a forma de Acórdão, a 3 de Março de 2020, no âmbito do Processo Disciplinar n.º 35-19/20.