Processo  Espécie Pedido Autuação Decisão Publicação
1/2021 Arbitragem Necessária 2021-01-06 2021-01-06    
 

Demandantes: Âncora – Praia Futebol Clube, Associação Desportiva e Cultural da Correlhã, Desportivo de Monção, União Desportiva de Lanheses, Neves Futebol Clube, Sporting Clube Courense
Demandadas: Associação de Futebol de Viana do Castelo, Federação Portuguesa de Futebol
Contrainteressados: Associação Desportiva de Campos, Associação Desportiva da Ponte da Barca, Sport Clube Valenciano, Grupo Desportivo Castelense, Sport Clube Melgacense, Associação Desportiva “Os Limianos”, Grupo Desportivo Vitorino de Piães, Centro Cultural e Desportivo Ancorense, Sport União Cardielense, Atlético dos Arcos, Centro Recreativa e Cultural de Távora, Associação Desportiva Barroselas

Objeto: Cancelamento/suspensão do Campeonato Distrital da 1.º Divisão de Futebol da Associação de Futebol de Viana do Castelo.

A Providência Cautelar 2021-01-06 2021-01-06 2021-02-12 2021-02-20
 

Requerentes: Âncora – Praia Futebol Clube, Associação Desportiva e Cultural da Correlhã, Desportivo de Monção, União Desportiva de Lanheses, Neves Futebol Clube, Sporting Clube Courense
Requeridas: Associação de Futebol de Viana do Castelo, Federação Portuguesa de Futebol

2/2021 Arbitragem Necessária 2021-01-07 2021-01-07    
 

Demandante: Elmano Carlos Fernandes dos Santos
Demandada: Associação de Futebol da Madeira
Contrainteressados: Rui Rodrigues Olim Marote, Luís Manuel Santos Costa

Objeto: Contencioso Eleitoral.

3/2021 Arbitragem Necessária 2021-01-22 2021-01-22    
 

Demandante: Luís Miguel Vinagreiro Pinto Lisboa
Demandada: Federação Portuguesa de Futebol

Objeto: Acórdão de 12 de janeiro de 2021, proferido pelo Pleno da Secção Profissional do Conselho de Disciplina da Federação Portuguesa de Futebol.

4/2021 Arbitragem Necessária 2021-01-30 2021-01-30    
 

Demandante: João Maria Lobo Alves Palhares Costa Palhinha Gonçalves
Demandada: Federação Portuguesa de Futebol

Objeto: Decisão do Conselho de Disciplina da Federação Portuguesa de Futebol, proferida em 2020-01-29, no âmbito do recurso hierárquico impróprio n.º 19-2020/2021, e decisão antecedente proferida em processo sumário em 2021-01-17.

A Providência Cautelar 2021-01-30 2021-01-30    
 

Requerente: João Maria Lobo Alves Palhares Costa Palhinha Gonçalves
Requerida: Federação Portuguesa de Futebol

5/2021 Arbitragem Necessária 2021-02-08 2021-02-08    
 

Demandante: Sporting Clube de Braga - Futebol, SAD
Demandada: Federação Portuguesa de Futebol
Contrainteressada: Liga Portuguesa de Futebol Profissional

Objeto: Acórdão proferido em 2021-01-26 pela Secção Profissional do Conselho de Disciplina da Federação Portuguesa de Futebol no âmbito dos processos disciplinares n.ºs 84-19/20 e 95-19/20.

6/2021 Arbitragem Necessária 2021-02-18 2021-02-18    
 

Demandante: Sérgio Paulo Marceneiro Conceição
Demandada: Federação Portuguesa de Futebol
Contrainteressada: Liga Portuguesa de Futebol Profissional

Objeto: Acórdão proferido em 2021-02-09 pela Secção Profissional do Conselho de Disciplina da Federação Portuguesa de Futebol no âmbito do processo disciplinar n.º 14-20/21.

7/2021 Arbitragem Necessária 2021-02-22 2021-02-22    
 

Demandante: Sport Lisboa e Benfica - Futebol, SAD
Demandada: Federação Portuguesa de Futebol

Objeto: Impugnação do Acórdão de 2021-02-09, proferido pelo Pleno da Secção Profissional do Conselho de Disciplina da Federação Portuguesa de Futebol, no âmbito do Processo Disciplinar n.º 18-18/19.