2015

Processo Espécie Autuação Decisão Publicação
1/2015 Arbitragem Necessária 2015-10-06 2015-10-27 Arquivado
 

Demandante: José Luis de Oliveira Pinto (e Outros)
Demandado: Conselho Jurisdicional da Federação Portuguesa de Golfe (e Outros)

Objeto: (698/08.1BELRA) – Ação Administrativa Especial. Handicap na modalidade desportiva de Golfe.

2/2015 Arbitragem Necessária 2015-10-10 2015-12-21  
 

Demandante: Sporting Clube de Portugal – Futebol SAD
Demandado: Federação Portuguesa de Futebol
Contrainteressado: Comissão de Instrução e Inquéritos da Liga Portuguesa de Futebol Profissional

Objeto: Acórdão do Conselho de Disciplina da Federação Portuguesa de Futebol – Proc. 16/CJ-14/15.
Árbitros: José Ferreira Almeida (Presidente), Nuno Albuquerque, Miguel Navarro Castro

3/2015 Arbitragem Necessária 2015-10-10 2016-02-02 2016-02-09
 

Demandante: Bruno Miguel Azevedo Gaspar de Carvalho
Demandado: Federação Portuguesa de Futebol

Objeto: Acórdão do Conselho de Disciplina da Federação Portuguesa de Futebol – Proc. 18/CJ-14/15 – Recurso Hierárquico Impróprio 07/14-15.
Árbitros: Pedro Melo (Presidente), José Manuel Falcato, Miguel Navarro Castro

4/2015 Arbitragem Necessária 2015-10-10 2015-12-09 2015-12-17
 

Demandante: Sporting Clube de Portugal
Demandado: Federação Portuguesa de Futebol
Contrainteressados: Ricardo Braga, César Paulo Lopes Cardoso Campos

Objeto: Acórdão do Conselho de Disciplina da Federação Portuguesa de Futebol – Proc. 22/CJ-14/15. Processo Disciplinar 13/14-15.
Árbitros: Pedro Melo (Presidente), Leonor Chastre, Miguel Navarro Castro, José Ferreira Almeida

5/2015 Arbitragem Necessária 2015-12-31 2016-02-24  
 

Demandante: Sporting Clube de Portugal – Futebol SAD
Demandado: Federação Portuguesa de Futebol
Contrainteressado: Futebol Clube do Porto - Futebol SAD

Objeto: Acórdão do Conselho de Disciplina da Federação Portuguesa de Futebol, proferido em 27 de Outubro de 2015 no âmbito do processo de Recurso Hierárquico Impróprio n.º 1-14/15, nos termos do qual foi negado provimento ao Recurso Hierárquico Impróprio, tendo mantido a decisão de arquivamento do processo de inquérito n.º 18-13/14. Jogo Taça da Liga FC Porto vs. Marítimo a 25.1.2014 - Atraso no início jogo.
Árbitros: Nuno Albuquerque (Presidente), Carlos Ribeiro, Miguel Navarro Castro, Cláudia Viana

6/2015 Arbitragem Necessária 2015-12-31 2016-04-18  
 

Demandante: Sporting Clube de Portugal – Futebol SAD
Demandado: Federação Portuguesa de Futebol
Contrainteressado: Sport Lisboa e Benfica – Futebol SAD

Objeto: Deliberação do Conselho de Disciplina da Federação Portuguesa de Futebol, proferido em sede de Recurso Hierárquico Impróprio a 3.11.2015. Jogo SLB vs. SCP – Condenação por incidentes imputáveis aos adeptos SLB.
Árbitros: João Miranda (Presidente) Pedro Melo, Miguel Navarro Castro, Tiago Bastos