Processo n.º 55A/2018 (Instância iniciada a 12 de julho de 2018) - Sendo requerente o Clube de Futebol União da Madeira, Futebol SAD, requerida a Federação Portuguesa de Futebol e contrainteressados o Sporting Clube de Braga, Futebol SAD, o Académico de Viseu Futebol Clube - Futebol SAD e o Santa Clara Açores - Futebol SAD.

Nos termos da alínea f) do artigo 34.º da Lei do Tribunal Arbitral do Desporto, aprovada em anexo à Lei n.º 74/2013, de 6 de setembro, na redação que lhe foi dada pela Lei n.º 33/2014, de 16 de junho, é publicitado que foi proferida a 7 de agosto de 2018 a decisão arbitral no Processo n.º 55A/2018.

Processo n.º 41/2018 (Instância iniciada a 14 de maio de 2018) - Sendo demandante José Eduardo Soares Moniz e demandada a Federação Portuguesa de Futebol.

Nos termos da alínea f) do artigo 34.º da Lei do Tribunal Arbitral do Desporto, aprovada em anexo à Lei n.º 74/2013, de 6 de setembro, na redação que lhe foi dada pela Lei n.º 33/2014, de 16 de junho, é publicitado que foi proferida a 6 de agosto de 2018 a decisão arbitral no Processo n.º 41/2018.

Processo n.º 19/2018 (Instância iniciada a 26 de março de 2018) - Sendo demandante a Força Quinze - Academia de Rugby de Setúbal e demandada a Federação Portuguesa de Rugby.

Nos termos da alínea f) do artigo 34.º da Lei do Tribunal Arbitral do Desporto, aprovada em anexo à Lei n.º 74/2013, de 6 de setembro, na redação que lhe foi dada pela Lei n.º 33/2014, de 16 de junho, é publicitado que foi proferida a 2 de agosto de 2018 a decisão arbitral no Processo n.º 19/2018.

Processo n.º 26/2018 (Instância iniciada a 6 de abril de 2018) - Sendo demandante Gil Andrade Aires da Silva e demandada a Federação Portuguesa de Kickboxing e Muaythai.

Nos termos da alínea f) do artigo 34.º da Lei do Tribunal Arbitral do Desporto, aprovada em anexo à Lei n.º 74/2013, de 6 de setembro, na redação que lhe foi dada pela Lei n.º 33/2014, de 16 de junho, é publicitado que foi proferida a 31 de julho de 2018 a decisão arbitral no Processo n.º 26/2018.

Processo n.º 18/2018 (Instância iniciada a 9 de março de 2018) - Sendo demandante a Associação de Futebol do Porto e demandada a Federação Portuguesa de Futebol.

Nos termos da alínea f) do artigo 34.º da Lei do Tribunal Arbitral do Desporto, aprovada em anexo à Lei n.º 74/2013, de 6 de setembro, na redação que lhe foi dada pela Lei n.º 33/2014, de 16 de junho, é publicitado que foi proferida a 26 de julho de 2018 a decisão arbitral no Processo n.º 18/2018.

Processo n.º 9/2018 (Instância iniciada a 6 de fevereiro de 2018) - Sendo demandante Sandra Marina Carrilho Pires Ribeiro e demandada a Federação Portuguesa de Kickboxing e Muaythay.

Nos termos da alínea f) do artigo 34.º da Lei do Tribunal Arbitral do Desporto, aprovada em anexo à Lei n.º 74/2013, de 6 de setembro, na redação que lhe foi dada pela Lei n.º 33/2014, de 16 de junho, é publicitado que foi proferida a 27 de julho de 2018 a decisão arbitral no Processo n.º 9/2018.