Processo n.º 21/2018 (Instância iniciada a 2 de abril de 2018) - Sendo demandante o Sporting Clube de Braga - Futebol, SAD e demandada a Federação Portuguesa de Futebol.

Nos termos da alínea f) do artigo 34.º da Lei do Tribunal Arbitral do Desporto, aprovada em anexo à Lei n.º 74/2013, de 6 de setembro, na redação que lhe foi dada pela Lei n.º 33/2014, de 16 de junho, é publicitado que foi proferida a 4 de outubro de 2018 a decisão arbitral no Processo n.º 21/2018.

Processo n.º 70A/2018 (Instância iniciada a 2 de outubro de 2018) - Sendo requerente o Futebol Clube do Porto - Futebol SAD e requerida a Federação Portuguesa de Futebol.

Nos termos da alínea f) do artigo 34.º da Lei do Tribunal Arbitral do Desporto, aprovada em anexo à Lei n.º 74/2013, de 6 de setembro, na redação que lhe foi dada pela Lei n.º 33/2014, de 16 de junho, é publicitado que foi proferida a 4 de outubro de 2018 a decisão arbitral no Processo n.º 70A/2018.

Processo n.º 69A/2018 (Instância iniciada a 1 de outubro de 2018) - Sendo requerente o Sporting Clube de Braga - Futebol SAD e requerida a Federação Portuguesa de Futebol.

Nos termos da alínea f) do artigo 34.º da Lei do Tribunal Arbitral do Desporto, aprovada em anexo à Lei n.º 74/2013, de 6 de setembro, na redação que lhe foi dada pela Lei n.º 33/2014, de 16 de junho, é publicitado que foi proferida a 4 de outubro de 2018 a decisão arbitral no Processo n.º 69A/2018.

Processo n.º 67A/2018 (Instância iniciada a 27 de setembro de 2018) - Sendo requerente o Sport Lisboa e Benfica - Futebol, SAD e requerida a Federação Portuguesa de Futebol.

Nos termos da alínea f) do artigo 34.º da Lei do Tribunal Arbitral do Desporto, aprovada em anexo à Lei n.º 74/2013, de 6 de setembro, na redação que lhe foi dada pela Lei n.º 33/2014, de 16 de junho, é publicitado que foi proferida a 2 de outubro de 2018 a decisão arbitral no Processo n.º 67A/2018.

Processo n.º 59/2017 (Instância iniciada a 8 de setembro de 2017) - Sendo demandante Luís Filipe Ferreira Vieira e demandada a Federação Portuguesa de Futebol.

Nos termos da alínea f) do artigo 34.º da Lei do Tribunal Arbitral do Desporto, aprovada em anexo à Lei n.º 74/2013, de 6 de setembro, na redação que lhe foi dada pela Lei n.º 33/2014, de 16 de junho, é publicitado que foi proferida a 18 de setembro de 2018 a decisão arbitral no Processo n.º 59/2017.

Processo n.º 28/2018 (Instância iniciada a 6 de abril de 2018) - Sendo demandante José Pedro Malheiro Sá e demandada a Federação Portuguesa de Futebol.

Nos termos da alínea f) do artigo 34.º da Lei do Tribunal Arbitral do Desporto, aprovada em anexo à Lei n.º 74/2013, de 6 de setembro, na redação que lhe foi dada pela Lei n.º 33/2014, de 16 de junho, é publicitado que foi proferida a 20 de setembro de 2018 a decisão arbitral no Processo n.º 28/2018.