Processo  Espécie Pedido Autuação Decisão Publicação
1/2024 Arbitragem Necessária 2024-01-02 2024-01-03    
 

Demandantes: Ricardo José Ferreirinha Matos
Demandada: Federação Portuguesa de Futebol

Objeto: Decisão proferida em 2023-12-22 pelo do Conselho de Disciplina da Federação Portuguesa de Futebol no âmbito do Recurso Hierárquico Impróprio n.º 07-23/24.

2/2024 Arbitragem Necessária 2024-01-02 2024-01-03 2024-03-25 2024-04-09
 

Demandantes: Jorge Manuel Catarino dos Santos
Demandada: Associação Futebol de Coimbra - Conselho de Justiça
Contrainteressados: Associação Futebol de Coimbra - Comissão Eleitoral, Horácio André Antunes

Objeto: Acórdão proferido em 2023-12-22 pelo Conselho de Justiça da Associação de Futebol de Coimbra no âmbito do processo n.º 01/CJ-23/24.

Árbitros: Tiago Rodrigues Bastos (Presidente), Luis Brás, Sérgio Castanheira

A Providência Cautelar 2024-01-02 2024-01-03 2024-01-17 2024-01-23
 

Requerentes: Jorge Manuel Catarino dos Santos
Requerida: Associação Futebol de Coimbra - Conselho de Justiça
Contrainteressados: Associação Futebol de Coimbra - Comissão Eleitoral, Horácio André Antunes

3/2024 Arbitragem Necessária 2024-01-09 2024-01-10    
 

Demandante: Sporting Clube de Braga, Futebol SAD, João Soares Cardoso, Tomás de Campos Tengarrinha Soares Martins
Demandada: Federação Portuguesa de Futebol

Objeto: Decisão proferida em 2023-12-29 pelo Conselho de Disciplina da Federação Portuguesa de Futebol, Secção Não Profissional, no âmbito do processo n.º 59–2023/2024.

A Providência Cautelar 2024-01-09 2024-01-10 2024-01-12 2024-01-12
 

Requerente: Sporting Clube de Braga, Futebol SAD, João Soares Cardoso, Tomás de Campos Tengarrinha Soares Martins
Requerida: Federação Portuguesa de Futebol

4/2024 Arbitragem Necessária 2024-01-09 2024-01-10    
 

Demandante: Futebol Clube do Porto - Futebol, SAD
Demandada: Federação Portuguesa de Futebol
Contrainteressada: Liga Portuguesa de Futebol Profissional

Objeto: Acórdão proferido em 2023-12-27 pelo Conselho de Disciplina da Federação Portuguesa de Futebol, Secção Profissional, no âmbito do processo disciplinar n.º 25–2023/2024.

5/2024 Arbitragem Voluntária em Matéria Laboral 2024-01-11 2024-01-11    
 

Demandante: Vasco Manuel Vilhena Faísca Teixeira
Demandada: Sporting Clube Farense – Algarve Futebol, SAD

Objeto: Indemnização contratual.

6/2024 Arbitragem Necessária 2024-01-15 2024-01-16    
 

Demandante: Sporting Clube de Portugal
Demandada: Associação Nacional de Desporto para Pessoas com Deficiência Visual
Contrainteressada: Federação Portuguesa de Desporto para Pessoas com Deficiência

Objeto: Avocação de recurso administrativo com efeito suspensivo apresentado junto do Conselho Fiscal e de Jurisdição da Demandada.

7/2024 Arbitragem Necessária 2024-01-19 2024-01-22    
 

Demandante: Futebol Clube do Porto - Futebol, SAD
Demandada: Federação Portuguesa de Futebol
Contrainteressada: Liga Portuguesa de Futebol Profissional

Objeto: Acórdão proferido em 2023-10-10 pelo Conselho de Disciplina da Federação Portuguesa de Futebol, Secção Profissional, no âmbito do processo disciplinar n.º 37-23/24.

8/2024 Arbitragem Necessária 2024-02-05 2024-02-06    
 

Demandante: Sport Lisboa e Benfica - Futebol, SAD
Demandada: Federação Portuguesa de Futebol

Objeto: Acórdão proferido em 2024-01-24 pelo Conselho de Disciplina da Federação Portuguesa de Futebol, Secção Profissional, no âmbito do processo disciplinar n.º 39-23/24.

9/2024 Arbitragem Necessária 2024-02-07 2024-02-08    
 

Demandante: Leça Futebol Clube – Futebol SAD
Demandada: Federação Portuguesa de Futebol

Objeto: Deliberação n.º 141 proferida em 2024-01-26 pela Secção Não Profissional do Conselho de Disciplina da Federação Portuguesa de Futebol.

A Providência Cautelar 2024-02-07 2024-02-08 2024-02-16 2024-02-16
 

Requerente: Leça Futebol Clube – Futebol SAD
Requerida: Federação Portuguesa de Futebol

10/2024 Arbitragem Necessária 2024-02-08 2024-02-08    
 

Demandante: Leça Futebol Clube – Futebol SAD
Demandada: Federação Portuguesa de Futebol

Objeto: Deliberação n.º 138 proferida em 2024-01-26 pela Secção Não Profissional do Conselho de Disciplina da Federação Portuguesa de Futebol, referente ao processo disciplinar n.º 129-2022/2023.

A Providência Cautelar 2024-02-08 2024-02-08 2022-02-16 2024-02-16
 

Requerente: Leça Futebol Clube – Futebol SAD
Requerida: Federação Portuguesa de Futebol

11/2024 Arbitragem Necessária 2024-02-09 2024-02-12    
 

Demandante: Sport Lisboa e Benfica - Futebol, SAD
Demandada: Federação Portuguesa de Futebol

Objeto: Acórdão proferido em 2024-01-30 pelo Conselho de Disciplina da Federação Portuguesa de Futebol, Secção Profissional, no âmbito do processo disciplinar n.º 36-23/24.

12/2024 Arbitragem Necessária 2024-02-15 2024-02-15    
 

Demandante: Francisco José de Carvalho Marques
Demandada: Federação Portuguesa de Futebol

Objeto: Acórdão proferido em 2024-02-06 pelo Conselho de Disciplina da Federação Portuguesa de Futebol, Secção Profissional, no âmbito do recurso hierárquico impróprio n.º 08-23/24.

A Providência Cautelar 2024-02-15 2024-02-15 2024-03-23 2024-04-02
 

Requerente: Francisco José de Carvalho Marques
Requerida: Federação Portuguesa de Futebol

13/2024 Arbitragem Necessária 2024-02-16 2024-02-19 Arquivado N/A
 

Demandante: Boavista Futebol Clube, Futebol SAD
Demandada: Federação Portuguesa de Futebol

Objeto: Acórdão proferido em 2024-01-25 pelo Conselho de Disciplina da Federação Portuguesa de Futebol, Secção Profissional, no âmbito do processo disciplinar n.º 40-23/24.

14/2024 Arbitragem Necessária 2024-02-16 2024-02-19    
 

Demandante: Boavista Futebol Clube, Futebol SAD
Demandada: Federação Portuguesa de Futebol

Objeto: Acórdão proferido em 2024-01-25 pelo Conselho de Disciplina da Federação Portuguesa de Futebol, Secção Profissional, no âmbito do processo disciplinar n.º 40-23/24.

15/2024 Arbitragem Voluntária em Matéria Laboral 2024-02-16 2024-02-19    
 

Demandante: Tiago Filipe Vieira Rodrigues
Demandada: Amora FC - Futebol SAD

Objeto: Indemnização por cessação de contrato de trabalho desportivo.

16/2024 Arbitragem Necessária 2024-03-05 2024-03-06 Arquivado N/A
 

Demandante: Ribeirão Futebol Clube – Futebol SAD
Demandada: Federação Portuguesa de Futebol

Objeto: Decisão proferida em 2024-02-23 pelo Conselho de Disciplina da Federação Portuguesa de Futebol, Secção Não Profissional, no âmbito do processo disciplinar n.º 92–2023/2024.

17/2024 Arbitragem Necessária 2024-03-07 2024-03-07    
 

Demandante: Futebol Clube do Porto - Futebol, SAD
Demandada: Federação Portuguesa de Futebol

Objeto: Decisão proferida em 2024-02-23 pelo Conselho de Disciplina da Federação Portuguesa de Futebol, Secção Não Profissional, no âmbito do processo disciplinar n.º 16-2023/2024.

18/2024 Arbitragem Necessária 2024-03-08 2024-03-11    
 

Demandante: Sporting Clube de Braga - Futebol SAD
Demandada: Federação Portuguesa de Futebol

Objeto: Acórdão proferido em 2024-02-27 pelo Conselho de Disciplina da Federação Portuguesa de Futebol, Secção Profissional, no âmbito do recurso hierárquico impróprio n.º 09-23/24.

19/2024 Arbitragem Necessária 2024-03-15 2024-03-15    
 

Demandante: Sporting Clube de Braga - Futebol SAD
Demandada: Federação Portuguesa de Futebol

Objeto: Acórdão proferido em 2024-03-05 pelo Conselho de Disciplina da Federação Portuguesa de Futebol, Secção Profissional, no âmbito do recurso hierárquico impróprio n.º 11-23/24.

20/2024 Arbitragem Necessária 2024-03-22 2024-03-25    
 

Demandante: Dário Cassia Luís Essugo
Demandada: Federação Portuguesa de Futebol

Objeto: Decisão proferida em 2024-03-19 pelo Conselho de Disciplina da Federação Portuguesa de Futebol, Secção Profissional, no âmbito do processo disciplinar n.º 59-2023/24.

A Providência Cautelar 2024-03-22 2024-03-25 2024-03-23  
 

Requerente: Dário Cassia Luís Essugo
Requerida: Federação Portuguesa de Futebol

21/2024 Arbitragem Necessária 2024-03-25 2024-03-26    
 

Demandante: Clube Desportivo Nacional Futebol SAD
Demandada: Federação Portuguesa de Futebol
Contrainteressado: Leixões Sport Clube Futebol - SAD

Objeto: Decisão proferida em 2024-03-19 pelo Conselho de Disciplina da Federação Portuguesa de Futebol, Secção Profissional, no âmbito do processo disciplinar n.º 75-2023/24.

22/2024 Arbitragem Necessária 2024-03-27 2024-03-27    
 

Demandante: Luís Manuel Beleza Vasconcelos Gonçalves
Demandada: Federação Portuguesa de Futebol

Objeto: Acórdão proferido em 2024-03-22 pelo Conselho de Disciplina da Federação Portuguesa de Futebol, Secção Profissional, no âmbito do recurso hierárquico impróprio n.º 15-23/24.

A Providência Cautelar 2024-03-27 2024-03-27    
 

Requerente: Luís Manuel Beleza Vasconcelos Gonçalves
Requerida: Federação Portuguesa de Futebol

23/2024 Arbitragem Necessária 2024-03-28 2024-04-01    
 

Demandante: CFC - Clube Futebol Canelas 2010
Demandada: Federação Portuguesa de Futebol

Objeto: Acórdão proferido em 2024-03-15 pelo Conselho de Disciplina da Federação Portuguesa de Futebol.

A Providência Cautelar 2024-03-28 2024-04-01    
 

Requerente: CFC - Clube Futebol Canelas 2010
Requerida: Federação Portuguesa de Futebol

24/2024 Arbitragem Necessária 2024-04-01 2024-04-02    
 

Demandante: Angel Fabian Di Maria
Demandada: Federação Portuguesa de Futebol

Objeto: Acórdão proferido em 2024-03-22 pelo Conselho de Disciplina da Federação Portuguesa de Futebol, Secção Profissional, no âmbito do processo disciplinar n.º 64-2023/2024.

25/2024 Arbitragem Necessária 2024-04-05 2024-04-05    
 

Demandante: Francisco José de Carvalho Marques
Demandada: Federação Portuguesa de Futebol

Objeto: Acórdão proferido em 2024-03-26 pelo Conselho de Disciplina da Federação Portuguesa de Futebol, Secção Profissional, no âmbito do recurso hierárquico impróprio n.º 16-23/24.

A Providência Cautelar 2024-04-05 2024-04-05    
 

Requerente: Francisco José de Carvalho Marques
Requerida: Federação Portuguesa de Futebol

26/2024 Arbitragem Necessária 2024-04-05 2024-04-08    
 

Demandante: Futebol Clube do Porto - Futebol, SAD
Demandada: Federação Portuguesa de Futebol

Objeto: Acórdão proferido em 2024-03-26 pelo Conselho de Disciplina da Federação Portuguesa de Futebol, Secção Profissional, no âmbito do recurso hierárquico impróprio n.º 13-23/24.

27/2024 Arbitragem Necessária 2024-04-08 2024-04-08    
 

Demandante: Académico de Viseu Futebol Clube - Futebol SAD
Demandada: Federação Portuguesa de Futebol

Objeto: Decisão proferida em 2024-03-28 pelo Conselho de Disciplina da Federação Portuguesa de Futebol, Secção Profissional, no âmbito do processo disciplinar n.º 146-2023/2024.

28/2024 Arbitragem Necessária 2024-04-08 2024-04-09    
 

Demandantes: Futebol Clube do Porto - Futebol, SAD, Francisco José de Carvalho Marques
Demandada: Federação Portuguesa de Futebol

Objeto: Acórdão proferido em 2024-03-19 pelo Conselho de Disciplina da Federação Portuguesa de Futebol, Secção Profissional, no âmbito do recurso hierárquico impróprio n.º 19-23/24.

A Providência Cautelar 2024-04-08 2024-04-09    
 

Requerentes: Futebol Clube do Porto - Futebol, SAD, Francisco José de Carvalho Marques
Requerida: Federação Portuguesa de Futebol

29/2024 Arbitragem Necessária 2024-04-12 2024-04-12    
 

Demandante: Sport Lisboa e Benfica - Futebol, SAD
Demandada: Federação Portuguesa de Futebol

Objeto: Acórdão proferido em 2024-04-02 pelo Conselho de Disciplina da Federação Portuguesa de Futebol, Secção Profissional, no âmbito do Recurso Hierárquico Impróprio n.º 17-2023/2024.