Processo n.º 51/2020 (Instância iniciada a 16 de outubro de 2020) - Sendo demandantes a Academia de Xadrez de Gaia e PROFIGAIA/Escola Profissional de Gaia e demandada a Federação Portuguesa de Xadrez.
Nos termos da alínea f) do artigo 34.º da Lei do Tribunal Arbitral do Desporto, aprovada em anexo à Lei n.º 74/2013, de 6 de setembro, na redação que lhe foi dada pela Lei n.º 33/2014, de 16 de junho, é publicitado que foi proferida a 11 de fevereiro de 2021 a decisão arbitral no Processo n.º 51/2020.
Processo n.º 22/2019 (Instância iniciada a 26 de abril de 2019) - Sendo demandante o Desportivo de Monção e demandadas Federação Portuguesa de Futebol e Associação de Futebol de Viana do Castelo.
Nos termos da alínea f) do artigo 34.º da Lei do Tribunal Arbitral do Desporto, aprovada em anexo à Lei n.º 74/2013, de 6 de setembro, na redação que lhe foi dada pela Lei n.º 33/2014, de 16 de junho, é publicitado que foi proferida a 2 de fevereiro de 2021 nova decisão arbitral no Processo n.º 22/2019.
Processo n.º 70/2019 (Instância iniciada a 19 de dezembro de 2019) - Sendo demandante o Clube Recreativo Leões de Porto Salvo e demandada a Federação Portuguesa de Futebol.
Nos termos da alínea f) do artigo 34.º da Lei do Tribunal Arbitral do Desporto, aprovada em anexo à Lei n.º 74/2013, de 6 de setembro, na redação que lhe foi dada pela Lei n.º 33/2014, de 16 de junho, é publicitado que foi proferida a 28 de janeiro de 2021 a decisão arbitral no Processo n.º 70/2019.
Lei 4-B/2021 - Estabelece um regime de suspensão de prazos processuais e procedimentais decorrente das medidas adotadas no âmbito da pandemia da doença COVID-19, alterando a Lei n.º 1-A/2020, de 19 de março.
Processos n.º 38/2020 e 38A/2020 (Instância iniciada a 17 de agosto de 2020) - Sendo demandante / requerente o Casa Pia Atlético Clube - Futebol SDUQ, Lda e demandada / requerida a Liga Portuguesa de Futebol Profissional.
Nos termos da alínea f) do artigo 34.º da Lei do Tribunal Arbitral do Desporto, aprovada em anexo à Lei n.º 74/2013, de 6 de setembro, na redação que lhe foi dada pela Lei n.º 33/2014, de 16 de junho, é publicitado que foi proferida a 12 de janeiro de 2021 a decisão arbitral nos Processos n.º 38/2020 e 38A/2020.
Processo n.º 26/2020 (Instância iniciada a 18 de junho de 2020) - Sendo demandante o Casa Pia Atlético Clube - Futebol SDUQ, Lda e demandada a Liga Portuguesa de Futebol Profissional.
Nos termos da alínea f) do artigo 34.º da Lei do Tribunal Arbitral do Desporto, aprovada em anexo à Lei n.º 74/2013, de 6 de setembro, na redação que lhe foi dada pela Lei n.º 33/2014, de 16 de junho, é publicitado que foi proferida a 12 de janeiro de 2021 a decisão arbitral no Processo n.º 26/2020.
