Decisões publicadas
Processo n.º 37A/2026 (Instância iniciada a 22 de junho de 2026) - Sendo requerente Rui Manuel César Costa e requerida a Federação Portuguesa de Futebol.
Nos termos da alínea f) do artigo 34.º da Lei do Tribunal Arbitral do Desporto, aprovada em anexo à Lei n.º 74/2013, de 6 de setembro, na redação que lhe foi dada pela Lei n.º 33/2014, de 16 de junho, é publicitado que foi proferida a 20 de julho de 2026 a decisão arbitral no Processo n.º 37A/2026.
Processo n.º 12/2026 (Instância iniciada a 12 de março de 2026) - Sendo demandante Filipe José Faustino Pereira e demandada a Federação Portuguesa de Futebol.
Nos termos da alínea f) do artigo 34.º da Lei do Tribunal Arbitral do Desporto, aprovada em anexo à Lei n.º 74/2013, de 6 de setembro, na redação que lhe foi dada pela Lei n.º 33/2014, de 16 de junho, é publicitado que foi proferida a 20 de julho de 2026 a decisão arbitral no Processo n.º 12/2026.
Processo n.º 17/2026 (Instância iniciada a 25 de março de 2026) - Sendo demandante o Futebol Clube do Porto, Futebol SAD e demandada a Federação Portuguesa de Futebol.
Nos termos da alínea f) do artigo 34.º da Lei do Tribunal Arbitral do Desporto, aprovada em anexo à Lei n.º 74/2013, de 6 de setembro, na redação que lhe foi dada pela Lei n.º 33/2014, de 16 de junho, é publicitado que foi proferida a 16 de julho de 2026 a decisão arbitral no Processo n.º 17/2026.
Processo n.º 21/2026 (Instância iniciada a 1 de abril de 2026) - Sendo demandante Frederico Nuno Faro Varandas e demandada a Federação Portuguesa de Futebol.
Nos termos da alínea f) do artigo 34.º da Lei do Tribunal Arbitral do Desporto, aprovada em anexo à Lei n.º 74/2013, de 6 de setembro, na redação que lhe foi dada pela Lei n.º 33/2014, de 16 de junho, é publicitado que foi proferida a 16 de julho de 2026 a decisão arbitral no Processo n.º 21/2026.
Processo n.º 20/2026 (Instância iniciada a 31 de março de 2026) - Sendo demandante Alfonso Trezza Hernandez e demandada a Federação Portuguesa de Futebol.
Nos termos da alínea f) do artigo 34.º da Lei do Tribunal Arbitral do Desporto, aprovada em anexo à Lei n.º 74/2013, de 6 de setembro, na redação que lhe foi dada pela Lei n.º 33/2014, de 16 de junho, é publicitado que foi proferida a 15 de julho de 2026 a decisão arbitral no Processo n.º 20/2026.
Processo n.º 34A/2026 (Instância iniciada a 28 de maio de 2026) - Sendo requerente o Círculo de Xadrez de Montemor-o-Velho e requerida a Federação Portuguesa de Xadrez.
Nos termos da alínea f) do artigo 34.º da Lei do Tribunal Arbitral do Desporto, aprovada em anexo à Lei n.º 74/2013, de 6 de setembro, na redação que lhe foi dada pela Lei n.º 33/2014, de 16 de junho, é publicitado que foi proferida a 13 de julho de 2026 a decisão arbitral no Processo n.º 34A/2026.
