Decisões publicadas
Processo n.º 49/2025 (Instância iniciada a 9 de novembro de 2025) - Sendo demandante o Sporting Clube de Portugal - Futebol, SAD e demandada a Federação Portuguesa de Futebol.
Nos termos da alínea f) do artigo 34.º da Lei do Tribunal Arbitral do Desporto, aprovada em anexo à Lei n.º 74/2013, de 6 de setembro, na redação que lhe foi dada pela Lei n.º 33/2014, de 16 de junho, é publicitado que foi proferida a 20 de março de 2026 a decisão arbitral no Processo n.º 49/2025.
Processo n.º 7A/2026 (Instância iniciada a 19 de fevereiro de 2026) - Sendo requerentes a UDL - União de Leiria - Futebol, SAD, Futebol Clube de Felgueiras - Futebol, SAD e Futebol Clube de Vizela - Futebol SAD, requerida a Liga Portuguesa de Futebol Profissional e contrainteressadas a Federação Portuguesa de Futebol, Grupo Desportivo de Chaves - Futebol, SAD, Futebol Clube de Famalicão, Futebol SDUQ, Lda e Clube Desportivo Nacional, Futebol SAD.
Nos termos da alínea f) do artigo 34.º da Lei do Tribunal Arbitral do Desporto, aprovada em anexo à Lei n.º 74/2013, de 6 de setembro, na redação que lhe foi dada pela Lei n.º 33/2014, de 16 de junho, é publicitado que foi proferida a 9 de março de 2026 a decisão arbitral no Processo n.º 7A/2026.
Processo n.º 58/2025 (Instância iniciada a 16 de dezembro de 2025) - Sendo demandante António Miguel Correia Cardoso e demandada a Federação Portuguesa de Futebol.
Nos termos da alínea f) do artigo 34.º da Lei do Tribunal Arbitral do Desporto, aprovada em anexo à Lei n.º 74/2013, de 6 de setembro, na redação que lhe foi dada pela Lei n.º 33/2014, de 16 de junho, é publicitado que foi proferida a 3 de março de 2026 a decisão arbitral no Processo n.º 58/2025.
Processo n.º 62/2025 (Instância iniciada a 29 de dezembro de 2025) - Sendo demandante Mário Jorge dos Santos Branco e demandada a Federação Portuguesa de Futebol.
Nos termos da alínea f) do artigo 34.º da Lei do Tribunal Arbitral do Desporto, aprovada em anexo à Lei n.º 74/2013, de 6 de setembro, na redação que lhe foi dada pela Lei n.º 33/2014, de 16 de junho, é publicitado que foi proferida a 1 de março de 2026 a decisão arbitral no Processo n.º 62/2025.
Processo n.º 27/2025 (Instância iniciada a 4 de junho de 2025) - Sendo demandante Nuno Sérgio dos Santos Dias e demandada a Federação Portuguesa de Futebol.
Nos termos da alínea f) do artigo 34.º da Lei do Tribunal Arbitral do Desporto, aprovada em anexo à Lei n.º 74/2013, de 6 de setembro, na redação que lhe foi dada pela Lei n.º 33/2014, de 16 de junho, é publicitado que foi proferida a 27 de fevereiro de 2026 a decisão arbitral no Processo n.º 27/2025.
Processo n.º 3A/2026 (Instância iniciada a 23 de janeiro de 2026) - Sendo requerente o Clube Domus Nostra e requerida a Associação de Futebol de Coimbra.
Nos termos da alínea f) do artigo 34.º da Lei do Tribunal Arbitral do Desporto, aprovada em anexo à Lei n.º 74/2013, de 6 de setembro, na redação que lhe foi dada pela Lei n.º 33/2014, de 16 de junho, é publicitado que foi proferida a 21 de fevereiro de 2026 a decisão arbitral no Processo n.º 3A/2026.
