Decisões publicadas
Processo n.º 3A/2026 (Instância iniciada a 23 de janeiro de 2026) - Sendo requerente o Clube Domus Nostra e requerida a Associação de Futebol de Coimbra.
Nos termos da alínea f) do artigo 34.º da Lei do Tribunal Arbitral do Desporto, aprovada em anexo à Lei n.º 74/2013, de 6 de setembro, na redação que lhe foi dada pela Lei n.º 33/2014, de 16 de junho, é publicitado que foi proferida a 21 de fevereiro de 2026 a decisão arbitral no Processo n.º 3A/2026.
Processo n.º 41/2025 (Instância iniciada a 2 de setembro de 2025) - Sendo demandante Raul Alves Moreira e demandada a Federação Portuguesa de Futebol.
Nos termos da alínea f) do artigo 34.º da Lei do Tribunal Arbitral do Desporto, aprovada em anexo à Lei n.º 74/2013, de 6 de setembro, na redação que lhe foi dada pela Lei n.º 33/2014, de 16 de junho, é publicitado que foi proferida a 13 de fevereiro de 2026 a decisão arbitral no Processo n.º 41/2025.
Processo n.º 30/2025 (Instância iniciada a 27 de junho de 2025) - Sendo demandante o Gil Vicente Futebol - Futebol, SDUQ, LDA e demandada a AVS - Futebol, SAD.
Nos termos da alínea f) do artigo 34.º da Lei do Tribunal Arbitral do Desporto, aprovada em anexo à Lei n.º 74/2013, de 6 de setembro, na redação que lhe foi dada pela Lei n.º 33/2014, de 16 de junho, é publicitado que foi proferida a 9 de fevereiro de 2026 a decisão arbitral no Processo n.º 30/2025.
Processo n.º 44/2025 (Instância iniciada a 29 de setembro de 2025) - Sendo demandante o Sport Futebol Damaiense - Futebol, SAD e demandada a Federação Portuguesa de Futebol.
Nos termos da alínea f) do artigo 34.º da Lei do Tribunal Arbitral do Desporto, aprovada em anexo à Lei n.º 74/2013, de 6 de setembro, na redação que lhe foi dada pela Lei n.º 33/2014, de 16 de junho, é publicitado que foi proferida a 6 de fevereiro de 2026 a decisão arbitral no Processo n.º 44/2025.
Processo n.º 47/2025 (Instância iniciada a 6 de novembro de 2025) - Sendo demandante Taylor Curran e demandada a Federação Portuguesa de Futebol.
Nos termos da alínea f) do artigo 34.º da Lei do Tribunal Arbitral do Desporto, aprovada em anexo à Lei n.º 74/2013, de 6 de setembro, na redação que lhe foi dada pela Lei n.º 33/2014, de 16 de junho, é publicitado que foi proferida a 10 de fevereiro de 2026 a decisão arbitral no Processo n.º 47/2025.
Processo n.º 42/2025 (Instância iniciada a 4 de setembro de 2025) - Sendo demandante o Sport Lisboa e Benfica - Futebol, SAD e demandada a Federação Portuguesa de Futebol.
Nos termos da alínea f) do artigo 34.º da Lei do Tribunal Arbitral do Desporto, aprovada em anexo à Lei n.º 74/2013, de 6 de setembro, na redação que lhe foi dada pela Lei n.º 33/2014, de 16 de junho, é publicitado que foi proferida a 3 de fevereiro de 2026 a decisão arbitral no Processo n.º 42/2025.
