Decisões publicadas
Processo n.º 50/2025 (Instância iniciada a 13 de novembro de 2025) - Sendo demandante Armindo José Salgado da Silva Araújo e demandada a Federação Portuguesa de Automobilismo e Karting.
Nos termos da alínea f) do artigo 34.º da Lei do Tribunal Arbitral do Desporto, aprovada em anexo à Lei n.º 74/2013, de 6 de setembro, na redação que lhe foi dada pela Lei n.º 33/2014, de 16 de junho, é publicitado que foi proferida a 15 de setembro de 2026 a decisão arbitral no Processo n.º 50/2025.
Processo n.º 29/2025 (Instância iniciada a 27 de junho de 2025) - Sendo demandante o Sport Futebol Damaiense - Futebol, SAD, demandada a Federação Portuguesa de Futebol e contrainteressado o FC Famalicão.
Nos termos da alínea f) do artigo 34.º da Lei do Tribunal Arbitral do Desporto, aprovada em anexo à Lei n.º 74/2013, de 6 de setembro, na redação que lhe foi dada pela Lei n.º 33/2014, de 16 de junho, é publicitado que foi proferida a 15 de setembro de 2026 a decisão arbitral no Processo n.º 29/2025.
Processo n.º 42/2026 (Instância iniciada a 6 de julho de 2026) - Sendo demandante Tiago Alexandre Varanda Gomes e demandada a Federação Portuguesa de Futebol.
Nos termos da alínea f) do artigo 34.º da Lei do Tribunal Arbitral do Desporto, aprovada em anexo à Lei n.º 74/2013, de 6 de setembro, na redação que lhe foi dada pela Lei n.º 33/2014, de 16 de junho, é publicitado que foi proferida a 10 de setembro de 2026 a decisão arbitral no Processo n.º 42/2026.
Processo n.º 43A/2026 (Instância iniciada a 22 de julho de 2026) - Sendo requerente a União Sport Clube de Mira Sintra e requerida a Associação de Futebol de Lisboa.
Nos termos da alínea f) do artigo 34.º da Lei do Tribunal Arbitral do Desporto, aprovada em anexo à Lei n.º 74/2013, de 6 de setembro, na redação que lhe foi dada pela Lei n.º 33/2014, de 16 de junho, é publicitado que foi proferida a 7 de setembro de 2026 a decisão arbitral no Processo n.º 43A/2026.
Processo n.º 54/2026 (Instância iniciada a 4 de dezembro de 2025) - Sendo demandante Gonçalo Alexandre Serradas Guerra e demandada a Federação Motociclismo Portugal FMP.
Nos termos da alínea f) do artigo 34.º da Lei do Tribunal Arbitral do Desporto, aprovada em anexo à Lei n.º 74/2013, de 6 de setembro, na redação que lhe foi dada pela Lei n.º 33/2014, de 16 de junho, é publicitado que foi proferida a 7 de setembro de 2026 a decisão arbitral no Processo n.º 54/2025.
Processo n.º 7/2026 (Instância iniciada a 19 de fevereiro de 2026) - Sendo demandantes UDL - União de Leiria - Futebol, SAD, Futebol Clube de Felgueiras - Futebol, SAD, Futebol Clube de Vizela - Futebol SAD e demandada, a Liga Portuguesa de Futebol Profissional e contrainteressadas a Federação Portuguesa de Futebol, todas as sociedades desportivas da Primeira e Segunda Ligas.
Nos termos da alínea f) do artigo 34.º da Lei do Tribunal Arbitral do Desporto, aprovada em anexo à Lei n.º 74/2013, de 6 de setembro, na redação que lhe foi dada pela Lei n.º 33/2014, de 16 de junho, é publicitado que foi proferida a 4 de setembro de 2026 a decisão arbitral no Processo n.º 7/2026.
