Decisões publicadas
Processo n.º 22/2025 (Instância iniciada a 8 de maio de 2025) - Sendo demandante o Boavista Futebol Clube, Futebol, S.A.D. e demandada a Federação Portuguesa de Futebol.
Nos termos da alínea f) do artigo 34.º da Lei do Tribunal Arbitral do Desporto, aprovada em anexo à Lei n.º 74/2013, de 6 de setembro, na redação que lhe foi dada pela Lei n.º 33/2014, de 16 de junho, é publicitado que foi proferida a 16 de outubro de 2025 a decisão arbitral no Processo n.º 22/2025.
Processo n.º 47/2024 (Instância iniciada a 8 de agosto de 2024) - Sendo demandante David Miguel Gonçalves dos Santos Matias e demandada a Federação de Patinagem de Portugal.
Nos termos da alínea f) do artigo 34.º da Lei do Tribunal Arbitral do Desporto, aprovada em anexo à Lei n.º 74/2013, de 6 de setembro, na redação que lhe foi dada pela Lei n.º 33/2014, de 16 de junho, é publicitado que foi proferida a 8 de outubro de 2025 a decisão arbitral no Processo n.º 47/2024.
Processo n.º 45/2024 (Instância iniciada a 3 de agosto de 2024) - Sendo demandante Gabriel Pereira Magalhães dos Santos e demandada a Federação Portuguesa de Futebol.
Nos termos da alínea f) do artigo 34.º da Lei do Tribunal Arbitral do Desporto, aprovada em anexo à Lei n.º 74/2013, de 6 de setembro, na redação que lhe foi dada pela Lei n.º 33/2014, de 16 de junho, é publicitado que foi proferida a 3 de outubro de 2025 a decisão arbitral no Processo n.º 45/2024.
Processo n.º 25/2025 (Instância iniciada a 13 de maio de 2025) - Sendo demandante o Vitoria Sport Clube - Futebol SAD e demandada a Federação Portuguesa de Futebol.
Nos termos da alínea f) do artigo 34.º da Lei do Tribunal Arbitral do Desporto, aprovada em anexo à Lei n.º 74/2013, de 6 de setembro, na redação que lhe foi dada pela Lei n.º 33/2014, de 16 de junho, é publicitado que foi proferida a 29 de setembro de 2025 a decisão arbitral no Processo n.º 25/2025.
Processo n.º 59/2024 (Instância iniciada a 11 de outubro de 2024) - Sendo demandante o Vitória Sport Clube - Futebol, SAD e demandada a Federação Portuguesa de Futebol.
Nos termos da alínea f) do artigo 34.º da Lei do Tribunal Arbitral do Desporto, aprovada em anexo à Lei n.º 74/2013, de 6 de setembro, na redação que lhe foi dada pela Lei n.º 33/2014, de 16 de junho, é publicitado que foi proferida a 14 de setembro de 2025 nova decisão arbitral no Processo n.º 59/2024.
Processo n.º 20/2025 (Instância iniciada a 6 de maio de 2025) - Sendo demandante a Futebol Clube de Alverca - Futebol, SAD e demandada a Portimonense – Futebol, SAD.
Nos termos da alínea f) do artigo 34.º da Lei do Tribunal Arbitral do Desporto, aprovada em anexo à Lei n.º 74/2013, de 6 de setembro, na redação que lhe foi dada pela Lei n.º 33/2014, de 16 de junho, é publicitado que foi proferida a 12 de setembro de 2025 a decisão arbitral no Processo n.º 20/2025.
