Decisões publicadas
Processo n.º 33/2026 (Instância iniciada a 18 de maio de 2026) - Sendo demandante Gonçalo Miguel Ferreira Guimarães e demandada a Federação Portuguesa de Futebol.
Nos termos da alínea f) do artigo 34.º da Lei do Tribunal Arbitral do Desporto, aprovada em anexo à Lei n.º 74/2013, de 6 de setembro, na redação que lhe foi dada pela Lei n.º 33/2014, de 16 de junho, é publicitado que foi proferida a 3 de novembro de 2026 a decisão arbitral no Processo n.º 33/2026.
Processo n.º 25/2026 (Instância iniciada a 17 de abril de 2026) - Sendo demandante o Santa Clara Açores - Futebol, SAD e demandada a UDL - União de Leiria - Futebol, SAD.
Nos termos da alínea f) do artigo 34.º da Lei do Tribunal Arbitral do Desporto, aprovada em anexo à Lei n.º 74/2013, de 6 de setembro, na redação que lhe foi dada pela Lei n.º 33/2014, de 16 de junho, é publicitado que foi proferida a 26 de outubro de 2026 a decisão arbitral no Processo n.º 25/2026.
Processo n.º 34/2026 (Instância iniciada a 28 de maio de 2026) - Sendo demandante o Círculo de Xadrez de Montemor-o-Velho e demandada a Federação Portuguesa de Xadrez.
Nos termos da alínea f) do artigo 34.º da Lei do Tribunal Arbitral do Desporto, aprovada em anexo à Lei n.º 74/2013, de 6 de setembro, na redação que lhe foi dada pela Lei n.º 33/2014, de 16 de junho, é publicitado que foi proferida a 21 de outubro de 2026 a decisão arbitral no Processo n.º 34/2026.
Processo n.º 32/2026 (Instância iniciada a 18 de maio de 2026) - Sendo demandante João Diogo Nunes da Silva, demandada a Federação Portuguesa de Automobilismo e Karting (FPAK) e contrainteressado Miguel Nunes.
Nos termos da alínea f) do artigo 34.º da Lei do Tribunal Arbitral do Desporto, aprovada em anexo à Lei n.º 74/2013, de 6 de setembro, na redação que lhe foi dada pela Lei n.º 33/2014, de 16 de junho, é publicitado que foi proferida a 9 de outubro de 2026 a decisão arbitral no Processo n.º 32/2026.
Processo n.º 52A/2026 (Instância iniciada a 20 de setembro de 2026) - Sendo requerente o Sporting Clube Vasco da Gama. requerida a Federação Portuguesa de Basquetebol e contrainteressado o Portimonense Sporting Clube.
Nos termos da alínea f) do artigo 34.º da Lei do Tribunal Arbitral do Desporto, aprovada em anexo à Lei n.º 74/2013, de 6 de setembro, na redação que lhe foi dada pela Lei n.º 33/2014, de 16 de junho, é publicitado que foi proferida a 1 de outubro de 2026 a decisão arbitral no Processo n.º 52A/2026.
Processo n.º 56/2025 (Instância iniciada a 11 de dezembro de 2025) - Sendo demandante a Associação Portuguesa de Organizadores de Provas de Atletismo e demandada a Federação Portuguesa de Atletismo.
Nos termos da alínea f) do artigo 34.º da Lei do Tribunal Arbitral do Desporto, aprovada em anexo à Lei n.º 74/2013, de 6 de setembro, na redação que lhe foi dada pela Lei n.º 33/2014, de 16 de junho, é publicitado que foi proferida a 23 de setembro de 2026 a decisão arbitral no Processo n.º 56/2025.
