Processo n.º 50/2019 (Instância iniciada a 16 de agosto de 2019) - Sendo demandante o Sport Lisboa e Benfica - Futebol, SAD e demandada a Federação Portuguesa de Futebol.
Nos termos da alínea f) do artigo 34.º da Lei do Tribunal Arbitral do Desporto, aprovada em anexo à Lei n.º 74/2013, de 6 de setembro, na redação que lhe foi dada pela Lei n.º 33/2014, de 16 de junho, é publicitado que foi proferida a 12 de janeiro de 2021 a decisão arbitral no Processo n.º 50/2019.
Processo n.º 57A/2020 (Instância iniciada a 21 de dezembro de 2020) - Sendo requerente o Sporting Clube de Braga - Futebol, SAD e requerida a Federação Portuguesa de Futebol.
Nos termos da alínea f) do artigo 34.º da Lei do Tribunal Arbitral do Desporto, aprovada em anexo à Lei n.º 74/2013, de 6 de setembro, na redação que lhe foi dada pela Lei n.º 33/2014, de 16 de junho, é publicitado que foi proferida a 31 de dezembro de 2020 a decisão arbitral no Processo n.º 57A/2020.
Processo n.º 34/2020 (Instância iniciada a 29 de julho de 2020) - Sendo demandante a Força Quinze - Academia de Rugby - Clube de Setúbal e demandada a Federação Portuguesa de Rugby.
Nos termos da alínea f) do artigo 34.º da Lei do Tribunal Arbitral do Desporto, aprovada em anexo à Lei n.º 74/2013, de 6 de setembro, na redação que lhe foi dada pela Lei n.º 33/2014, de 16 de junho, é publicitado que foi proferida a 18 de dezembro de 2020 a decisão arbitral no Processo n.º 34/2020.
Processo n.º 51/2019 (Instância iniciada a 2 de setembro de 2019) - Sendo demandante Manuel Rosa Domingues e demandada a Federação Portuguesa de Automobilismo e Karting.
Nos termos da alínea f) do artigo 34.º da Lei do Tribunal Arbitral do Desporto, aprovada em anexo à Lei n.º 74/2013, de 6 de setembro, na redação que lhe foi dada pela Lei n.º 33/2014, de 16 de junho, é publicitado que foi proferida a 14 de dezembro de 2020 a decisão arbitral no Processo n.º 51/2019.
Processo n.º 16/2020 (Instância iniciada a 3 de março de 2020) - Sendo demandantes o Sport Lisboa e Benfica - Futebol SAD e Luís Miguel Monteiro Bernardo e demandada a Federação Portuguesa de Futebol.
Nos termos da alínea f) do artigo 34.º da Lei do Tribunal Arbitral do Desporto, aprovada em anexo à Lei n.º 74/2013, de 6 de setembro, na redação que lhe foi dada pela Lei n.º 33/2014, de 16 de junho, é publicitado que foi proferida a 10 de dezembro de 2020 a decisão arbitral no Processo n.º 16/2020.
Processo n.º 24/2019 (Instância iniciada a 2 de maio de 2019) - Sendo demandante o Sporting Clube de Portugal e demandada a Federação Portuguesa de Futebol.
Nos termos da alínea f) do artigo 34.º da Lei do Tribunal Arbitral do Desporto, aprovada em anexo à Lei n.º 74/2013, de 6 de setembro, na redação que lhe foi dada pela Lei n.º 33/2014, de 16 de junho, é publicitado que foi proferida a 2 de dezembro de 2020 a decisão arbitral no Processo n.º 24/2019.
