Processo n.º 42/2019 (Instância iniciada a 12 de julho de 2019) - Sendo demandante a Associação Desportiva e Cultural de S. Mateus e demandada a Federação Portuguesa de Futebol.
Nos termos da alínea f) do artigo 34.º da Lei do Tribunal Arbitral do Desporto, aprovada em anexo à Lei n.º 74/2013, de 6 de setembro, na redação que lhe foi dada pela Lei n.º 33/2014, de 16 de junho, é publicitado que foi proferida a 30 de julho de 2019 a decisão arbitral no Processo n.º 42/2019.
Processo n.º 84/2018 (Instância iniciada a 19 de novembro de 2018) - Sendo demandante Gonçalo Emanuel Paiva Martins e demandada a Federação Portuguesa de Futebol.
Nos termos da alínea f) do artigo 34.º da Lei do Tribunal Arbitral do Desporto, aprovada em anexo à Lei n.º 74/2013, de 6 de setembro, na redação que lhe foi dada pela Lei n.º 33/2014, de 16 de junho, é publicitado que foi proferida a 29 de julho de 2019 a decisão arbitral no Processo n.º 84/2018.
Processo n.º 38A/2019 (Instância iniciada a 28 de junho de 2019) - Sendo requerentes Francisco José de Carvalho Marques e Futebol Clube do Porto - Futebol SAD e requerida a Federação Portuguesa de Futebol.
Nos termos da alínea f) do artigo 34.º da Lei do Tribunal Arbitral do Desporto, aprovada em anexo à Lei n.º 74/2013, de 6 de setembro, na redação que lhe foi dada pela Lei n.º 33/2014, de 16 de junho, é publicitado que foi proferida a 18 de julho de 2019 a decisão arbitral no Processo n.º 38A/2019.
Processo n.º 1/2019 (Instância iniciada a 2 de janeiro de 2019) - Sendo demandante a Centro de Apoio Social de Pais e Amigos da Escola n.º 10 e demandadas a Federação Portuguesa de Natação e a Associação de Natação de Coimbra.
Nos termos da alínea f) do artigo 34.º da Lei do Tribunal Arbitral do Desporto, aprovada em anexo à Lei n.º 74/2013, de 6 de setembro, na redação que lhe foi dada pela Lei n.º 33/2014, de 16 de junho, é publicitado que foi proferida a 21 de junho de 2019 a decisão arbitral no Processo n.º 1/2019.
- José Mário Ferreira de Almeida
- José Ricardo Branco Gonçalves
- Maria Leonor Chastre das Neves
Processo n.º 89/2018 (Instância iniciada a 7 de dezembro de 2018) - Sendo demandante a Futebol Clube do Porto - Futebol, SAD e demandada a Federação Portuguesa de Futebol.
Nos termos da alínea f) do artigo 34.º da Lei do Tribunal Arbitral do Desporto, aprovada em anexo à Lei n.º 74/2013, de 6 de setembro, na redação que lhe foi dada pela Lei n.º 33/2014, de 16 de junho, é publicitado que foi proferida a 13 de junho de 2019 a decisão arbitral no Processo n.º 89/2018.
