Processo n.º 86/2018 (Instância iniciada a 22 de novembro de 2018) - Sendo demandante a Associação Cultural e Desportiva de São Vicente e demandada a Associação de Futebol da Madeira.
Nos termos da alínea f) do artigo 34.º da Lei do Tribunal Arbitral do Desporto, aprovada em anexo à Lei n.º 74/2013, de 6 de setembro, na redação que lhe foi dada pela Lei n.º 33/2014, de 16 de junho, é publicitado que foi proferida a 30 de maio de 2019 a decisão arbitral no Processo n.º 86/2018.
Decorreu na Sede do Comité Olímpico de Portugal o ato de aceitação do cargo pelos árbitros que integram a lista do Tribunal Arbitral do Desporto (TAD) para o mandato 2019-2023.
Conferiu a posse o Presidente do Conselho de Arbitragem Desportiva do TAD, Juiz Conselheiro António Madureira, tendo assistido à cerimónia o Secretário de Estado da Juventude e do Desporto.
Processo n.º 74/2018 (Instância iniciada a 12 de outubro de 2018) - Sendo demandante a Sport Lisboa e Benfica - Futebol, SAD e demandada a Federação Portuguesa de Futebol.
Nos termos da alínea f) do artigo 34.º da Lei do Tribunal Arbitral do Desporto, aprovada em anexo à Lei n.º 74/2013, de 6 de setembro, na redação que lhe foi dada pela Lei n.º 33/2014, de 16 de junho, é publicitado que foi proferida a 23 de maio de 2019 a decisão arbitral no Processo n.º 74/2018.
Processo n.º 90/2018 (Instância iniciada a 7 de dezembro de 2018) - Sendo demandante a União Desportiva de Leiria e demandado ***.
Nos termos da alínea f) do artigo 34.º da Lei do Tribunal Arbitral do Desporto, aprovada em anexo à Lei n.º 74/2013, de 6 de setembro, na redação que lhe foi dada pela Lei n.º 33/2014, de 16 de junho, é publicitado que foi proferida a 28 de março de 2019 a decisão arbitral no Processo n.º 90/2018.
Processo n.º 85/2018 (Instância iniciada a 20 de novembro de 2018) - Sendo demandante Jorge Manuel Oliveira e demandada a Federação Portuguesa de Futebol.
Nos termos da alínea f) do artigo 34.º da Lei do Tribunal Arbitral do Desporto, aprovada em anexo à Lei n.º 74/2013, de 6 de setembro, na redação que lhe foi dada pela Lei n.º 33/2014, de 16 de junho, é publicitado que foi proferida a 17 de maio de 2019 a decisão arbitral no Processo n.º 85/2018.
Processo n.º 27A/2019 (Instância iniciada a 10 de maio de 2019) - Sendo requerente Luís Filipe Ferreira Vieira e requerida a Federação Portuguesa de Futebol.
Nos termos da alínea f) do artigo 34.º da Lei do Tribunal Arbitral do Desporto, aprovada em anexo à Lei n.º 74/2013, de 6 de setembro, na redação que lhe foi dada pela Lei n.º 33/2014, de 16 de junho, é publicitado que foi proferida a 17 de maio de 2019 a decisão arbitral no Processo n.º 27A/2019.
