Notícias gerais

Realizou-se na Sede do Comité Olímpico de Portugal o primeiro plenário dos árbitros do Tribunal Arbitral do Desporto do corrente mandato, em obediência ao disposto nos artigos 13.º, n.º 1 e 15.º, n.º 2 da Lei do TAD, aprovada pela Lei n.º 74/2013, de 6 de setembro e alterada pela Lei n.º 33/2014, de 16 de junho.

Decorreu na Sede do Comité Olímpico de Portugal o ato de aceitação do cargo pelas personalidades que integram a lista de árbitros do Tribunal Arbitral do Desporto para o mandato 2023/2027.

Conferiu a posse o Presidente do Conselho de Arbitragem Desportiva, Juiz Conselheiro António Madureira, tendo assistido à cerimónia a Juíza Conselheira Presidente do Supremo Tribunal Administrativo, Dra. Dulce Manuel Neto.

O Secretário de Estado da Juventude e do Desporto, Dr. João Paulo Correia, visitou o Tribunal Arbitral do Desporto, tendo reunido com o Conselho Diretivo desta entidade.

Decorreu nesta data o ato de aceitação do cargo por parte do novo árbitro designado nos termos do disposto nos artigos 20.º e 21.º, n.º 1, alínea k) da Lei do TAD, aprovada pela Lei n.º 74/2013, de 6 de setembro, na redação que lhe foi dada pela Lei n.º 33/2014, de 16 de junho.

Perante o Presidente do Conselho de Arbitragem Desportiva do TAD, Juiz Conselheiro António Peixoto Madureira, tomou posse como árbitro da lista do Tribunal Arbitral do Desporto a jurista Elsa Maria da Silva Matos Ribeiro.