Demandante: Tiago da Silva Santos
Demandada: CRECUS - Clube Recreativo Cultural Sanjoanense

Objeto: Indemnização por acidente desportivo.

Demandante: Futebol Clube do Porto - Futebol, SAD
Demandada: Federação Portuguesa de Futebol

Objeto: Decisão proferida em 2025-12-26 pelo Conselho de Disciplina da Federação Portuguesa de Futebol, Secção Profissional, no âmbito do processo disciplinar n.º 33-25/26.

Demandante: Clube Domus Nostra
Demandada: Associação de Futebol de Coimbra

Objeto: Decisão de 2026-01-13 proferida pelo Conselho de Justiça da Associação de Futebol de Coimbra no âmbito dos Processos Recurso n.º 01/CJ-25/26.

Árbitros: Luis Brás (Presidente), Carlos Lopes Ribeiro, Pedro Moniz Lopes

Requerente: Clube Domus Nostra
Requeridos: Associação de Futebol de Coimbra

Demandante: Paulo Duarte Torres do Rio
Demandados: Associação de Futebol de Viana do Castelo, Federação Portuguesa de Futebol, IPDJ - Instituto Português da Juventude e Desporto

Objeto: Condenação à prática de atos administrativos devidos.

Demandante: William Gomes Carvalho Santos
Demandada: Federação Portuguesa de Futebol

Objeto: Decisão proferida em 2026-02-12 pelo Conselho de Disciplina da Federação Portuguesa de Futebol, Secção Profissional, no âmbito do recurso hierárquico impróprio n.º 05-2025/2026.

Requerente: William Gomes Carvalho Santos
Requerida: Federação Portuguesa de Futebol

Demandante: CFEA - Club Football Estrela - Futebol, SAD
Demandada: Federação Portuguesa de Futebol
Contrainteressada: Liga Portuguesa de Futebol Profissional

Objeto: Decisão proferida em 2026-02-05 pelo Conselho de Disciplina da Federação Portuguesa de Futebol, Secção Profissional, no âmbito do processo disciplinar n.º 51-2025/2026.

Demandantes: UDL - União de Leiria - Futebol, SAD, Futebol Clube de Felgueiras - Futebol, SAD, Futebol Clube de Vizela - Futebol SAD
Demandada: Liga Portuguesa de Futebol Profissional
Contrainteressadas: Federação Portuguesa de Futebol, todas as sociedades desportivas da Primeira e Segunda Ligas

Objeto: Deliberações correspondentes às Assembleias Gerais Extraordinárias da LPFP de 2026-01-16 e 2026-02-06 - Distribuição do mecanismo de solidariedade da UEFA.

Requerentes: UDL - União de Leiria - Futebol, SAD, Futebol Clube de Felgueiras - Futebol, SAD, Futebol Clube de Vizela - Futebol SAD
Requerida: Liga Portuguesa de Futebol Profissional
Contrainteressadas: Federação Portuguesa de Futebol, todas as Sociedades Desportivas da Primeira e Segunda Ligas

Demandantes: Runporto.Com – Organização de Eventos Desportivos e de Animação Turística, Lda, We Run Sport Consulting, Lda, Maratona Clube de Portugal, HMS – Sports Consulting, Lda, EVS Event Services, Lda, Xistarca, Promoções e Publicações , Desportivas, Lda, Associação Desportiva Omundodacorrida. Com, APD, Ganhardestak, Lda
Demandada: Federação Portuguesa de Atletismo

Objeto: Inconstitucionalidade orgânica, formal e material do artigo 12.º do Regulamento de Filiações de Agentes Desportivos da Federação Portuguesa de Atletismo aprovado a 2025-12-04 e desaplicado.

Demandante: Moreirense Futebol Clube – Futebol, SAD
Demandada: Vitória Sport Clube – Futebol, SAD

Objeto: Reclamação de créditos.

Demandante: Profute Consultoria Lda.
Demandada: Rio Ave Futebol Clube Futebol SAD

Objeto: Incumprimento contratual.

Demandantes: Jason Kwasi Osei Siaw, HC Talent Management Ltd
Demandada: Vitória Sport Clube – Futebol, SAD

Objeto: Incumprimento contratual.

Demandante: Filipe José Faustino Pereira
Demandada: Federação Portuguesa de Futebol

Objeto: Acórdão proferido em 2026-02-27 pelo Conselho de Disciplina da Federação Portuguesa de Futebol, Secção Não Profissional, no âmbito do processo disciplinar n.º 44-2025/2026.

Requerente: Filipe José Faustino Pereira
Requerida: Federação Portuguesa de Futebol

Demandante: Guia Futebol Clube, Alexandre Jorge Rosa Reis, Sandra Isabel Rodrigues Santos, Sandra Isabel Teixeira Gomes Vicente
Demandada: Federação Portuguesa de Futebol

Objeto: Acórdão proferido em 2026-02-27 pelo Conselho de Disciplina da Federação Portuguesa de Futebol, Secção Não Profissional, no âmbito do processo disciplinar n.º 44-2025/2026.

Demandante: David Filipe Esteves Cardoso
Demandada: Associação de Basquetebol de Vila Real

Objeto: Conselho de Disciplina da Associação de Basquetebol de Vila Real, Processo de Inquérito n.º 01-2025/2026.

Demandante: José Mário dos Santos Mourinho Félix
Demandada: Federação Portuguesa de Futebol

Objeto: Acórdão proferido em 2026-03-16 pelo Conselho de Disciplina da Federação Portuguesa de Futebol, Secção Profissional, no âmbito do Recurso Hierárquico Impróprio n.º 06-2025/2026.

Requerente: José Mário dos Santos Mourinho Félix
Requerida: Federação Portuguesa de Futebol

Demandante: Marítimo da Madeira – Andebol, SAD
Demandada: Federação de Andebol de Portugal
Contrainteressado: Futebol Clube do Porto

Objeto: Deliberação proferida pelo Conselho de Disciplina da Federação de Andebol de Portugal, no âmbito do PDS – Jogo n.º 125 da PO01 – Época 2025/2026.

Demandante: Futebol Clube do Porto, Futebol SAD
Demandada: Federação Portuguesa de Futebol

Objeto: Acórdão proferido em 2026-03-12 pelo Conselho de Disciplina da Federação Portuguesa de Futebol, Secção Profissional, no âmbito do processo disciplinar n.º 67-2025/2026.

Demandante: Nuno Sérgio Dos Santos Dias
Demandada: Federação Portuguesa de Futebol

Objeto: Impugnação do acórdão proferido pelo Conselho de Disciplina da Federação Portuguesa de Futebol, Secção Não Profissional, no âmbito da execução de decisão arbitral que resultou do Processo n.º 27/2025 do Tribunal Arbitral do Desporto.

Demandante: Bryan Giovanni Rochez Mejia
Demandada: Federação Portuguesa de Futebol

Objeto: Acórdão proferido em 2026-03-27 pelo Conselho de Disciplina da Federação Portuguesa de Futebol, Secção Profissional, no âmbito do Recurso Hierárquico Impróprio n.º 8-2025/2026.

Requerente: Bryan Giovanni Rochez Mejia
Requerida: Federação Portuguesa de Futebol

Demandante: Alfonso Trezza Hernandez
Demandada: Federação Portuguesa de Futebol
Contrainteressada: Liga Portuguesa de Futebol Profissional

Objeto: Acórdão proferido em 2026-03-27 pelo Conselho de Disciplina da Federação Portuguesa de Futebol, Secção Profissional, no âmbito dos Recursos Hierárquicos Apensos n.^os 09 e 10-2025/2026.

Requerente: Alfonso Trezza Hernandez
Requerida: Federação Portuguesa de Futebol
Contrainteressada: Liga Portuguesa de Futebol Profissional

Demandante: Frederico Nuno Faro Varandas
Demandada: Federação Portuguesa de Futebol

Objeto: Decisão proferida em 2026-03-27 pelo Conselho de Disciplina da Federação Portuguesa de Futebol, Secção Não Profissional, no âmbito do processo disciplinar n.º 142-2025/2026.

Demandante: Frederico Nuno Faro Varandas
Demandada: Federação Portuguesa de Futebol

Objeto: Decisão proferida em 2026-03-27 pelo Conselho de Disciplina da Federação Portuguesa de Futebol, Secção Não Profissional, no âmbito do processo disciplinar n.º 66-2025/2026.

Demandante: Luís André de Pina Cabral e Villas-Boas
Demandada: Federação Portuguesa de Futebol

Objeto: Acórdão proferido em 2026-03-27 pelo Conselho de Disciplina da Federação Portuguesa de Futebol, Secção Não Profissional, no âmbito do processo disciplinar n.º 143-2025/2026.