Processo n.º 53/2017 (Instância iniciada a 18 de agosto de 2017) - Sendo demandantes Futebol Clube do Porto - Futebol SAD e Francisco José de Carvalho Marques e demandada a Federação Portuguesa de Futebol.

Nos termos da alínea f) do artigo 34.º da Lei do Tribunal Arbitral do Desporto, aprovada em anexo à Lei n.º 74/2013, de 6 de setembro, na redação que lhe foi dada pela Lei n.º 33/2014, de 16 de junho, é publicitado que foi proferida a 19 de agosto de 2018 a decisão arbitral no Processo n.º 53/2017.

Processo n.º 41/2017 (Instância iniciada a 3 de julho de 2017) - Sendo demandante Nuno Alexandre Augusto Saraiva e demandada a Federação Portuguesa de Futebol.

Nos termos da alínea f) do artigo 34.º da Lei do Tribunal Arbitral do Desporto, aprovada em anexo à Lei n.º 74/2013, de 6 de setembro, na redação que lhe foi dada pela Lei n.º 33/2014, de 16 de junho, é publicitado que foi proferida a 17 de agosto de 2018 a decisão arbitral no Processo n.º 41/2017.

Processo n.º 57A/2018 (Instância iniciada a 27 de julho de 2018) - Sendo requerentes o Futebol Clube do Porto - Futebol SAD, Franciso José de Carvalho Marques e Fernando Saúl de Sousa, requerida a Federação Portuguesa de Futebol e contrainteressados o Liga Portuguesa de Futebol Profissional e o Sport Lisboa e Benfica - Futebol SAD.

Nos termos da alínea f) do artigo 34.º da Lei do Tribunal Arbitral do Desporto, aprovada em anexo à Lei n.º 74/2013, de 6 de setembro, na redação que lhe foi dada pela Lei n.º 33/2014, de 16 de junho, é publicitado que foi proferida a 14 de agosto de 2018 a decisão arbitral no Processo n.º 57A/2018.

Processo n.º 44/2018 (Instância iniciada a 11 de junho de 2018) - Sendo demandante o Grupo Desportivo de Direito e demandada a Federação Portuguesa de Rugby.

Nos termos da alínea f) do artigo 34.º da Lei do Tribunal Arbitral do Desporto, aprovada em anexo à Lei n.º 74/2013, de 6 de setembro, na redação que lhe foi dada pela Lei n.º 33/2014, de 16 de junho, é publicitado que foi proferida a 13 de agosto de 2018 a decisão arbitral no Processo n.º 44/2018.

Processo n.º 44A/2018 (Instância iniciada a 11 de junho de 2018) - Sendo requerente o Grupo Desportivo de Direito e requerida a Federação Portuguesa de Rugby.

Nos termos da alínea f) do artigo 34.º da Lei do Tribunal Arbitral do Desporto, aprovada em anexo à Lei n.º 74/2013, de 6 de setembro, na redação que lhe foi dada pela Lei n.º 33/2014, de 16 de junho, é publicitado que foi proferida a 13 de agosto de 2018 a decisão arbitral no Processo n.º 44A/2018.

Processo n.º 55A/2018 (Instância iniciada a 12 de julho de 2018) - Sendo requerente o Clube de Futebol União da Madeira, Futebol SAD, requerida a Federação Portuguesa de Futebol e contrainteressados o Sporting Clube de Braga, Futebol SAD, o Académico de Viseu Futebol Clube - Futebol SAD e o Santa Clara Açores - Futebol SAD.

Nos termos da alínea f) do artigo 34.º da Lei do Tribunal Arbitral do Desporto, aprovada em anexo à Lei n.º 74/2013, de 6 de setembro, na redação que lhe foi dada pela Lei n.º 33/2014, de 16 de junho, é publicitado que foi proferida a 7 de agosto de 2018 a decisão arbitral no Processo n.º 55A/2018.