Notícias gerais

No próximo dia 3 de dezembro, no Auditó­rio 3 da Fundação Calouste Gulbenkian, decorrerá a Cerimónia de Encerramento das Comemorações do 20.º Aniversário do Tribunal Central Admi­nistrativo Sul.

Portaria n.º 235-A/2024/1
JUSTIÇA

Procede ao alargamento das regras de tramitação eletrónica aos processos e procedimentos que correm termos nos serviços do Ministério Público.

Realizou-se nesta data, na Sala de Audiências da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, a Conferência "Novos Desafios no Direito do Desporto", organizada pela Associação Académica da Faculdade de Direito de Lisboa.

A Autoridade para a Prevenção e o Combate à Violência no Desporto - APCVD, organiza em 2024, ano de "Viseu - Cidade Europeia do Desporto", a segunda edição do S4Congress | Congresso Internacional de Segurança e Hospitalidade em Eventos Desportivos.

Este marco internacional na discussão sobre a segurança dos espetáculos desportivos decorrerá na Aula Magna do Instituto Politécnico de Viseu, nos dias 16 e 17 de outubro 2024.

Programa: S4Congress – s4congress
S4Congress 2024 (youtube.com)

O Presidente do Tribunal Arbitral do Desporto, José Mário Ferreira de Almeida, participou nesta data na Cerimónia de Abertura do Jurisports Braga 2024, que terá lugar na Universidade do Minho nos dias 2, 3 e 4 de outubro de 2024.

https://bit.ly/p-jurisports

Portaria n.º 235-A/2024/1
JUSTIÇA

Procede à quarta alteração à Portaria n.º 10/2008, de 3 de janeiro, prevendo uma solução excecional para os casos em que a nomeação de defensor não possa ser feita com base na lista de escala de prevenção elaborada pela Ordem dos Advogados