Jurisprudência
Supremo Tribunal de Justiça - Processo n.º 2654/19.5T8LSB.L1.S1
Preterição do tribunal arbitral / Incompetência absoluta / Admissibilidade de recurso / Recurso de revista / Inadmissibilidade / Interpretação da lei / Decisão interlocutória / Rejeição de recurso / Reclamação para a conferência
Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo - Processo n.º 0156/21.9BCLSB
RECURSO DE REVISTA EXCEPCIONAL
APRECIAÇÃO PRELIMINAR
TRIBUNAL ARBITRAL
FEDERAÇÃO PORTUGUESA DE FUTEBOL
RESPONSABILIDADE DISCIPLINAR
SOCIEDADE DESPORTIVA
NÃO ADMISSÃO DO RECURSO
Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo - Processo n.º 0109/21.7BCLSB
APRECIAÇÃO PRELIMINAR
REVISTA
FEDERAÇÃO PORTUGUESA DE FUTEBOL
INFRACÇÃO DISCIPLINAR
Acórdão do Tribunal Central Administrativo Sul - Processo n.º 109/21.7BCLSB
RECURSO DE DECISÃO ARBITRAL;
IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO;
ACUSAÇÃO DISCIPLINAR
Acórdão do Tribunal da Relação de Lisboa - Processo n.º 6908/18.0T8SNT-A.L1-8
PEDIDO DE APOIO JUDICIÁRIO
DEFERIMENTO TÁCITO
AFERIÇÃO
COMPETÊNCIA DO TRIBUNAL
