Acórdão do Tribunal da Relação do Porto - Processo n.º 2993/21.5T8VNG.P1

DESCONHECIMENTO DO ACTO DE CITAÇÃO
FALTA DE CONTESTAÇÃO
REVELIA OPERANTE
TREINADOR PRINCIPAL DE FUTEBOL SÉNIOR FEMININO
REMUNERAÇÃO MÍNIMA
DESPEDIMENTO
DEDUÇÕES À INDEMNIZAÇÃO

14 fevereiro 2020

Acórdão do Tribunal Central Administrativo Sul - Processo n.º 155/19.0BCLSB

 DESPORTO, DIREITOS FUNDAMENTAIS, PONDERAÇÃO, METÓDICA DA PROPORCIONALIDADE

13 fevereiro 2020

Acórdão do Tribunal Central Administrativo Sul - Processo n.º 149/17.0BCLSB

TAD;
CUSTAS ARBITRAIS.

13 fevereiro 2020

Acórdão do Tribunal da Relação do Porto - Processo n.º 385/18.2T8PVZ.P1

CONTRATO DE TRABALHO DESPORTIVO
DIREITOS ECONÓMICOS
CLUBE
SOCIEDADE DESPORTIVA

11 fevereiro 2020

Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo - Processo n.º 0144/17.0BCLSB 0297/18

APRECIAÇÃO PRELIMINAR
TRIBUNAL ARBITRAL
FEDERAÇÃO PORTUGUESA DE FUTEBOL

06 fevereiro 2020