Jurisprudência
Acórdão do Tribunal da Relação do Porto - Processo n.º 631/13.9TVPRT.P1
DESPORTO COLETIVO
AGENTE
NÚCLEO DE ACTIVIDADES
CONTRATO DE REPRESENTAÇÃO
CADUCIDADE
Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo - Processo n.º 148/19.8BCLSB
ARBITRAGEM JURÍDICA EM DESPORTO;
MATÉRIA SANCIONATÓRIA;
INCONSTITUCIONALIDADES;
VALOR PROCESSUAL.
Acórdão do Tribunal da Relação do Porto - Processo n.º 2993/21.5T8VNG.P1
DESCONHECIMENTO DO ACTO DE CITAÇÃO
FALTA DE CONTESTAÇÃO
REVELIA OPERANTE
TREINADOR PRINCIPAL DE FUTEBOL SÉNIOR FEMININO
REMUNERAÇÃO MÍNIMA
DESPEDIMENTO
DEDUÇÕES À INDEMNIZAÇÃO
Acórdão do Tribunal Central Administrativo Sul - Processo n.º 155/19.0BCLSB
DESPORTO, DIREITOS FUNDAMENTAIS, PONDERAÇÃO, METÓDICA DA PROPORCIONALIDADE
