Jurisprudência

Acórdão do Tribunal Central Administrativo Sul - Processo n.º 145/19.3BCSLB

DISCIPLINA DESPORTIVA;
PRESUNÇÃO DE AUTORIA E PUNIÇÃO DO CLUBE;
EXECUÇÃO MATERIAL DO ILÍCITO POR SÓCIO OU SIMPATIZANTE DO CLUBE.

Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo - Processo n.º 0144/17.0BCLSB 0297/18

DISCIPLINA DESPORTIVA
TRIBUNAL ARBITRAL
RESPONSABILIDADE DISCIPLINAR
CLUBES DESPORTIVOS
SOCIEDADE DESPORTIVA
RELATÓRIO
JOGOS
PROVA
PRESUNÇÃO JUDICIAL
PRINCIPIO DA CULPA
PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA
PRINCÍPIO IN DUBIO PRO REO

Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo - Processo n.º 074/19.0BCLSB

DISCIPLINA DESPORTIVA
TRIBUNAL ARBITRAL
RESPONSABILIDADE DISCIPLINAR
CLUBES DESPORTIVOS
RELATÓRIO
JOGOS
PROVA
PRESUNÇÃO

Acórdão do Tribunal Central Administrativo Sul - Processo n.º 100/19.3BCLSB

TRIBUNAL ARBITRAL DO DESPORTO; REGIME JURÍDICO DO CONTRATO DE TRABALHO DO PRATICANTE DESPORTIVO E DO CONTRATO DE FORMAÇÃO DESPORTIVA;
PODERES REGULAMENTARES DAS FEDERAÇÕES DOTADAS DE UTILIDADE PÚBLICA DESPORTIVA;
REGULAMENTO DE TRANSFERÊNCIAS DA FEDERAÇÃO PORTUGUESA DE NATAÇÃO; RESPONSABILIDADE CIVIL DA FEDERAÇÃO

Acórdão do Tribunal Central Administrativo Sul - Processo n.º 39/19.2BCLSB

DISCIPLINA DESPORTIVA;
RESPONSABILIDADE DISCIPLINAR;
RELATÓRIOS OFICIAIS;
PRESUNÇÃO JUDICIAL;
PROVA;
CONTRAPROVA.