Jurisprudência
Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo - Processo n.º 0156/19.9BCLSB
APRECIAÇÃO PRELIMINAR
TRIBUNAL ARBITRAL
FEDERAÇÃO PORTUGUESA DE FUTEBOL
INFRACÇÃO DISCIPLINAR
Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo - Processo n.º 0149/17.0BCLSB
RECURSO DE REVISTA EXCEPCIONAL
APRECIAÇÃO PRELIMINAR
FEDERAÇÃO EQUESTRE PORTUGUESA
ELEIÇÃO
ELEGIBILIDADE
NÃO ADMISSÃO DO RECURSO
Acórdão do Tribunal Central Administrativo Sul - Processo n.º 145/19.3BCSLB
DISCIPLINA DESPORTIVA;
PRESUNÇÃO DE AUTORIA E PUNIÇÃO DO CLUBE;
EXECUÇÃO MATERIAL DO ILÍCITO POR SÓCIO OU SIMPATIZANTE DO CLUBE.
Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo - Processo n.º 0144/17.0BCLSB 0297/18
DISCIPLINA DESPORTIVA
TRIBUNAL ARBITRAL
RESPONSABILIDADE DISCIPLINAR
CLUBES DESPORTIVOS
SOCIEDADE DESPORTIVA
RELATÓRIO
JOGOS
PROVA
PRESUNÇÃO JUDICIAL
PRINCIPIO DA CULPA
PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA
PRINCÍPIO IN DUBIO PRO REO
Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo - Processo n.º 074/19.0BCLSB
DISCIPLINA DESPORTIVA
TRIBUNAL ARBITRAL
RESPONSABILIDADE DISCIPLINAR
CLUBES DESPORTIVOS
RELATÓRIO
JOGOS
PROVA
PRESUNÇÃO
