Jurisprudência
Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo - Processo n.º 058/18.6BCLSB
APRECIAÇÃO PRELIMINAR
TRIBUNAL ARBITRAL
FEDERAÇÃO PORTUGUESA DE FUTEBOL
Acórdão do Tribunal Central Administrativo Sul - Processo n.º 42/19.2BCLSB
TAD (TRIBUNAL ARBITRAL DO DESPORTO).
RESPONSABILIDADE DOS CLUBES POR ACTOS PRATICADOS PELAS RESPECTIVAS CLAQUES.
REGIME DAS CUSTAS EM SEDE DE JURISDIÇÃO VALOR DA CAUSA.
ARBITRAL NECESSÁRIA NO ÂMBITO DESPORTIVO.
Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo - Processo n.º 075/18.6BCLSB
ARGUIÇÃO DE NULIDADE
EXCESSO DE PRONÚNCIA
NULIDADE DE ACÓRDÃO
Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo - Processo n.º 073/18.0BCLSB
FEDERAÇÃO PORTUGUESA DE FUTEBOL
DISCIPLINA DESPORTIVA
ERRO NA APRECIAÇÃO DA PROVA
RELATÓRIO
PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA
