Jurisprudência
Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo - Processo n.º 028/25.8BCLSB
APRECIAÇÃO PRELIMINAR
DISCIPLINA DESPORTIVA
Acórdão do Tribunal Central Administrativo Sul - Processo n.º 129/25.2BCLSB
JUSTIÇA DESPORTIVA
DELEGADO AO JOGO
PERMANÊNCIA NA ZONA TÉCNICA DO TERRENO DE JOGO
NORMAS PERMISSIVAS
Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça - Processo n.º 1255/22.5 T8PVZ.P1.S1
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
INTERMEDIÁRIO
EMPRESÁRIO DESPORTIVO
PRATICANTE DESPORTIVO
FALTA
REGISTO
DEVER ACESSÓRIO
FACTO CONSTITUTIVO
INTERESSE PÚBLICO
ABUSO DO DIREITO
JOGADOR DE FUTEBOL
PODERES DO SUPREMO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
REMUNERAÇÃO
COMISSÃO
NULIDADE DO CONTRATO
Acórdão do Tribunal Judicial da Comarca de Lisboa - Processo n.º 20664/24.9T8LSB
ANULAÇÃO DE DELIBERAÇÕES SOCIAIS
Acórdão do Tribunal Central Administrativo Sul - Processo n.º 150/25.0BCLSB
JUSTIÇA DESPORTIVA
FUTEBOL FEMININO
LICENCIAMENTO
