Jurisprudência
Acórdão do Tribunal da Relação de Guimarães - Processo n.º 2325/22.5T8VRL.G1
CONTRATO DE TRABALHO DESPORTIVO
DENÚNCIA DE CONTRATO
CLÁUSULA RESCISÓRIA
RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA
Acórdão do Tribunal Central Administrativo Sul - Processo n.º 1634/19.5 BELRS
RCO
TAXA DE JUSTIÇA
FALTA DE PAGAMENTO
Acórdão do Tribunal Central Administrativo Sul - Processo n.º 2499/19.2BELRS
RCO
TAXA DE JUSTIÇA
FALTA DE PAGAMENTO
Acórdão do Tribunal da Relação de Lisboa - Processo n.º 77412/22.9YIPRT.L1-6
CONTRATO DE INTERMEDIAÇÃO
EMPRESÁRIO DESPORTIVO
CLUBE DESPORTIVO
NULIDADE DO CONTRATO
REGISTO DO INTERMEDIÁRIO NA FPF
Acórdão do Tribunal Central Administrativo Sul - Processo n.º 742/23.2 BELRA
RECUSA DA PETIÇÃO INICIAL
TAXA DE JUSTIÇA INSUFICIENTE