Jurisprudência

Acórdão do Tribunal da Relação de Lisboa - Processo n.º 2623/20.2T8FNC.L1-2

COMPETÊNCIA DO TRIBUNAL
COMPETÊNCIA ABSOLUTA
NULIDADES DE SENTENÇA
CONTRATO DE TRABALHO DESPORTIVO
DISPENSA DO PAGAMENTO DE TAXA DE JUSTIÇA REMANESCENTE

Acórdão do Tribunal da Relação de Lisboa - Processo n.º 1128/22.1YRLSB-2

COMPETÊNCIA DO TRIBUNAL
COMPETÊNCIA ABSOLUTA
NULIDADES DE SENTENÇA
CONTRATO DE TRABALHO DESPORTIVO
DISPENSA DO PAGAMENTO DE TAXA DE JUSTIÇA REMANESCENTE

Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo - Processo n.º 0144/21.5BCLSB

RECURSO DE REVISTA EXCEPCIONAL
APRECIAÇÃO PRELIMINAR
TRIBUNAL ARBITRAL

Acórdão do Tribunal da Relação de Lisboa - Processo n.º 6627/18.7T8ALM.L1-8

ACIDENTE DESPORTIVO
SEGURO DE ACIDENTES PESSOAIS
SEGURO DE RESPONSABILIDADE CIVIL
PRESCRIÇÃO
INÍCIO DO PRAZO
NOMEAÇÃO DE PATRONO

Acórdão do Tribunal Central Administrativo Sul - Processo n.º 107/22.1BCLSB

JUSTIÇA DESPORTIVA
PROVIDÊNCIA CAUTELAR
REQUISITOS
FUMUS BONI IURIS
PERICULUM IN MORA