Jurisprudência
Acórdão do Tribunal Central Administrativo Sul - Processo n.º 105/25.5BCLSB
JUSTIÇA DESPORTIVA
RDLPFP
GUARDA-CORPOS
IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
ERRO DE DIREITO
INEXISTÊNCIA DE ILÍCITO DISCIPLINAR
AMPLIAÇÃO DO OBJECTO DO RECURSO
CPC
CRP
Acórdão do Tribunal da Relação de Guimarães - Processo n.º 4292/24.1T9BRG.G1
COMBATE À VIOLÊNCIA NOS ESPECTÁCULOS DESPORTIVOS
UTILIZAÇÃO DE ARTIGO DE PIROTECNIA
ADMOESTAÇÃO
ATENUAÇÃO ESPECIAL DA COIMA
INTERDIÇÃO DE ACESSO A RECINTOS DESPORTIVOS
Acórdão do Tribunal da Relação de Lisboa - Processo n.º 27399/16.4T8LSB.L2-2
MANDATO
MEDIAÇÃO
DESPORTO
INSCRIÇÃO
EMPRESÁRIO DESPORTIVO
Acórdão do Tribunal Central Administrativo Sul - Processo n.º 88/25.1BCLSB
TAD
JUSTIÇA DESPORTIVA
LIBERDADE DE EXPRESSÃO
Acórdão do Tribunal Central Administrativo Sul - Processo n.º 84/25.9BCLSB
FEDERAÇÃO PORTUGUESA DE FUTEBOL
FUTEBOL CLUBE DO PORTO – FUTEBOL SAD
ININTELIGIBILIDADE DAS CONCLUSÕES DAS ALEGAÇÕES – DA ADMISSIBILIDADE DO RECURSO
REGULAMENTO DISCIPLINAR DA LIGA PORTUGUESA DE FUTEBOL PROFISSIONAL
ALÍNEA F) DO ARTº 13º – DA PRESUNÇÃO DE VERACIDADE
