Jurisprudência

Acórdão do Tribunal Central Administrativo Sul - Processo n.º 78/24.1BCLSB

TRIBUNAL ARBITRAL
JUSTIÇA DESPORTIVA
ARREMESSO DE OBJETOS

Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo - Processo n.º 077/23.0BCLSB

PROCESSO DISCIPLINAR
AGENTE
ALTERAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
ACUSAÇÃO
AUDIÊNCIA PRÉVIA
NULIDADE
SANÇÃO DISCIPLINAR

Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo - Processo n.º 0164/23.5BCLSB

APRECIAÇÃO PRELIMINAR
DISCIPLINA DESPORTIVA
AMNISTIA

Acórdão do Tribunal Central Administrativo Sul - Processo n.º 2/24.1BCLSB

RELAÇÕES JURÍDICO-ADMINISTRATIVAS DESPORTIVAS
TRIBUNAL ARBITRAL DO DESPORTO
COMPETÊNCIA
ARBITRAGEM NECESSÁRIA
ARBITRAGEM VOLUNTÁRIA

Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo - Processo n.º 055/21.4BCLSB

TRIBUNAL ARBITRAL
FEDERAÇÃO PORTUGUESA DE FUTEBOL
ADMISSÃO DO RECURSO