Jurisprudência

Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo - Processo n.º 066/18.7BCLSB

DISCIPLINA DESPORTIVA
INFRACÇÃO DISCIPLINAR
TRIBUNAL ARBITRAL
CLUBES DESPORTIVOS

Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo - Processo n.º 033/18.0BCLSB

DISCIPLINA DESPORTIVA
TRIBUNAL ARBITRAL
RESPONSABILIDADE DISCIPLINAR
CLUBES DESPORTIVOS
SOCIEDADE DESPORTIVA
RELATÓRIO
JOGOS
PROVA
PRINCIPIO DA CULPA
PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA
PRINCÍPIO IN DUBIO PRO REO
ISENÇÃO DE CUSTAS

Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo - Processo n.º 08/18.0BCLSB

ACÓRDÃO
NULIDADE
REFORMA QUANTO A CUSTAS

Acórdão do Tribunal Central Administrativo Sul - Processo n.º 85/18.3BCLSB

TAD
METÓDICA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS
LIBERDADE DE EXPRESSÃO