Jurisprudência
Acórdão do Tribunal Central Administrativo Sul - Processo n.º 273/25.6BCLSB
TAD
FPF
ARTº 145º DO RDLPFP
Acórdão do Tribunal Central Administrativo Sul - Processo n.º 293/25.0BCLSB
TAD
JUSTIÇA DESPORTIVA
EXPRESSÕES INJURIOSAS OU DIFAMATÓRIAS
Acórdão do Tribunal Central Administrativo Sul - Processo n.º 231/25.0BCLSB
JUSTIÇA DESPORTIVA
ALTERAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
AGRESSÃO DE ADEPTO
Acórdão do Tribunal Central Administrativo Sul - Processo n.º 222/25.1BCLSB
FPF
INTERMEDIÁRIO DESPORTIVO
NºS 3 E 4 DO ARTº 107º DO RDFPF
Nº 2 AB INITIO DO ARTº 32º DA CRP
Acórdão do Tribunal Central Administrativo Sul - Processo n.º 230/25.2BCLSB
TAD
JUSTIÇA DESPORTIVA
JOGO PARTICULAR VERSUS JOGO OFICIAL
