Jurisprudência
Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo - Processo n.º 075/18.6BCLSB
ARGUIÇÃO DE NULIDADE
EXCESSO DE PRONÚNCIA
NULIDADE DE ACÓRDÃO
Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo - Processo n.º 073/18.0BCLSB
FEDERAÇÃO PORTUGUESA DE FUTEBOL
DISCIPLINA DESPORTIVA
ERRO NA APRECIAÇÃO DA PROVA
RELATÓRIO
PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA
Acórdão do Tribunal Central Administrativo Sul - Processo n.º 18/19.0BCLSB
REGULAMENTO DISCIPLINAR;
LIGA PORTUGUESA DE FUTEBOL;
AGENTE DESPORTIVO;
PUBLICAÇÃO NO FACEBOOK;
DEVER DE RESPEITO E URBANIDADE;
LIBERDADE DE EXPRESSÃO;
PROTECÇÃO DOS BENS PESSOAIS AO BOM NOME E REPUTAÇÃO DE TERCEIROS;
ART.º 136.º, N.º 1, DO REGULAMENTO DISCIPLINAR DAS COMPETIÇÕES ORGANIZADAS PELA LIGA PORTUGUESA DE FUTEBOL;
“ROUBAR” DE GOLOS;
DESRESPEITO;
INJÚRIA;
DIFAMAÇÃO;
GROSSERIA;
DISCURSO DIFAMATÓRIO;
OPINIÃO PESSOAL SUPORTADA NA INVOCAÇÃO DE FACTOS;
CRÍTICAS A UM ÁRBITRO DE FUTEBOL;
CUSTAS EXIGIDAS NO TRIBUNAL ARBITRAL DO DESPORTO.
Acórdão do Tribunal Central Administrativo Sul - Processo n.º 118/18.3BCLSB
DISCIPLINA DESPORTIVA
TRIBUNAL ARBITRAL
RESPONSABILIDADE DISCIPLINAR
PREVENÇÃO DA VIOLÊNCIA
