Jurisprudência

Acórdão do Tribunal Central Administrativo Sul - Processo n.º 75/18.6BCLSB

RESPONSABILIDADE DOS CLUBES POR ACTOS PRATICADOS PELAS RESPECTIVAS CLAQUES
REGIME DAS CUSTAS EM SEDE DE JURISDIÇÃO ARBITRAL NECESSÁRIA NO ÂMBITO DESPORTIVO

Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo - Processo n.º 0144/17.0BCLSB 0297/18

DISCIPLINA DESPORTIVA
ERRO NA APRECIAÇÃO DA PROVA
RELATÓRIO
PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA
TAXA
ARBITRAGEM

Acórdão do Tribunal Central Administrativo Sul - Processo n.º 66/18.7BCLSB

DIREITO SANCIONATÓRIO
IMPUTAÇÃO OBJETIVA E SUBJETIVA

Acórdão do Tribunal Central Administrativo Sul - Processo n.º 69/18.1BCLSB

ARBITRAGEM JURÍDICA FORÇADA
CONDUTA ANTIDOPAGEM