Jurisprudência
Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo - Processo n.º 01/24.3BCLSB
APRECIAÇÃO PRELIMINAR
DISCIPLINA DESPORTIVA
Acórdão do Tribunal Central Administrativo Sul - Processo n.º 20/22.4BCLSB
ARBITRAGEM DESPORTIVA
PADEL
TÍTULO DE CAMPEONATO NACIONAL
Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo - Processo n.º 012/24.9BCLSB
DISCIPLINA DESPORTIVA
AMNISTIA
REINCIDÊNCIA
Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo - Processo n.º 012/24.9BCLSB
DISCIPLINA DESPORTIVA
AMNISTIA
REINCIDÊNCIA
Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo - Processo n.º 024/21.4BCLSB
INFRACÇÃO DISCIPLINAR
FEDERAÇÃO PORTUGUESA DE FUTEBOL
LEI DE AMNISTIA
DISCIPLINA DESPORTIVA
COMPETIÇÃO DESPORTIVA OFICIAL
REGULAMENTO DISCIPLINAR
INFRACÇÕES AOS REGULAMENTOS DESPORTIVOS
CLUBES DESPORTIVOS
AMNISTIA
REINCIDÊNCIA
