Jurisprudência

Acórdão do Tribunal Central Administrativo Sul - Processo n.º 60/22.3BCLSB

PROVIDÊNCIA CAUTELAR
TAD
AUTOINCRIMINAÇÃO

Acórdão do Tribunal Central Administrativo Sul - Processo n.º 73/22.5BCLSB

JUSTIÇA DESPORTIVA
PUBLICAÇÃO DE ARTIGO
IMPRENSA PRIVADA (ON-LINE)
LIBERDADE DE EXPRESSÃO E DE INFORMAÇÃO

Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo - Processo n.º 0156/21.9BCLSB

RECURSO DE REVISTA EXCEPCIONAL
APRECIAÇÃO PRELIMINAR
TRIBUNAL ARBITRAL
FEDERAÇÃO PORTUGUESA DE FUTEBOL
RESPONSABILIDADE DISCIPLINAR
SOCIEDADE DESPORTIVA
NÃO ADMISSÃO DO RECURSO

Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo - Processo n.º 0109/21.7BCLSB

APRECIAÇÃO PRELIMINAR
REVISTA
FEDERAÇÃO PORTUGUESA DE FUTEBOL
INFRACÇÃO DISCIPLINAR

Acórdão do Tribunal Central Administrativo Sul - Processo n.º 109/21.7BCLSB

RECURSO DE DECISÃO ARBITRAL;
IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO;
ACUSAÇÃO DISCIPLINAR