TAD
  • TAD
    • Apresentação
    • Mensagem do Presidente
    • Conselho de Arbitragem Desportiva
    • Conselho Diretivo
    • Eventos e agenda
    • Endereço e contactos
    • Instalações
    • Simulador de custas
    • Área reservada
  • Arbitragem
    • Arbitragem Necessária
    • Arbitragem Voluntária
    • Câmara de Recurso
    • Lista de Árbitros
    • Perguntas frequentes
    • Apoio judiciário
    • Decisões Arbitrais
    • Processos Arbitrais
    • Requerimento online
  • Mediação
    • Lista de Mediadores
    • Perguntas frequentes
    • Requerimento online
  • Consulta
    • Pedidos de Consulta
  • Documentação
    • Processos Arbitrais
    • Decisões Arbitrais
    • Pedidos de Consulta
    • Pareceres emitidos
    • Legislação
    • Regulamentos
    • Documentos CD
    • Documentos CAD
    • Jurisprudência
    • Ligações externas
  • Notícias
    • Decisões publicadas

Jurisprudência

Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo - Processo n.º 0205/24.9BCLSB

APRECIAÇÃO PRELIMINAR
DISCIPLINA DESPORTIVA
FUNDAMENTAÇÃO

23 janeiro 2025

Acórdão do Tribunal Central Administrativo Sul - Processo n.º 1/25.6BCLSB

JUSTIÇA DESPORTIVA
PROVIDÊNCIA CAUTELAR
REQUISITOS
PERICULUM IN MORA

10 janeiro 2025

Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo - Processo n.º 0119/23.0BCLSB

APRECIAÇÃO PRELIMINAR
TRIBUNAL ARBITRAL
LEGITIMIDADE ACTIVA

09 janeiro 2025

Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo - Processo n.º 0307/23.9BESNT

FEDERAÇÃO DESPORTIVA
ACTO
ESTATUTO
UTILIDADE PÚBLICA
ACESSO
DOCUMENTO ADMINISTRATIVO
JORNALISTA
LIBERDADE DE IMPRENSA

09 janeiro 2025

Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo - Processo n.º 0146/24.0BCLSB

APRECIAÇÃO PRELIMINAR
TRIBUNAL ARBITRAL
INFRACÇÃO DISCIPLINAR

09 janeiro 2025
  1. Acórdão do Tribunal Central Administrativo Sul - Processo n.º 237/24.7BCLSB
  2. Acórdão do Tribunal Central Administrativo Sul - Processo n.º 631/20.2BELLE
  3. Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo - Processo n.º 051/24.0BCLSB
  4. Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo - Processo n.º 0145/24.1BCLSB
  5. Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo - Processo n.º 089/24.7BALSB

Pág. 5 de 110

  • 1
  • 2
  • 3
  • ...
  • 5
  • 6
  • 7
  • 8
  • 9
  • ...

Processos Arbitrais

  • Pedidos entrados em 2025
  • Pedidos entrados em 2024
  • Pedidos entrados em 2023
  • Pedidos entrados em 2022
  • Pedidos entrados em 2021
  • Pedidos entrados em 2020
  • Pedidos entrados em 2019
  • Pedidos entrados em 2018
  • Pedidos entrados em 2017
  • Pedidos entrados em 2016

Próximos eventos

107.ª Reunião Plenária CD
28 Mar. 2025
108.ª Reunião Plenária CD
29 Abr. 2025
TAD Talks
20 maio 2025
109.ª Reunião Plenária CD
27 maio 2025
100.ª Reunião Plenária CAD
07 Jul. 2025
  • Acessibilidade
  • Termos de utilização
  • Cookies
  • Mapa do site
R. Braamcamp, n.º 12 - R/c Dto.
1250-050  LISBOA    -    Portugal
Requer JavaScript
☎   +351   218 043 067   (chamada para a rede fixa nacional)
☏   +351   934 000 792   (chamada para a móvel nacional)
NIPC:  PT  513 632 590
Horário de funcionamento: Dias úteis, das 9:00 às 13:00 e das 14:00 às 17:00