Jurisprudência
Acórdão do Tribunal Central Administrativo Sul - Processo n.º 79/18.9BCLSB
DIRIGENTE DESPORTIVO
NULIDADE POR OMISSÃO DE PRONÚNCIA
ERRO DE JULGAMENTO SOBRE A MATÉRIA DE FACTO
SANCIONAMENTO DAS OFENSAS PRATICADAS NAQUELA QUALIDADE
Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo - Processo n.º 033/18.0BCLSB
APRECIAÇÃO PRELIMINAR
TRIBUNAL ARBITRAL
FEDERAÇÃO PORTUGUESA DE FUTEBOL
Acórdão do Tribunal Central Administrativo Sul - Processo n.º 101/18.9BCLSB
APLICAÇÃO DA LEI NO TEMPO DAS NORMAS DISCIPLINARES
NULIDADE INSUPRÍVEL DO PROCESSO DISCIPLINAR CONSISTENTE NO USO INDEVIDO DA FORMA PROCESSUAL
Acórdão do Tribunal Central Administrativo Sul - Processo n.º 30/18.6BCLSB
RESPONSABILIDADE DOS CLUBES POR ACTOS PRATICADOS PELAS RESPECTIVAS CLAQUES
REGIME DAS CUSTAS EM SEDE DE JURISDIÇÃO ARBITRAL NECESSÁRIA NO ÂMBITO DESPORTIVO
