Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo - Processo n.º 075/18.6BCLSB

APRECIAÇÃO PRELIMINAR

25 janeiro 2019

Acórdão do Tribunal Central Administrativo Sul - Processo n.º 113/18.2BCLSB

OBJECTO DA RECLAMAÇÃO PARA A CONFERÊNCIA DA DECISÃO SINGULAR DO RELATOR
DIRIGENTE DESPORTIVO
NULIDADE POR OMISSÃO DE PRONÚNCIA
ERRO DE JULGAMENTO SOBRE A MATÉRIA DE FACTO
SANCIONAMENTO DAS OFENSAS PRATICADAS NAQUELA QUALIDADE

10 janeiro 2019

Acórdão do Tribunal Central Administrativo Norte - Processo n.º 01878/18.7BEBRG

INCOMPETÊNCIA MATERIAL
DIREITO DESPORTIVO
FEDERAÇÕES DESPORTIVAS

21 dezembro 2018

Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo - Processo n.º 08/18.0BCLSB

DISCIPLINA DESPORTIVA
TRIBUNAL ARBITRAL
RESPONSABILIDADE
CLUBES DESPORTIVOS
RELATÓRIO
PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA
TAXA
ARBITRAGEM

20 dezembro 2018

Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo - Processo n.º 066/18.7BCLSB

RECURSO DE REVISTA EXCEPCIONAL

18 dezembro 2018