Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo - Processo n.º 033/18.0BCLSB

DISCIPLINA DESPORTIVA
TRIBUNAL ARBITRAL
RESPONSABILIDADE DISCIPLINAR
CLUBES DESPORTIVOS
SOCIEDADE DESPORTIVA
RELATÓRIO
JOGOS
PROVA
PRINCIPIO DA CULPA
PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA
PRINCÍPIO IN DUBIO PRO REO
ISENÇÃO DE CUSTAS

21 fevereiro 2019

Acórdão do Tribunal da Relação do Porto - Processo n.º 4375/18.7T8PRT.P1

LIGA PORTUGUESA DE FUTEBOL
PODER REGULAMENTAR
ORGANIZAÇÃO
PODER DE DIRECÇÃO
PODER DISCIPLINAR
TRIBUNAL ARBITRAL DO DESPORTO
COMPETÊNCIA

21 fevereiro 2019

Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo - Processo n.º 08/18.0BCLSB

ACÓRDÃO
NULIDADE
REFORMA QUANTO A CUSTAS

14 fevereiro 2019

Acórdão do Tribunal Central Administrativo Sul - Processo n.º 85/18.3BCLSB

TAD
METÓDICA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS
LIBERDADE DE EXPRESSÃO

07 fevereiro 2019

Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo - Processo n.º 040/18.3BCLSB

APRECIAÇÃO PRELIMINAR

25 janeiro 2019