Processo n.º 71/2023 (Instância iniciada a 25 de setembro de 2023) - Sendo demandante a Team of Future Lda. e demandada a Federação Portuguesa de Futebol.
Nos termos da alínea f) do artigo 34.º da Lei do Tribunal Arbitral do Desporto, aprovada em anexo à Lei n.º 74/2013, de 6 de setembro, na redação que lhe foi dada pela Lei n.º 33/2014, de 16 de junho, é publicitado que foi proferida a 20 de novembro de 2023 a decisão arbitral no Processo n.º 71/2023.
Processo n.º 70/2023 (Instância iniciada a 16 de setembro de 2023) - Sendo demandante o Sporting Clube de Portugal e demandada a Federação Portuguesa de Futebol.
Nos termos da alínea f) do artigo 34.º da Lei do Tribunal Arbitral do Desporto, aprovada em anexo à Lei n.º 74/2013, de 6 de setembro, na redação que lhe foi dada pela Lei n.º 33/2014, de 16 de junho, é publicitado que foi proferida a 17 de novembro de 2023 a decisão arbitral no Processo n.º 70/2023.
Processo n.º 13/2023 (Instância iniciada a 21 de fevereiro de 2023) - Sendo demandante a Federação Portuguesa de Aeronáutica, demandado o Aero Club de Portugal e contrainteressados o Instituto Português do Desporto e Juventude, I.P., a Federação Portuguesa de Paraquedismo e a Federação Portuguesa de Voo Livre.
Nos termos da alínea f) do artigo 34.º da Lei do Tribunal Arbitral do Desporto, aprovada em anexo à Lei n.º 74/2013, de 6 de setembro, na redação que lhe foi dada pela Lei n.º 33/2014, de 16 de junho, é publicitado que foi proferida a 13 de novembro de 2023 a decisão arbitral no Processo n.º 13/2023.
Processo n.º 84A/2018 (Instância iniciada a 16 de julho de 2021) - Sendo requerente Gonçalo Emanuel Paiva Martins e requerida a Federação Portuguesa de Futebol.
Nos termos da alínea f) do artigo 34.º da Lei do Tribunal Arbitral do Desporto, aprovada em anexo à Lei n.º 74/2013, de 6 de setembro, na redação que lhe foi dada pela Lei n.º 33/2014, de 16 de junho, é publicitado que foi proferida a 13 de novembro de 2023 a decisão arbitral no Processo n.º 84A/2018.
Processo n.º 15/2023 (Instância iniciada a 27 de fevereiro de 2023) - Sendo demandante Mário Jorge Amora Loja, demandada a Liga Portuguesa de Futebol Profissional e contrainteressado o Boavista Futebol Clube, Futebol SAD.
Nos termos da alínea f) do artigo 34.º da Lei do Tribunal Arbitral do Desporto, aprovada em anexo à Lei n.º 74/2013, de 6 de setembro, na redação que lhe foi dada pela Lei n.º 33/2014, de 16 de junho, é publicitado que foi proferida a 12 de novembro de 2023 a decisão arbitral no Processo n.º 15/2023.
Processo n.º 59/2023 (Instância iniciada a 24 de julho de 2023) - Sendo demandante o Grupo Desportivo os Vidreiros e demandada a Federação Portuguesa de Futebol.
Nos termos da alínea f) do artigo 34.º da Lei do Tribunal Arbitral do Desporto, aprovada em anexo à Lei n.º 74/2013, de 6 de setembro, na redação que lhe foi dada pela Lei n.º 33/2014, de 16 de junho, é publicitado que foi proferida a 6 de novembro de 2023 a decisão arbitral no Processo n.º 59/2023.
