Decisões publicadas
Processo n.º 20/2026 (Instância iniciada a 31 de março de 2026) - Sendo demandante Alfonso Trezza Hernandez e demandada a Federação Portuguesa de Futebol.
Nos termos da alínea f) do artigo 34.º da Lei do Tribunal Arbitral do Desporto, aprovada em anexo à Lei n.º 74/2013, de 6 de setembro, na redação que lhe foi dada pela Lei n.º 33/2014, de 16 de junho, é publicitado que foi proferida a 15 de julho de 2026 a decisão arbitral no Processo n.º 20/2026.
Processo n.º 34A/2026 (Instância iniciada a 28 de maio de 2026) - Sendo requerente o Círculo de Xadrez de Montemor-o-Velho e requerida a Federação Portuguesa de Xadrez.
Nos termos da alínea f) do artigo 34.º da Lei do Tribunal Arbitral do Desporto, aprovada em anexo à Lei n.º 74/2013, de 6 de setembro, na redação que lhe foi dada pela Lei n.º 33/2014, de 16 de junho, é publicitado que foi proferida a 13 de julho de 2026 a decisão arbitral no Processo n.º 34A/2026.
Processo n.º 53/2025 (Instância iniciada a 28 de novembro de 2025) - Sendo demandante Frederico José Oliveira Figueiredo e demandada a ADoP - Autoridade Antidopagem de Portugal.
Nos termos da alínea f) do artigo 34.º da Lei do Tribunal Arbitral do Desporto, aprovada em anexo à Lei n.º 74/2013, de 6 de setembro, na redação que lhe foi dada pela Lei n.º 33/2014, de 16 de junho, é publicitado que foi proferida a 10 de julho de 2026 a decisão arbitral no Processo n.º 53/2025.
Processo n.º 19/2026 (Instância iniciada a 28 de março de 2026) - Sendo demandante Bryan Giovanni Rochez Mejia e demandada a Federação Portuguesa de Futebol.
Nos termos da alínea f) do artigo 34.º da Lei do Tribunal Arbitral do Desporto, aprovada em anexo à Lei n.º 74/2013, de 6 de setembro, na redação que lhe foi dada pela Lei n.º 33/2014, de 16 de junho, é publicitado que foi proferida a 9 de julho de 2026 a decisão arbitral no Processo n.º 19/2026.
Processo n.º 61/2025 (Instância iniciada a 26 de dezembro de 2025) - Sendo demandante o Futebol Clube do Porto, Futebol SAD e demandada a Federação Portuguesa de Futebol.
Nos termos da alínea f) do artigo 34.º da Lei do Tribunal Arbitral do Desporto, aprovada em anexo à Lei n.º 74/2013, de 6 de setembro, na redação que lhe foi dada pela Lei n.º 33/2014, de 16 de junho, é publicitado que foi proferida a 20 de junho de 2026 a decisão arbitral no Processo n.º 61/2025.
Processo n.º 5/2026 (Instância iniciada a 13 de fevereiro de 2026) - Sendo demandante William Gomes Carvalho Santos e demandada a Federação Portuguesa de Futebol.
Nos termos da alínea f) do artigo 34.º da Lei do Tribunal Arbitral do Desporto, aprovada em anexo à Lei n.º 74/2013, de 6 de setembro, na redação que lhe foi dada pela Lei n.º 33/2014, de 16 de junho, é publicitado que foi proferida a 17 de junho de 2026 a decisão arbitral no Processo n.º 5/2026.
