Tribunal Constitucional - Acórdão n.º 543/2019

16 outubro 2019

Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo - Processo n.º 063/19.5BCLSB

APRECIAÇÃO PRELIMINAR
TRIBUNAL ARBITRAL
FEDERAÇÃO PORTUGUESA DE FUTEBOL

14 outubro 2019

Acórdão do Tribunal Central Administrativo Sul - Processo n.º 17/19.1BCLSB

TAD
RECURSO HIERÁRQUICO IMPRÓPRIO
DEFESA

10 outubro 2019

Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo - Processo n.º 034/18.9BCLSB

DISCIPLINA DESPORTIVA
ERRO NA APRECIAÇÃO DA PROVA
RELATÓRIO
PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA

03 outubro 2019

Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo - Processo n.º 0112/18.4BCLSB

APRECIAÇÃO PRELIMINAR
FEDERAÇÃO PORTUGUESA DE FUTEBOL

27 setembro 2019