Jurisprudência

Acórdão do Tribunal Central Administrativo Sul - Processo n.º 30/18.6BCLSB

RESPONSABILIDADE DOS CLUBES POR ACTOS PRATICADOS PELAS RESPECTIVAS CLAQUES
REGIME DAS CUSTAS EM SEDE DE JURISDIÇÃO ARBITRAL NECESSÁRIA NO ÂMBITO DESPORTIVO

Acórdão do Tribunal Central Administrativo Norte - Processo n.º 00248/18.1BEPRT

COMPETÊNCIA; DIREITO DESPORTIVO; FEDERAÇÕES DESPORTIVAS

Acórdão do Tribunal Central Administrativo Sul - Processo n.º 70/18.5BCLSB

ARBITRAGEM NECESSÁRIA
SANÇÃO DISCIPLINAR DE MULTA
VALOR DA CAUSA
NULIDADE POR OMISSÃO DE PRONÚNCIA

Acórdão do Tribunal Central Administrativo Sul - Processo n.º 118/17.0BCLSB

NULIDADE DA DECISÃO POR OPOSIÇÃO ENTRE OS FUNDAMENTOS E A DECISÃO
ÂMBITO DE APLICAÇÃO DO ARTIGO 50º DO REGIME JURÍDICO DAS FEDERAÇÕES DESPORTIVAS, (RJFD) APROVADO PELO DL.N.º248-B/2008
LIMITE DE MANDATOS EM ELEIÇÃO PARA OS ÓRGÃOS DA ASSOCIAÇÃO DE FUTEBOL DE ……….
PRINCÍPIO DA UNICIDADE DAS CANDIDATURAS- PRINCÍPIO ANTI-FORMALISTA