Jurisprudência
Acórdão do Tribunal Central Administrativo Sul - Processo n.º 10240/13.7BCLSB-A
APOIO JUDICIÁRIO
ACTO TÁCITO
ANULAÇÃO ADMINISTRATIVA
Acórdão do Tribunal Central Administrativo Sul - Processo n.º 57/17.5BELSB
PROCESSO DISCIPLINAR
PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE
FEDERAÇÃO PORTUGUESA DE FUTEBOL
ISENÇÃO CUSTAS
ARTIGO 4º N.º 1, AL. F), E AL. G), DO RCP
Acórdão do Tribunal Central Administrativo Sul - Processo n.º 15/17.0BELSB
MATÉRIA DE FACTO
FUNDAMENTAÇÃO DEFICIENTE
Meio Processual: DECISÃO SUMÁRIA
Acórdão do Tribunal Central Administrativo Norte - Processo n.º 00368/10.0BEMDL
FEDERAÇÃO PORTUGUESA DE FUTEBOL
ASSOCIAÇÃO DE FUTEBOL
ARTIGOS 100º/1 DO CPA E 21º DO DL 248-B/2008, DE 31/12
AUDIÊNCIA DO INTERESSADO
Acórdão do Tribunal da Relação de Lisboa - Processo n.º 47718/15.0YIPRT-A.L1-7
APOIO JUDICIÁRIO
DEFERIMENTO TÁCITO
