Acórdão do Tribunal Central Administrativo Sul - Processo n.º 2/19.3BCLSB

DISCIPLINA DESPORTIVA - IMPUTAÇÃO E PUNIÇÃO DO CLUBE A TÍTULO DE AUTORIA – EXECUÇÃO MATERIAL DO ILÍCITO POR SÓCIO OU SIMPATIZANTE DO CLUBE.

07 novembro 2019

Tribunal Constitucional - Acórdão n.º 632/2019

07 novembro 2019

Tribunal Constitucional - Acórdão n.º 631/2019

07 novembro 2019

Acórdão do Tribunal da Relação de Lisboa - Processo n.º 914/14.0TTLSB.L1-4

CONTRATO DE TRABALHO
PRATICANTE DESPORTIVO
LEI APLICÁVEL
DESPEDIMENTO
REINTEGRAÇÃO

06 novembro 2019

Tribunal Constitucional - Acórdão n.º 543/2019

16 outubro 2019