Acórdão do Tribunal da Relação de Lisboa - Processo n.º 3504/19.8T8FNC-C.L1-6

COMPETÊNCIA
ARBITRAGEM NECESSÁRIA
TRIBUNAL ARBITRAL DO DESPORTO
ORGANIZAÇÃO INTERNA
ASSOCIAÇÃO

02 julho 2020

Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo - Processo n.º 0139/19.9BCLSB

DISCIPLINA DESPORTIVA
LIBERDADE DE EXPRESSÃO

02 julho 2020

Tribunal Constitucional - Acórdão n.º 302/2020

23 junho 2020

Acórdão do Tribunal Central Administrativo Sul - Processo n.º 9/20.8BCLSB

DISCIPLINA DESPORTIVA;
RELATÓRIO;
PROVA;
PRESUNÇÃO JUDICIAL

18 junho 2020

Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo - Processo n.º 042/19.2BCLSB

RESPONSABILIDADE DISCIPLINAR
CLUBES DESPORTIVOS
PRINCIPIO DA CULPA
VALOR DA CAUSA
CUSTAS

18 junho 2020