Jurisprudência
Acórdão do Tribunal Central Administrativo Sul - Processo n.º 64/18.0BCLSB
DISCIPLINA DESPORTIVA
TRIBUNAL ARBITRAL
RESPONSABILIDADE DISCIPLINAR
CUSTAS
VALOR DA CAUSA
PRINCÍPIO DA TUTELA
Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo - Processo n.º 058/18.6BCLSB
APRECIAÇÃO PRELIMINAR
TRIBUNAL ARBITRAL
FEDERAÇÃO PORTUGUESA DE FUTEBOL
Acórdão do Tribunal Central Administrativo Sul - Processo n.º 42/19.2BCLSB
TAD (TRIBUNAL ARBITRAL DO DESPORTO).
RESPONSABILIDADE DOS CLUBES POR ACTOS PRATICADOS PELAS RESPECTIVAS CLAQUES.
REGIME DAS CUSTAS EM SEDE DE JURISDIÇÃO VALOR DA CAUSA.
ARBITRAL NECESSÁRIA NO ÂMBITO DESPORTIVO.
Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo - Processo n.º 075/18.6BCLSB
ARGUIÇÃO DE NULIDADE
EXCESSO DE PRONÚNCIA
NULIDADE DE ACÓRDÃO
