Jurisprudência

Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo - Processo n.º 051/19.1BCLSB

 LEI
CONTROLO ANTIDOPAGEM

Acórdão do Tribunal Central Administrativo Sul - Processo n.º 154/19.2BCLSB

 DISCIPLINA DESPORTIVA - ILÍCITO DISCIPLINAR DE DIFAMAÇÃO

Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo - Processo n.º 039/19.2BCLSB

DISCIPLINA DESPORTIVA
ERRO NA APRECIAÇÃO DA PROVA
RELATÓRIO
JOGOS
PRESUNÇÃO DE FACTO
PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA

Acórdão do Tribunal da Relação de Lisboa - Processo n.º 19917/18.0T8LSB.L1-4

CONTRATO DE TRABALHO DESPORTIVO
TREINADOR
PRATICANTE DESPORTIVO
LACUNA DE PREVISÃO

Tribunal Constitucional - Acórdão n.º 782/2019

  1. Acórdão do Tribunal Central Administrativo Sul - Processo n.º 35/19.0BCLSB
  2. Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo - Processo n.º 048/19.1BCLSB
  3. Acórdão do Tribunal Central Administrativo Sul - Processo n.º 143/17.1BCLSB
  4. Acórdão do Tribunal Central Administrativo Sul - Processo n.º 133/19.0BCLSB
  5. Acórdão do Tribunal Central Administrativo Sul - Processo n.º 4/19.0BCLSB