Jurisprudência

Acórdão do Tribunal da Relação de Guimarães - Processo n.º 2325/22.5T8VRL.G1

CONTRATO DE TRABALHO DESPORTIVO
DENÚNCIA DE CONTRATO
CLÁUSULA RESCISÓRIA
RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA

Acórdão do Tribunal Central Administrativo Sul - Processo n.º 151/23.3 BCLSB

LEI DA AMNISTIA
INFRACÇÃO DISCIPLINAR
EFEITO “EX TUNC”
IMPOSSIBILIDADE SUPERVENIENTE DA LIDE
EXTINÇÃO DA INSTÂNCIA

Acórdão do Tribunal Central Administrativo Sul - Processo n.º 149/23.1 BCLSB

LEI DA AMNISTIA
INFRACÇÃO DISCIPLINAR
EFEITO “EX TUNC”
IMPOSSIBILIDADE SUPERVENIENTE DA LIDE
EXTINÇÃO DA INSTÂNCIA

Acórdão do Tribunal Central Administrativo Sul - Processo n.º 1634/19.5 BELRS

RCO
TAXA DE JUSTIÇA
FALTA DE PAGAMENTO

Acórdão do Tribunal Central Administrativo Sul - Processo n.º 2499/19.2BELRS

RCO
TAXA DE JUSTIÇA
FALTA DE PAGAMENTO