Jurisprudência
Acórdão do Tribunal Central Administrativo Sul - Processo n.º 72/19.4BCLSB
DISCIPLINA DESPORTIVA - IMPUTAÇÃO E PUNIÇÃO DO CLUBE A TÍTULO DE AUTORIA – EXECUÇÃO MATERIAL DO ILÍCITO POR SÓCIO OU SIMPATIZANTE DO CLUBE.
Acórdão do Tribunal Central Administrativo Sul - Processo n.º 2/19.3BCLSB
DISCIPLINA DESPORTIVA - IMPUTAÇÃO E PUNIÇÃO DO CLUBE A TÍTULO DE AUTORIA – EXECUÇÃO MATERIAL DO ILÍCITO POR SÓCIO OU SIMPATIZANTE DO CLUBE.
Acórdão do Tribunal da Relação de Lisboa - Processo n.º 914/14.0TTLSB.L1-4
CONTRATO DE TRABALHO
PRATICANTE DESPORTIVO
LEI APLICÁVEL
DESPEDIMENTO
REINTEGRAÇÃO
