Jurisprudência
Acórdão do Tribunal da Relação do Porto - Processo n.º 3880/17.7T8VFR.P1
CONTRATO DE TRABALHO
ELEMENTOS CARACTERIZADORES
ACTIVIDADE FUTEBOLÍSTICA
FORMA ESCRITA
CONTRATO DE TRABALHO DESPORTIVO
OMISSÃO DE FORMALIDADES
NULIDADE E CONSEQUÊNCIAS
Acórdão do Tribunal Central Administrativo Sul - Processo n.º 51/19.1BCLSB
PROCESSO DISCIPLINAR
PRAZO ORDENADOR
DOPAGEM NO DESPORTO
Acórdão do Tribunal da Relação de Lisboa - Processo n.º 8245/05.0TBCSC-A.L1-1
CUSTAS
RESPONSABILIDADE
INSTANCIA CAUTELAR
ACÇÃO PRINCIPAL
Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo - Processo n.º 076/18.4BCLSB
APRECIAÇÃO PRELIMINAR
TRIBUNAL ARBITRAL
FEDERAÇÃO PORTUGUESA DE FUTEBOL
Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo - Processo n.º 01/18.2BCLSB
DISCIPLINA DESPORTIVA
TRIBUNAL ARBITRAL
RESPONSABILIDADE DISCIPLINAR
