Jurisprudência
Acórdão do Tribunal Central Administrativo Sul - Processo n.º 145/19.3BCSLB
DISCIPLINA DESPORTIVA;
PRESUNÇÃO DE AUTORIA E PUNIÇÃO DO CLUBE;
EXECUÇÃO MATERIAL DO ILÍCITO POR SÓCIO OU SIMPATIZANTE DO CLUBE.
Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo - Processo n.º 0144/17.0BCLSB 0297/18
DISCIPLINA DESPORTIVA
TRIBUNAL ARBITRAL
RESPONSABILIDADE DISCIPLINAR
CLUBES DESPORTIVOS
SOCIEDADE DESPORTIVA
RELATÓRIO
JOGOS
PROVA
PRESUNÇÃO JUDICIAL
PRINCIPIO DA CULPA
PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA
PRINCÍPIO IN DUBIO PRO REO
Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo - Processo n.º 074/19.0BCLSB
DISCIPLINA DESPORTIVA
TRIBUNAL ARBITRAL
RESPONSABILIDADE DISCIPLINAR
CLUBES DESPORTIVOS
RELATÓRIO
JOGOS
PROVA
PRESUNÇÃO
Acórdão do Tribunal Central Administrativo Sul - Processo n.º 100/19.3BCLSB
TRIBUNAL ARBITRAL DO DESPORTO; REGIME JURÍDICO DO CONTRATO DE TRABALHO DO PRATICANTE DESPORTIVO E DO CONTRATO DE FORMAÇÃO DESPORTIVA;
PODERES REGULAMENTARES DAS FEDERAÇÕES DOTADAS DE UTILIDADE PÚBLICA DESPORTIVA;
REGULAMENTO DE TRANSFERÊNCIAS DA FEDERAÇÃO PORTUGUESA DE NATAÇÃO; RESPONSABILIDADE CIVIL DA FEDERAÇÃO
Acórdão do Tribunal Central Administrativo Sul - Processo n.º 39/19.2BCLSB
DISCIPLINA DESPORTIVA;
RESPONSABILIDADE DISCIPLINAR;
RELATÓRIOS OFICIAIS;
PRESUNÇÃO JUDICIAL;
PROVA;
CONTRAPROVA.
