Jurisprudência
Acórdão do Tribunal Central Administrativo Sul - Processo n.º 116/22.2 BCLSB
JUSTIÇA DESPORTIVA.
HÓQUEI EM PATINS.
PROVIDÊNCIA CAUTELAR.
INDEFERIMENTO LIMINAR.
Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo - Processo n.º 073/22.5BCLSB
RECURSO DE REVISTA EXCEPCIONAL
APRECIAÇÃO PRELIMINAR
TRIBUNAL ARBITRAL
Acórdão do Tribunal da Relação de Lisboa - Processo n.º 2623/20.2T8FNC.L1-2
COMPETÊNCIA DO TRIBUNAL
COMPETÊNCIA ABSOLUTA
NULIDADES DE SENTENÇA
CONTRATO DE TRABALHO DESPORTIVO
DISPENSA DO PAGAMENTO DE TAXA DE JUSTIÇA REMANESCENTE
Acórdão do Tribunal da Relação de Lisboa - Processo n.º 1128/22.1YRLSB-2
COMPETÊNCIA DO TRIBUNAL
COMPETÊNCIA ABSOLUTA
NULIDADES DE SENTENÇA
CONTRATO DE TRABALHO DESPORTIVO
DISPENSA DO PAGAMENTO DE TAXA DE JUSTIÇA REMANESCENTE
Acórdão do Tribunal da Relação de Lisboa - Processo n.º 2631/20.3T8FNC.L1-2
NULIDADES DA SENTENÇA
SIGILO PROFISSIONAL
CONTRATO DE ASSOCIAÇÃO EM PARTICIPAÇÃO
ABUSO DE DIREITO
SOCIEDADE ANÓNIMA
JUROS COMERCIAIS
