Acórdão do Tribunal Central Administrativo Sul - Processo n.º 15/17.0BELSB

MATÉRIA DE FACTO
FUNDAMENTAÇÃO DEFICIENTE

Meio Processual: DECISÃO SUMÁRIA

14 fevereiro 2017

Parecer do Conselho Consultivo da PGR - Parecer n.º P000242015

FEDERAÇÃO DESPORTIVA
FEDERAÇÃO PORTUGUESA DE FUTEBOL
LIGA PORTUGUESA DE FUTEBOL PROFISSIONAL
CONSELHO DE ARBITRAGEM
ÁRBITRO
AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO
CLASSIFICAÇÃO
NOMEAÇÃO
ACESSO A INFORMAÇÃO
PRINCÍPIO DA ADMINISTRAÇÃO ABERTA
PRINCÍPIO DA IMPARCIALIDADE
PRINCÍPIO DA TRANSPARÊNCIA

14 julho 2016

Acórdão do Tribunal Central Administrativo Norte - Processo n.º 00368/10.0BEMDL

FEDERAÇÃO PORTUGUESA DE FUTEBOL
ASSOCIAÇÃO DE FUTEBOL
ARTIGOS 100º/1 DO CPA E 21º DO DL 248-B/2008, DE 31/12
AUDIÊNCIA DO INTERESSADO

01 julho 2016

Acórdão do Tribunal da Relação de Lisboa - Processo n.º 47718/15.0YIPRT-A.L1-7

APOIO JUDICIÁRIO
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19 abril 2016

Acórdão do Tribunal da Relação de Guimarães - Processo n.º 351/11.9TBGMR-B.G1

APOIO JUDICIÁRIO
DEFERIMENTO TÁCITO
REVOGAÇÃO
PRAZO

18 junho 2013