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Jurisprudência

Acórdão do Tribunal Central Administrativo Sul - Processo n.º 75/18.6BCLSB

RESPONSABILIDADE DOS CLUBES POR ACTOS PRATICADOS PELAS RESPECTIVAS CLAQUES
REGIME DAS CUSTAS EM SEDE DE JURISDIÇÃO ARBITRAL NECESSÁRIA NO ÂMBITO DESPORTIVO

18 outubro 2018

Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo - Processo n.º 0144/17.0BCLSB 0297/18

DISCIPLINA DESPORTIVA
ERRO NA APRECIAÇÃO DA PROVA
RELATÓRIO
PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA
TAXA
ARBITRAGEM

18 outubro 2018

Acórdão do Tribunal Central Administrativo Sul - Processo n.º 66/18.7BCLSB

DIREITO SANCIONATÓRIO
IMPUTAÇÃO OBJETIVA E SUBJETIVA

04 outubro 2018

Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo - Processo n.º 0546/18

ARGUIÇÃO DE NULIDADE

21 setembro 2018

Acórdão do Tribunal Central Administrativo Sul - Processo n.º 69/18.1BCLSB

ARBITRAGEM JURÍDICA FORÇADA
CONDUTA ANTIDOPAGEM

20 setembro 2018
  1. Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo - Processo n.º 0113/17.0BCLSB 0296/18
  2. Supremo Tribunal de Justiça - Processo n.º 8671/14.4T8LSB.L1.S1
  3. Acórdão do Tribunal da Relação do Porto - Processo n.º 64161/17.9YIPRT.P1
  4. Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo - Processo n.º 0546/18
  5. Acórdão do Tribunal Central Administrativo Sul - Processo n.º 31/18.4BCLSB

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