Supremo Tribunal de Justiça - Processo n.º 1445/20.5YRLSB.S2
CUSTAS CÍVEIS
REMANESCENTE DA TAXA DE JUSTIÇA
PRESSUPOSTOS
INSTRUÇÃO
TRIBUNAL DA RELAÇÃO
AÇÃO DE ANULAÇÃO
DECISÃO ARBITRAL
INTERPRETAÇÃO DA LEI
Supremo Tribunal de Justiça - Processo n.º 1445/20.5YRLSB.S2
CUSTAS CÍVEIS
REMANESCENTE DA TAXA DE JUSTIÇA
PRESSUPOSTOS
INSTRUÇÃO
TRIBUNAL DA RELAÇÃO
AÇÃO DE ANULAÇÃO
DECISÃO ARBITRAL
INTERPRETAÇÃO DA LEI
| Plenário Árbitros TAD 11 Dez. 2025 |
| 116.ª Reunião Plenária CD 15 Dez. 2025 |
| 101.ª Reunião Plenária CAD 30 Jan. 2026 |
| 117.ª Reunião Plenária CD 30 Jan. 2026 |
| 102.ª Reunião Plenária CAD 23 Mar. 2026 |