Supremo Tribunal de Justiça - Processo n.º 1445/20.5YRLSB.S2
CUSTAS CÍVEIS
REMANESCENTE DA TAXA DE JUSTIÇA
PRESSUPOSTOS
INSTRUÇÃO
TRIBUNAL DA RELAÇÃO
AÇÃO DE ANULAÇÃO
DECISÃO ARBITRAL
INTERPRETAÇÃO DA LEI
Supremo Tribunal de Justiça - Processo n.º 1445/20.5YRLSB.S2
CUSTAS CÍVEIS
REMANESCENTE DA TAXA DE JUSTIÇA
PRESSUPOSTOS
INSTRUÇÃO
TRIBUNAL DA RELAÇÃO
AÇÃO DE ANULAÇÃO
DECISÃO ARBITRAL
INTERPRETAÇÃO DA LEI
| 122.ª Reunião Plenária CD 30 Jun. 2026 |
| 123.ª Reunião Plenária CD 28 Jul. 2026 |
| 124.ª Reunião Plenária CD 31 Ago. 2026 |
| 103.ª Reunião Plenária CAD 22 Set. 2026 |
| 125.ª Reunião Plenária CD 30 Set. 2026 |