Acórdão do Tribunal Central Administrativo Sul - Processo n.º 124/26.4BCLSB

FUTSAL
JOGADOR NÃO FORMADO LOCALMENTE (NFL)
UTILIZAÇÃO IRREGULAR DE JOGADOR
INELEGIBILIDADE DO JOGADOR
INFRAÇÃO DISCIPLINAR
HOMOLOGAÇÃO TÁCITA DE RESULTADOS
ESTABILIDADE COMPETITIVA