Processo n.º 15/2016 (Instância iniciada a 5 de julho de 2016) - Sendo demandante o Amora Futebol Clube, demandada a Associação de Futebol de Setúbal e contrainteressados o Vasco da Gama Atlético Clube, o Grupo Desportivo de Sesimbra e o Ginásio Clube de Corroios.
Nos termos da alínea f) do artigo 34.º da Lei do Tribunal Arbitral do Desporto, aprovada em anexo à Lei n.º 74/2013, de 6 de setembro, na redação que lhe foi dada pela Lei n.º 33/2014, de 16 de junho, é publicitado que foi proferida a 28 de novembro de 2016 a decisão arbitral do Processo n.º 15/2016, em que é negado provimento ao recurso, e, em consequência, confirmada a decisão recorrida.
Processo n.º 14/2016 (Instância iniciada a 27 de junho de 2016) - Sendo demandante o CART – Centro de Atividades Recreativas Taipense e demandada a Federação de Patinagem de Portugal.
Nos termos da alínea f) do artigo 34.º da Lei do Tribunal Arbitral do Desporto, aprovada em anexo à Lei n.º 74/2013, de 6 de setembro, na redação que lhe foi dada pela Lei n.º 33/2014, de 16 de junho, é publicitado que foi proferida a 21 de novembro de 2016 a decisão arbitral do Processo n.º 14/2016, em que é considerado improcedente o recurso apresentado pelo demandante.
Processo n.º 11/2016 (Instância iniciada a 14 de junho de 2016) - Sendo demandante a Associação Académica de Coimbra OAF – Futebol SDUQ, demandada a Federação Portuguesa de Futebol e contrainteressada a Vitória Futebol Clube - SAD.
Nos termos da alínea f) do artigo 34.º da Lei do Tribunal Arbitral do Desporto, aprovada em anexo à Lei n.º 74/2013, de 6 de setembro, na redação que lhe foi dada pela Lei n.º 33/2014, de 16 de junho, é publicitado que foi proferida a 31 de outubro de 2016 a decisão arbitral do Processo n.º 11/2016, em que é negado provimento ao recurso interposto pela demandante.
Processo n.º 10/2016 (Instância iniciada a 14 de junho de 2016) - Sendo demandante a Associação Académica de Coimbra OAF – Futebol SDUQ, demandada a Federação Portuguesa de Futebol e contrainteressada a Boavista Futebol Clube - Futebol SAD.
Nos termos da alínea f) do artigo 34.º da Lei do Tribunal Arbitral do Desporto, aprovada em anexo à Lei n.º 74/2013, de 6 de setembro, na redação que lhe foi dada pela Lei n.º 33/2014, de 16 de junho, é publicitado que foi proferida a 31 de outubro de 2016 a decisão arbitral do Processo n.º 10/2016, em que é negado provimento ao recurso interposto pela demandante.
Nos termos do n.º 4 do artigo 33.º da Lei do Tribunal Arbitral do Desporto, aprovada em anexo à Lei n.º 74/2013, de 6 de setembro, na redação que lhe foi dada pela Lei n.º 33/2014, de 16 de junho, é publicitado o Parecer n.º 5/2016, requerido pelo Comité Olímpico de Portugal.
Nos termos do n.º 4 do artigo 33.º da Lei do Tribunal Arbitral do Desporto, aprovada em anexo à Lei n.º 74/2013, de 6 de setembro, na redação que lhe foi dada pela Lei n.º 33/2014, de 16 de junho, é publicitado o Parecer n.º 4/2016, requerido pela Liga Portuguesa de Futebol Profissional.
