Jurisprudência
Acórdão do Tribunal Central Administrativo Sul - Processo n.º 13/23.4BCLSB
TRIBUNAL ARBITRAL DO DESPORTO
PROCESSO CAUTELAR
SUSPENSÃO PREVENTIVA
PRESUNÇÃO ILIDIDA
Acórdão do Tribunal Central Administrativo Sul - Processo n.º 183/22.9 BCLSB
NULIDADE DA SENTENÇA POR FALTA DE FUNDAMENTOS
ESTATUTOS DA LIGA PORTUGUESA DE FUTEBOL PROFISSIONAL
MANUAL DE LICENCIAMENTO; REGULARIZAÇÃO DA SITUAÇÃO TRIBUTÁRIA
Supremo Tribunal de Justiça - Processo n.º 2863/21.7YRLSB.S1
ARBITRAGEM
DECISÃO ARBITRAL
IMPUGNAÇÃO
ANULAÇÃO
FUNDAMENTOS
OBJETO DO RECURSO
ORDEM PÚBLICA INTERNACIONAL
ARBITRAGEM VOLUNTÁRIA
Acórdão do Tribunal da Relação do Porto - Processo n.º 1015/20.8T8PVZ.P1
SEGURO DESPORTIVO
SEGURO OBRIGATÓRIO
EQUITAÇÃO
DANOS NÃO PATRIMONIAIS
Acórdão do Tribunal Central Administrativo Norte - Processo n.º 00790/13.0BEAVR
COMUNIDADE INTERMUNICIPAL;
CONTRATO DE PUBLICIDADE;
EQUIPA DE FUTEBOL PROFISSIONAL;
